| norma |
2844/2024 |
2024-08-01 |
Lei |
Projeto de Lei Nº20/2024, que denomina a Rua Gigante da Colina, com início na Rua Florentino Prasser e término na residência de Dione Binda, próximo à Vila dos Italianos, neste município. |
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| norma |
2845/2024 |
2024-08-01 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 23/2024, que indica instituir no calendário oficial do município de Santa Maria de Jetibá-ES O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, a ser comemorado no dia 24 de junho. |
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| norma |
93/2024 |
2024-07-25 |
Portaria |
Suspende por 4 dias as férias do servidor Fernando Antônio da Silva, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Edição, de provimento comissionado, compreendendo o período de 25 a 28/07/2024, em virtude da necessidade de seus serviços. |
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| norma |
2842/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 039/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO |
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| sessao |
28 |
2024-07-25 |
Solene |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indicação Nº51/2024, de realização de pavimentação de durabilidade na rua: Bela Alvorada, nº10, Vila Jetibá, ES, Ponto de referência, Cata Vento, entrado a direita (sentido Vila/São Sebastião), Em frente a construção do Sr.Jaime Bardt, Loteamento Bela Vista. |
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| norma |
37/2024 |
2024-07-24 |
Decreto Legislativo |
decreta o não expediente ao público no dia 26 de julho de 2024. |
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| sessao |
27 |
2024-07-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 039/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO |
1 |
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| norma |
92/2024 |
2024-07-22 |
Portaria |
Suspende a partir do dia 23 de junho as férias regulamentares do servidor Ismael Littig ocupante do cargo de Chefe do departamento de Redação de provimento em comissão, em virtude da necessidade de seus serviços. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-17 |
Moção |
Moção Nº 12/2024 que congratula o senhor Rodvalnei Schwanz, administrador e guia do grupo Aventureirossmj. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-16 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 10/2024, que altera o Art. 34 do regimento interno desta Casa de Leis. |
1 |
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| norma |
2838/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2024, QUE CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2839/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 2160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2840/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 037/2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO INSTITUTO PROTETORES DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, EM REGIME DE COMODATO |
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| norma |
2841/2024 |
2024-07-16 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2024 QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2625/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (inclui novos níveis de enquadramento dos cargos públicos de telefonista e calceteiros) |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-15 |
Moção |
Moção Nº11/2024, que congratula a senhora Edivania Janke , administradora e guia do grupo Aventureirossmj. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2024 QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2625/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (inclui novos níveis de enquadramento dos cargos públicos de telefonista e calceteiros) |
1 |
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| norma |
90/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024 a servidora Cissa Fioroti Schmidt Topfer, ocupante do cargo Secretária Legislativa, de provimento em comissão no período de 15/07/2024 a 24/07/2024. |
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| norma |
91/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 12/01/2023 a 11/01/2024 o servidor Leone dos Santos Callot, ocupante do cargo de Recepcionista, de provimento efetivo no período de 15/07/2024 a 13/08/2024. |
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| sessao |
26 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação Nº49/2024, que seja feita a reforma, ampliação na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF RIO DAS PEDRAS, em Rio Das Pedras, neste município. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação Nº50/2024, indica a contratação de Empresa Especializada em realizar estudo sobre estratégia de incentivo fiscal voltadas para o crescimento das empresas locais. |
1 |
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| norma |
2836/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
Projeto de Lei Nº10/2024, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES O DIA DO PROFESSOR DE CATECISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2837/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 67/2023, Que denomina a língua pomerana como Patrimônio Cultural Imaterial no município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
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| norma |
2831/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
Projeto de Lei Nº11/2024, que assegura ao aluno com deficiência, prioridade na matrícula nas escolas mais próximas de sua residência em escolas municipais do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências. |
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| norma |
2832/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 13/2024, ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, A PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, CLÍNICO GERAL E DENTISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2833/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
Projeto de Lei Nº14/2024, que denomina a Rua Sofia Litzkow Schulz com início na Rua 31 de Outubro e término na residência da Senhora Marileia Schultz em Vila Jetibá, neste município. |
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| norma |
2834/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
Projeto de Lei Nº17/2024, que denomina a Rua Guenther Helmar Roelke, com início a Rua Berhold Jacob, coordenadas 317608.37 m E 7785074.67 m S, e Término coordenadas 317642.07 m E 7785164.38 m S. |
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| norma |
2835/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
Projeto de Lei Nº18/2024, que denomina a Rua João Schroeder, com início a Rua Paulo Gabrecht, coordenadas 316312.55 m E 7784658.18 M s, e término coordenadas 316243.95 m E 7784723.12 m S. Localizado no Bairro São Sebastião do Meio, neste município. |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº25/2024, que denomina a estrada Carlos Frederico Alberto João Ponath, situada na localidade de Recreio, neste município, com início na propriedade do Senhor Dasio José Thom, e término na residência do Senhor Geraldo Gums com extensão aproximada de 1800 metros. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 037/2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO INSTITUTO PROTETORES DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, EM REGIME DE COMODATO |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requerimento Nº09/2024, que requer a convocação para esclarecimento da secretária de administração sobre exames admissionais. |
0 |
no document
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| materia |
48/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indicação Nº 48/2024, indica a construção de 03 (três) quebra-molas na localidade de Barracão de Rio Possmoser, Distrito de Garrafão, Santa Maria de Jetibá, um em frente ao Clube do Gabriel, outro em frente ao comércio do Irineu Schneider e outro em frente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Comunidade Baixo Rio Plantoja. |
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| norma |
89/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 04/07/2023 a 03/07/2024 o servidor Ismael Littig, ocupante do cargo de Chefe do departamento de Redação, de provimento em comissão. |
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| sessao |
25 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de Emenda nº 01/2024, que altera o texto do Art. 23 da Lei Orgânica municipal. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 10/2024, que altera o Art. 34 do regimento interno desta Casa de Leis. |
0 |
no document
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| norma |
88/2024 |
2024-07-04 |
Portaria |
Suspende por 1 dia as férias do servidor Fernando Antônio da Silva, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Edição, de provimento comissionado, em virtude da necessidade de seus serviços. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requerimento Nº 08/2024, requer a proibição da reeleição do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
Moção Nº10/2024, que congratula a ASSOCIAÇÃO OBRA ACORDAI CAPIXABA de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 24/2024, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, reconhecendo as pessoas com Fibromialgia como pessoas com deficiência. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicação Nº46/2024, que solicita a pavimentação, drenagem e iluminação pública no JOÃO SCHROEDER, com início a Rua Paulo Gabrecht coordenadas 316312.55 m E 7784658.18 M s, e término coordenadas 316243.95 m E 7784723.12 m S. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicação Nº47/2024, que solicita a pavimentação drenagem e iluminação pública na Rua GUENTHER HELMAR ROELKE, com início a Rua BERTHOLD JACOB, coordenadas 317608.37 m E 7785074.67 m S, e término coordenadas 317642.07 m E 7785164. m S. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 2160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indicação nº 44/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública da Rua Sofia Litzkow Schulz, na Vila Jetibá. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indicação nº 45/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um guarda corpo próximo ao Espaço Cultural, Turismo, Esporte e Eventos Sophia Arnholz Berger. |
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| norma |
86/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 05/01/2023 a 04/01/2024 o servidor Italo Barroso Schultz, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão. |
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| norma |
87/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024 o servidor Fernando Antônio da Silva, ocupante do cargo de Chefe do departamento de Edições, de provimento em comissão. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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