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6/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer votação em bloco dos projeto de decreto de homenagem. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Congratulação Nº 08/2024, que congratula o Time da Seleção Evangélica de Futsal de Santa Maria de Jetibá. |
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34/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024 |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indicação Nº 39/2024, indica que institua o Programa de Educação Ambiental no município de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| sessao |
22 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de lei complementar executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de lei complementar executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 527 DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indicação Nº 38/2024, indica a instalação de Quebra-Molas na Rodovia Afonso Schwab ES-264 em São Sebastião de Belém no Município Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 09/2024, que a substitui as resoluçoes 01/2000 e 03/2006. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2024, QUE CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação Nº37/2024, para a pavimentação asfáltica iniciando no posto manancial até na ponto próximo à residência do Augustinho Haese. |
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| norma |
83/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Concede licença de 02 dias para tratamento de saúde ao Servidor Leone dos Santos Callot, ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indicação Nº 36/2024, para que os professores da rede de educação municipal e estadual possam utilizar os assentos vagos no transporte escolar do município, nos trechos autorizados pela municipalidade conforme a legislação. |
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| norma |
82/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Claudia Ivone Kurth, ocupante do cargo de Secretária Jurídica, de provimento em comissão. |
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| sessao |
21 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indicação Nº35/2024, para que seja disponibilizado um número de telefone específico onde os cidadãos possam ligar para agendar e confirmar suas consultas médicas, |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº20/2024, que denomina a Rua Gigante da Colina, com início na Rua Florentino Prasser e término na residência de Dione Binda, próximo à Vila dos Italianos, neste município. |
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| norma |
77/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Nomeia comissão de avaliação técnica de acordo com o item 12 da 2ª retificação do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2024. |
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| norma |
78/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Concede licença de 02 dias para tratamento de saúde o Servidor Bruno Alexandre Dias ocupante do cargo de Chefe do departamento de proteção de dados pessoal de provimento em comissão. |
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| norma |
79/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Concede licença de 03 dias para tratamento de saúde o Servidor Rodrigo Marquardt ocupante do cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão. |
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| norma |
80/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Concede licença de 04 dias para tratamento de saúde a Servidora Sandiely Prochnow Saick ocupante do cargo de Assessor Legislativo de provimento em comissão. |
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| norma |
81/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Concede licença de 04 dias para tratamento de saúde a Servidora Roseli Boning Braun ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 19/2024, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia,destinada a pessoa diagnosticada com Fibromialgia. |
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| sessao |
20 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2820/2024 |
2024-05-31 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que revoga a Lei Complementar nº 924/2006. |
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| norma |
2821/2024 |
2024-05-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2733/2023.
(sobre composição do COMAFE - Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, órgão permanente, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação) |
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| norma |
2822/2024 |
2024-05-31 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indicação Nº34/2024, para implantação de uma base SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), em São João do Garrafão, Santa Maria de Jetibá, ES. |
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| sessao |
19 |
2024-05-29 |
Solene |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 05/2024 requer a convocação do Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Senhor Sebastião Luiz Siller para esclarecimentos sobre o andamento das auditorias sobre as denúncias realizadas sobre as festas. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 06/2024, que normatiza o uso do plenário e auditório da câmara municipal. |
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| norma |
75/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares da servidora Roseli Boning Braun ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo. |
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| norma |
76/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Aprova o Plano de Contratação Anual – Exercício 2024. |
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| norma |
74/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO MARLI KRAUZE AHNERT FISCAL TITULAR E A SERVIDORA LUCINEIA HOLZ KRAUSE FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 11/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DULCINEIA DE FATIMA SPERANDIO MIERTSCHINK ME PARA FORNECIMENTO DE TOALHAS DE MESA PARA SOLENIDADES. |
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| sessao |
18 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
Moção de Congratulação Nº 06/2024, que congratula o senhor Joel Majeski Filho. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
Moção de Congratulação Nº 07/2024, que congratula o senhor Dieter Werner Miertschink. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº17/2024, que denomina a Rua Guenther Helmar Roelke, com início a Rua Berhold Jacob, coordenadas 317608.37 m E 7785074.67 m S, e Término coordenadas 317642.07 m E 7785164.38 m S. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº18/2024, que denomina a Rua João Schroeder, com início a Rua Paulo Gabrecht, coordenadas 316312.55 m E 7784658.18 M s, e término coordenadas 316243.95 m E 7784723.12 m S. Localizado no Bairro São Sebastião do Meio, neste município. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indicação Nº31/2024, para um efetivo maior de funcionários para o setor de limpeza de ruas e coletas de lixo em São João do Garrafão. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indicação Nº 32/2024, para instalação de dois redutores de velocidades, pintados com tinta refletiva e durável, nos trechos próximo ao posto de combustível Guilherme LTDA, e também em frente ao DPM(Departamento da Polícia Militar), na avenida Pedro João Lauvres, em São João do Garrafão. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indicação Nº 33/2024, Indica a limpeza de caixas de esgoto em São João do Garrafão, zona rural, na Avenida Pedro João Lauvers. |
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| norma |
69/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
Designa o servidor Josélio Kruger, ocupante de cargo comissionado de chefe do departamento de informática – matrícula nº 271, como fiscal do contrato nº 09/2024 que trata da contratação da empresa Ágape Assessoria e Consultoria Ltda para publicação de atos normativos. |
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| norma |
70/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
Designa a servidora Marcela Schwanz Mendonça Eggert, ocupante de cargo comissionado de assessora de comunicação – matrícula nº 281, como fiscal do contrato nº 10/2024 que trata da contratação da empresa Ágape Assessoria e Consultoria Ltda para publicação de atos normativos. |
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| norma |
71/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
Suspende férias da servidora Marli Krauze Ahnert partir do dia 17 de maio de 2024, ocupante do cargo de Coordenadora de Serviços Gerais de provimento em comissão. |
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72/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
Suspende férias do servidor Marcio Antonio Regonini a partir do dia 22 de maio, ocupante do cargo de Chefe da assessoria de transporte. |
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| norma |
73/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
Suspende férias da servidora Cissa Fioroti Schmidt Topfer ocupante do cargo de Secretário Legislativo a partir do dia 22 de maio de 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indicação Nº30/2024, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um busto do Ex-Prefeito Helmar Potratz neste município. |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Solene |
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