| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024, concede o Título de honra ao mérito ao senhor Paulo Schmidt. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Paulo Afonso Nascimento Castelo. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2024, que congratula o senhor Everdan Berger a Hora ao Mérito |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024, que congratula o senhor Henrique Beling Gums ao título de honra ao mérito. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, que congratula o senhor Daniel Plaster o prêmio de Cidadão Santa-mariense. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 027/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 7/2024 - congratula o senhor Izidoro Krause ao recebimento do título honra ao mérito. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2024, que congratula o senhor Amadeu Curto o recebimento do prêmio cidadão santa-mariense. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 024/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 025/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - AEBES |
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| norma |
57/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares do servidor Joselio Kruger ocupante do cargo de Chefe do departamento de informática de provimento em comissão. |
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| norma |
58/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
licença 4 dias por motivo de doença em pessoa da família - Alcione Holz Krause - 16/4 a 19/4/2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requerimento Nº 04/2024, requer a convocação da Secretária do Agropecuária Senhora Rafaela Tesch para prestar esclarecimentos sobre o programa vale feira instituído pela lei municipal nº 2.644/2024. |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indicação Nº26/2024, Indica a instalação de iluminação/refletores no campo de futebol Guarani, situado na localidade de Belém, neste município. |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-04-24 |
Portaria |
Suspende as férias da servidora Flávia Colombo Dal'Col, ocupante do cargo de Secretária Contábil |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 13/2024, ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, A PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, CLÍNICO GERAL E DENTISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Legislativo |
Processo TC nº 6646/2023 Parecer Prévio TC 132/2023 referente prestação de contas do poder executivo referente ao exercício 2021 de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicação Nº24/2024, que requer a implementação de uma placa de identificação na entrada principal do CRAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 25/2024, que indica a instalação de uma placa de identificação na entrada principal do CRAS. |
0 |
no document
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| norma |
54/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Designa a servidora pública efetiva Roseli Boning Braun, matricula nº 0213, responsável pelo Acesso à Informação. |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Joselio Kruger ocupante do cargo de Chefe do departamento de Informática de provimento em comissão. |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
Moção Nº05/2024, que congratula o grupo de pessoas envolvidas no Teatro "A paixão de cristo", realizado no dia 29 de março de 2024, na localidade de Recreio, neste município. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, que concede o título de Cidadã Santamariense a senhora Maria Das Graças Gozzer |
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| norma |
53/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Designa nova equipe de planejamento da contratação nos autos do processo nº 000022/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação na forma de vale-alimentação/refeição |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 03/2024, que requer convocação dos senhor Secretario de Obras Paulo Emilio Arnsholz e o senhor Secretario de Interior Adriano Haese. |
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| norma |
49/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 24/01/2023 a 23/01/2024 a servidora Flavia Colombo Dal Col, ocupante do cargo de Secretária Contábil, de provimento em comissão no período de 15/04/2024 a 14/05/2024. |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 09/01/2023 a 08/01/2024 o servidor Lindolfo Turow, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado no período de 15/04/2024 a 14/05/2024. |
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| norma |
51/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 20/06/2022 a 19/06/2023 o servidor Marcello Antônio Morozeski, ocupante do cargo Assessor Parlamentar, de provimento em comissão no período de 15/04/2024 a 29/04/2024. |
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| norma |
52/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Designa a servidora Alessandra Binovo, ocupante do cargo efetivo de escriturária – matrícula nº 000218, como fiscal do contrato nº 08/2024 que trata da contratação da empresa AT Assessoria Turística Ltda, para fornecimento de passagens aéreas para vereadores e servidores. |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicação Nº 22/2024, Indica a construção de caixas secas e pavimentação de estrada, no trecho com início na Oficina Stuhr e término na propriedade do Senhor Alberto Brandt, em Rio Claro, neste município. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicação Nº 23/2024, indica a implementação de critérios de avaliação e promoção que objetivam o reconhecimento e investimento a serem inseridos no âmbito educacional, deste município.. |
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| norma |
44/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Constitui a Comissão de Compras da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
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| norma |
45/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Designa a servidora Gabriela Potratz ocupante do cargo de Chefe da Tesouraria e Recursos Humanos, de provimento em comissão, matrícula nº 207, responsável pelo envio de remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – GRTERTC, módulo folha de pagamento, Estrutura de pessoal, concursos e Eventos do e-Social. |
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| norma |
46/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Designa a servidora Alessandra Binovo ocupante do cargo de Escrituraria, de provimento efetivo, matrícula nº 218, responsável pelo envio de remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – GRTERTC, módulo contratação. |
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| norma |
47/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Designa a servidora Flávia Colombo Dal’Col ocupante do cargo de Secretária Contábil de provimento em comissão, matrícula nº 000278, responsável pelo envio de remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – GRTERTC, módulo PCA e PCM, quando tratar-se de prestação de contas da Câmara Municipal. |
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| norma |
48/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Designa agente de contratação e equipe de apoio. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
Moção nº 04/2024, em face ao falecimento do senhor Helmar Potratz, ex- Prefeito do Município. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que revoga a Lei Complementar nº 924/2006. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta luto oficial no Poder Legislativo por 3 dias face ao falecimento do Senhor Helmar Potratz, administrador do Município de Santa Maria de Jetibá-ES – 1989/1992 – 2001/2004. |
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| norma |
43/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
Nomeia a servidora pública efetiva Roseli Boning Braun para exercer a função gratificada de Ouvidor e alimentar os sistemas da Plataforma Fala.BR - Módulo de Ouvidoria e Módulo de Acesso à Informação. |
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| norma |
40/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉLIO KRUGER FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATO SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA ME - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PROFISSIONAL DE CÓPIA E IMPRESSÃO. |
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| norma |
41/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Nomeia o servidor Bruno Alexandre Dias para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Proteção de Dados Pessoais de provimento em comissão. |
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no document
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| norma |
42/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA GABRIELA POTRATZ FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RW TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA OPERACIONAL DE RELÓGIO PONTO COM BIOMETRIA. |
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| norma |
2812/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 527 DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(dispõe sobre vencimentos do quadro de pessoal do Magistério Público do Município de
Santa Maria de Jetibá) |
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| norma |
2813/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE- AEBES |
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| norma |
2814/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Projeto de Lei nº 07/2024, que concede abono salarial aos servidores do poder legislativo municipal. |
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