| sessao |
17 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo Nº16/2024, que denominar a Rua Florêncio Hermano Schulz, com início a Rua Herique Eggert, coordenadas 315694.28 m E 7783893Ms,e término nas proximidades da propriedade do senhor Valmir Schulz, coordenadas 316067.26 m E 7783828 m S. |
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| norma |
2819/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 005/2024, QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII NO ARTIGO 3º E ARTIGO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1935/2016
(dispõe sobre interdições determinadas por Agentes de Proteção e Defesa Civil, pelo Coordenador da Defesa Civil ou Engenheiro Civil pertencente aos quadros de servidores da Administração Pública Municipal, aos proprietários ou possuidores de imóveis que estiverem em risco iminente, conforme avaliação preliminar) |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 029/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 2004 QUE CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indicação Nº29/2024, para concessão de Vale-Alimentação aos servidores Aposentados da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 030/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2733/2023.
(sobre composição do COMAFE - Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, órgão permanente, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação) |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº14/2024, que denomina a Rua Sofia Litzkow Schulz com início na Rua 31 de Outubro e término na residência da Senhora Marileia Schultz em Vila Jetibá, neste município. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024, que dispõe sobre nova redação ao art. 19 "caput" da Lei Complementar nº 2778/2023. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Nº35/2024, que congratula o senhor Marcos Friedrich o título de honra ao mérito. |
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| norma |
68/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
Designa na esfera da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações . |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 028/2024, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2008
Parágrafo Único. O CMSP/SMJ é vinculado à Secretaria de Defesa Social.
Art. 16 A Secretaria de Defesa Social dará o apoio administrativo e funcional no CMSP/SMJ.
Art. 18 Parágrafo Único. O FMSP é vinculado à administração pública municipal, e, orçamentariamente à Secretaria de Defesa Social”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicação Nº 28/2024, Indica a execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito municipal, para expedir a Carteira de Identificação às Pessoas com o referido transtorno. |
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| norma |
67/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Roseli Boning Braun ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2817/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 024/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024 |
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| norma |
2818/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 025/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - AEBES |
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| norma |
65/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Marcio Antonio Regonini ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Transportes de provimento em comissão. |
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| norma |
66/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Marli Krauze Ahnert ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais de provimento em comissão. |
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| sessao |
14 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024, que congratula o senhor WELEN WHITE DE OLIVEIRA, com o título de cidadão Santamariense. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024, que congratula a senhora Wilma Vicentini Zonta ao título de cidadã Santa-mariense. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº32/2024, que congratula o senhor Gilmar Da Silva Machado ao título de cidadão Santamariense. |
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| norma |
60/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
suspende férias Lindolfo Turow a partir de 30/4/2024 |
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| norma |
61/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
férias Cissa Fioroti Schmidt Topfer 2/5 a 31/5/2024 |
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| norma |
62/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Nomeia a servidora Alessandra Binovo, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, de provimento em comissão. |
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| norma |
63/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Nomeia a senhora Marcela Schwanz Mendonça Eggert, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão. |
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| norma |
64/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Nomeia a servidora Alessandra Binovo, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, de provimento em comissão |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, que congratula o senhor Hermes Westphal ao prêmio honra ao mérito. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, que congratula a senhora Flora Bausen Stange o prêmio de honra ao mérito. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº16/2024, que congratula a senhora Elisabet Lieven ao título de Cidadã Santa-mariense. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº17/2024, que congratula o senhor Hedevaldo Rocha Nery ao título de cidadão Santa-mariense. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº18/2024, que congratula o senhor Adolfo Kruger o título de honra ao mérito. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº19/2024, que congratula o senhor Theodoro Verdin ao título de honra ao mérito. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº20/2024, que congratula o senhor João Paulo dos Santos Cabral ao título de Cidadão Santamariense. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº21/2024, que congratula o senhor Leomar Lauvers ao título de honra ao mérito. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, que congratula o Senhor Waldir Espindula com o título de honra ao mérito. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº23/2024, que congratula a senhora Danete Dias Botelho de Cidadã Santamariense. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº24/2024, que congratula o senhor Acacio Souza Santos ao título de cidadão Santamariense. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº25/2024, que congratula o senhor Walcy Martinho Pego ao título de cidadão santa-mariense. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 026/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 2160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº26/2024, que congratula o senhor Gilson Geraldo Barbosa de Oliveira ao título de Cidadão Santamariense. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indicação Nº 27/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo, para instalação de placas de identificação da região devendo ser instalada a partir do início da região/bairro. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº27/2024, que congratula o senhor Augusto Haese ao título de Honra ao Mérito. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº28/2024, que congratula o senhor Henrique Holz ao título de honra ao mérito. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº29/2024, que congratula o senhor Homario Braun ao título de honra ao mérito. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº30/2024, que congratula a senhora Lillian Jane Saick ao título de honra ao mérito. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, que congratula a senhora Jaqueline Baldotto Walger Zummach ao título de honra ao mérito. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-30 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº03/2024, Para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº13.460/2023. |
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4/2024 |
2024-04-30 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 05/2024, que cria COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. |
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59/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
licença 15 dias para tratamento de saúde - Luiz Augusto Mill - 16 a 30/4/2024 |
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