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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 85/2024 2024-06-27 Portaria Suspende a partir do dia 27 de junho as férias regulamentares da servidora Cláudia Ivone Kurth, ocupante do cargo de Secretária Jurídica, de provimento comissionado. 1 extracted
norma 2828/2024 2024-06-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 027/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2829/2024 2024-06-27 Lei Projeto de Lei Nº84/2023, que denomina a Quadra Poliesportiva Aldemir Silva, localizada no Espaço Cultural, Turismo, Esporte e Eventos, Sophia Arnholz Berger. 1 extracted
norma 2830/2024 2024-06-27 Lei Projeto de Lei Legislativo Nº16/2024, que denominar a Rua Florêncio Hermano Schulz, com início a Rua Herique Eggert, coordenadas 315694.28 m E 7783893Ms,e término nas proximidades da propriedade do senhor Valmir Schulz, coordenadas 316067.26 m E 7783828 m S. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-26 Requerimento Requerimento nº 07/2024, convocação do senhor Nilton Capaz para prestar contas da 35º festa Pomerana. 0 no document
materia 9/2024 2024-06-26 Moção Moção de Congratulação Nº 09/2024, que congratula o GRUPO POMMER DOADORES SMJ. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 23/2024, que indica instituir no calendário oficial do município de Santa Maria de Jetibá-ES O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, a ser comemorado no dia 24 de junho. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-26 Indicação Indicação Nº43/2024, que indica a implementação de uma política que garanta a realização de exames médicos admissionais sem custo para todos os servidores deste município. 1 extracted
norma 22/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº21/2024, que congratula o senhor Leomar Lauvers ao título de honra ao mérito. 1 unsupported_format
norma 36/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, que congratula o Senhor Waldir Espindula com o título de honra ao mérito. 1 unsupported_format
norma 84/2024 2024-06-25 Portaria DESIGNA O SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO JOSELIO KRUGER FISCAL TITULAR E O SERVIDOR LEONE DOS SANTOS CALLOT FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 12/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EL PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS E INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 2826/2024 2024-06-25 Lei Complementar ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 527 DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2827/2024 2024-06-25 Lei Complementar ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº22/2024, que dispões a dispensa de exames médicos para contratação temporária de profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesses públicos. 0 no document
norma 2823/2024 2024-06-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 028/2024, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2008 Parágrafo Único. O CMSP/SMJ é vinculado à Secretaria de Defesa Social. Art. 16 A Secretaria de Defesa Social dará o apoio administrativo e funcional no CMSP/SMJ. Art. 18 Parágrafo Único. O FMSP é vinculado à administração pública municipal, e, orçamentariamente à Secretaria de Defesa Social”. 1 extracted
norma 2824/2024 2024-06-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2825/2024 2024-06-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 035/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-19 Indicação Indicação Nº 42/2024, Solicita a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua FLORÊNCIO HERMANO SCHULZ, localizado no Bairro São Sebastião do Meio. A rua possui 398 metros de extensão. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 21/2024, que denomina a unidade de saúde APS2 HELMAR POTRATZ, situada no centro deste município. 0 no document
materia 40/2024 2024-06-18 Indicação Indicação Nº40/2024, que realizará, na Festa Pomerana, a escolha de um Rei Pomerano e uma Rainha Pomerana. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-18 Indicação Indicação Nº 41/2024, indica a implantação de um Centro de Tratamento de Animais no Município de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 7/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, que concede o título de Cidadã Santamariense a senhora Maria Das Graças Gozzer 1 unsupported_format
norma 8/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 7/2024 - congratula o senhor Izidoro Krause ao recebimento do título honra ao mérito. 1 unsupported_format
norma 9/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2024, que congratula o senhor Amadeu Curto o recebimento do prêmio cidadão santa-mariense. 1 unsupported_format
norma 10/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024, concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Paulo Schimidt. 1 unsupported_format
norma 11/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Paulo Afonso Nascimento Castelo. 1 unsupported_format
norma 12/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2024, que congratula o senhor Everdan Berger a Hora ao Mérito 1 unsupported_format
norma 13/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024, que congratula o senhor Henrique Beling Gums ao título de honra ao mérito. 1 unsupported_format
norma 14/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, que congratula o senhor Daniel Plaster o prêmio de Cidadão Santa-mariense. 1 unsupported_format
norma 15/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, que congratula o senhor Hermes Westphal ao prêmio honra ao mérito. 1 unsupported_format
norma 16/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, que congratula a senhora Flora Bausen Stange o prêmio de honra ao mérito. 1 unsupported_format
norma 17/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº16/2024, que congratula a senhora Elisabet Lieven ao título de Cidadã Santa-mariense. 1 unsupported_format
norma 18/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº17/2024, que congratula o senhor Hedevaldo Rocha Nery ao título de cidadão Santa-mariense. 1 unsupported_format
norma 19/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº18/2024, que congratula o senhor Adolfo Kruger o título de honra ao mérito. 1 unsupported_format
norma 20/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº19/2024, que congratula o senhor Theodoro Verdin ao título de honra ao mérito. 1 unsupported_format
norma 21/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº20/2024, que congratula o senhor João Paulo dos Santos Cabral ao título de Cidadão Santamariense. 1 unsupported_format
norma 23/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº23/2024, que congratula a senhora Danete Dias Botelho de Cidadã Santamariense. 1 unsupported_format
norma 24/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº24/2024, que congratula o senhor Acacio Souza Santos ao título de cidadão Santamariense. 1 unsupported_format
norma 25/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº25/2024, que congratula o senhor Walcy Martinho Pego ao título de cidadão santa-mariense. 1 unsupported_format
norma 26/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº26/2024, que congratula o senhor Gilson Geraldo Barbosa de Oliveira ao título de Cidadão Santamariense. 1 unsupported_format
norma 27/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº27/2024, que congratula o senhor Augusto Haese ao título de Honra ao Mérito. 1 unsupported_format
norma 28/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº28/2024, que congratula o senhor Henrique Holz ao título de honra ao mérito. 1 unsupported_format
norma 29/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº29/2024, que congratula o senhor Homario Braun ao título de Cidadão Santamariense. 1 unsupported_format
norma 30/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº30/2024, que congratula a senhora Lillian Jane Saick ao título de cidadã Santamariense. 1 unsupported_format
norma 31/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024, que congratula a senhora Wilma Vicentini Zonta ao título de cidadã Santa-mariense. 1 unsupported_format
norma 32/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº32/2024, que congratula o senhor Gilmar Da Silva Machado ao título de cidadão Santamariense. 1 unsupported_format
norma 33/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, que congratula a senhora Jaqueline Baldotto Walger Zummach ao título de cidadão Santamariense. 1 unsupported_format
norma 34/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024, que congratula o senhor WELEN WHITE DE OLIVEIRA, com o título de cidadão Santamariense. 1 unsupported_format
norma 35/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº35/2024, que congratula o senhor Marcos Friedrich o título Cidadão Santa-Mariense. 1 unsupported_format