| materia |
16/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indicação nº 16/2024, indica a criação do programa "Prata da Casa". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indicação Nº 17/2024, Indica a construção de faixas elevadas em frente as escolas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indicação Nº 18/2024, Indica o calçamento, drenagem e iluminação pública na Rua Alvina Tesch Eggert, com início a Rua Henrique Eggert., Situada em São Sebastião do Meio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Processo TC nº 6646/2023 Parecer Prévio TC 132/2023 referente prestação de contas do poder executivo referente ao exercício 2021 de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 07/2024, que regulamenta a entrega de atestados Médicos pelos Vereadores. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de lei complementar executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 012/2024, QUE HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, PARA SUPRIR CUSTO NORMAL E APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPS/SMJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação Nº 14/2024, Indica a realização de pavimentação de durabilidade na localidade de São Bento, Distrito de Garrafão, Santa Maria de Jetibá-ES, iniciando no término do asfalto até a Igreja Evangelica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB Comunidade São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação nº 15/2024, que INDICA AO CHEFE DO PODER O REAPROVEITAMENTO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO POMERANO PARA SER UTILIZADO NO CAMPO DE SÃO BENTO, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Concede licença de 15 dias consecutivos ao servidor Lindolfo Turow, por motivo do falecimento de seu irmão Arlindo Turow, correspondendo aos dias 13 a 27 de março de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
2796/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - ALTERAÇÃO COM A INCLUSÃO DO §3º. AO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2797/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À ATIVIDADES ASSOCIATIVAS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2798/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2799/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 010/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 2.412/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indicação Nº 13/2024, requer a limpeza de bueiro na divisa do sítio dos Senhores Nivaldo Hammer e Valduíno Storch, em frente à residência do Senhor Adriano Kosanke, em Rio das Pedras, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação Nº12/2024, que a construção de muros ao redor das escolas municipais que ainda não possuem muros, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Retorna férias de Josélio Kruger - 13 a 22/3/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 06/2024, que normatiza o uso do plenário e auditório da câmara municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 11/2024, que indica o pagamento do piso salarial dos professores da Rede Municipal de ensino, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requerimento Nº 02/2024, requer a convocação da senhora Glória Friedrich Seick - Secretaria de Educação, para a próxima sessão plenária. |
0 |
no document
|
| norma |
30/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Férias Marcos Aurelio Dettmann - período aquisitivo 01/02/2023 a 31/01/2024 - período de férias 11/03 a 09/04/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº05/2024, que institui o Programa de Educação Ambiental no Município de Santa Maria de Jetibá. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 04/2024, que concede o premio Helena Boldt Jacob à senhora Danilsa Luzia Moreira da Silva Espindula. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indicação Nº 10/2024, a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua das Bromélias, com início a Rua Reginaldo Luiz Rudio, coordenadas 316018.39 m E – 7782495.01 m S e término nas coordenadas 315924.03 m E – 7782448.96 m S, numa extensão de 110 metros, situada no Bairro Colina Verde, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 05/2024, que cria COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicação Nº 08/2024, indica a pavimentação próxima a residência dos Senhores Noberto Lauvers e Neuto Bausen, em Recreio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicação Nº 09/2024, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza das laterais da estrada de acesso à zona rural de Alto Santa Maria, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2794/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 064/2023 - ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
2795/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Congratulação nº 01/2024, que congratula à Sr.ª Marineuza Plaster Waiandt. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont |
Processo TC nº 6646/2023 Parecer Prévio TC 132/2023 referente prestação de contas do poder executivo referente ao exercício 2021 de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Congratulação nº 02/2024, que congratula à Sr.ª Eliza Ramlow Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indicação Nº 07/2024, indica a reestruturação, atualização da mobília, equipamentos eletrônicos e restauração da oficina mecânica da Subprefeitura de São João de Garrafão, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2024, que regulamenta os processos de dispensa de Licitação Não Eletrônicos. |
0 |
no document
|
| norma |
28/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Férias Joveno Guilherme - 01/03 a 30/3/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Designa o servidor Josélio Kruger, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informática, de provimento em comissão – matrícula nº 000271, como fiscal do contrato nº 03/2024 que dispõe sobre a contratação emergencial de empresa especializada de serviço de implantação de Windows Server – Active Directory para instalação e configuração do servidor e sistema operacional. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 010/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 2.412/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Autoriza o servidor Rhuam Pablo Lomeu Inacio a cumprir horário especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares da servidora Gabriela Potratz ocupante do cargo de Tesoureira e Recursos Humanos de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 000022/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2793/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 01/2024, que denomina a Rua Vitalino Haese, com início a Avenida João Pedro lauvers, coordenadas 295847.35 m E 7770670.18 m S, e término coordenadas 295754.32 m E 7770612.30 Ms, localizada no Bairro de São João de Garrafão. A rua possui 110 metros de extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - concede o Prêmio "Helena Boldt Jacob" para Sigrid Stuhr, indicada pelo Conselho Municipal dos Diretos da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024, que concede o Prêmio "Frederico Grulke" ao Senhor Waldemiro Berger. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indicação Nº 06/2023, indica a implantação do Programa Regulariza Santa Maria, no Bairro Vila Verde, para regularização dos imóveis lá situados, neste município.. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação Nº 04/2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão e manutenção de bueiro nas proximidades da residência do Senhor Lourenço Garbrecht, em Rio Parasita, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação Nº05/2024, indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção de bueiro nas proximidades da residência do Senhor Lindolfo Garbrecht, em Rio Cristal, neste município |
1 |
extracted
|