| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretario de Obras e Infraestrutura Senhor Paulo Emílio Arnsholz para prestar esclarecimentos sobre os calçamentos rurais que estão parados ou aguardando os trâmites licitatórios. |
0 |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicação Nº 03/2024, indica a isenção da taxa de lixo para templos religiosos, imóveis de pessoas com deficiência física, intelectual ou autista, pessoas com câncer ou Alzheimer, bem como associações sem fins lucrativos. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº03/2024, que denomina a Rua Alvina Tesch Eggert, com início a Rua Henrique Eggert - 315768.23 m E 7783709.66 m S término coordenadas 315729.62 m E 7783583.19 m S. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 04/2024, que denomina a rua Augusto Carlos Vesper, com inicio na Rua Henrique Germano Frederico Holz - 319445.04 m E 7784115.32 m S com termino nas coordenadas - 319454.67 m E 7784077.76 m S. |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À ATIVIDADES ASSOCIATIVAS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
4 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
22/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Férias Bruno Alexandre Dias - 15/2 a 15/3/2024 |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Férias Gabriela Potratz - 15/2 a 15/3/2024 |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 000056/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA. |
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| sessao |
3 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 005/2024, QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII NO ARTIGO 3º E ARTIGO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1935/2016
(dispõe sobre interdições determinadas por Agentes de Proteção e Defesa Civil, pelo Coordenador da Defesa Civil ou Engenheiro Civil pertencente aos quadros de servidores da Administração Pública Municipal, aos proprietários ou possuidores de imóveis que estiverem em risco iminente, conforme avaliação preliminar) |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 006/2024, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB A RESPONSABILIDADE DA CORREGEDORIA GERAL |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo Nº02/2024, que dispõe sobre o impedimento de instalação de postes em calçadas com menos de 1,5 metros de largura, neste município. |
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| norma |
2792/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE BARRACÃO DO RIO POSMOSSER, RIO CRISTAL, RIO PANTOJE, RIO APARECIDA, RIO VEADO E RIO POSMOSSER - AGRORIOS |
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| norma |
2790/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.497, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2791/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - ALTERAÇÃO COM A INCLUSÃO DO §3º. AO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(visa somente a inclusão mencionada do texto, considerando que não houve a previsão da data do pagamento das receitas das contribuições previdenciárias do décimo terceiro (13º) salário dos servidores, e com isso utilizando a previsão com a mesma data limite utilizada pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, constando na referida legislação limitando o pagamento com a data até o dia 20 de dezembro de cada exercício). |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indicação Nº 02/2024, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DE ESTRADA RURAL, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALFREDO SCHWARTZ E TÉRMINO À RESIDÊNCIA DO SENHOR HILÁRIO BERGER, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
21/2024 |
2024-01-29 |
Portaria |
Nomeia a servidora Roseli Boning Braun, matricula nº 0213 para exercer as funções de Ouvidor da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Espirito Santo. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.497, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(O Projeto de Lei ora submetido à apreciação desta Casa Legislativa tem como objetivo proceder a alteração o Plano Plurianual nº 2.497/2023, devido à necessidade de inclusão de ações voltadas para a “Priorização da Primeira Infância” solicitado pelo TCEES e pela Câmara Municipal de Santa Maria de
Jetibá através do ofício nº 211/2023/SA/CMSMJ. Como também, a inclusão de ação destinada ao pagamento de despesas de caráter continuado com a
execução do Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS orientada através do Relatório Técnico nº 00334/2023-8 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo). |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE BARRACÃO DO RIO POSMOSSER, RIO CRISTAL, RIO PANTOJE, RIO APARECIDA, RIO VEADO E RIO POSMOSSER - AGRORIOS |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 01/2024, que concede o "Prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Paulo Theodoro Germano Bertholdo Ponath, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
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| norma |
19/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Suspende por 03 (três) dias as férias regulamentares da servidora Claudia Ivone Kurth, ocupante do cargo de Secretária Jurídica, de provimento comissionado, correspondentes as datas 24, 25 e 26 de janeiro de 2024. |
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| norma |
20/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Suspende por 03 (três) dias as férias regulamentares da servidora Lucineia Sarter Miranda, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, de provimento comissionado. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº03/2024, Para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº13.460/2023. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 01/2024, que denomina a Rua Vitalino Haese, com início a Avenida João Pedro lauvers, coordenadas 295847.35 m E 7770670.18 m S, e término coordenadas 295754.32 m E 7770612.30 Ms, localizada no Bairro de São João de Garrafão. A rua possui 110 metros de extensão. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indicação nº 01/2024, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma galeria pluvial na Rua João Meier, no Centro da Vila Nass, em Caramuru, além da pavimentação e implantação de iluminação em toda a extensão da referida rua, neste município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº01/2024, para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº14.129/2021. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº02/2024 , para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº12.527/2011. |
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| norma |
16/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 26/06/2020 a 25/06/2021 a servidora Lucineia Sarter Miranda, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, de provimento comissionado |
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| norma |
18/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 30/04/2022 a 29/04/2023 a servidora Claudia Ivone Kurth, ocupante do cargo de Secretária Jurídica, de provimento comissionado no período de 17/01/2024 a 15/02/2024. |
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| norma |
17/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Suspende as férias regulamentares da servidora Alexandra Schulz, ocupante do cargo de Diretora Geral, de provimento comissionado. |
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| norma |
15/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 30/08/2023 o servidor Lucas Reinke de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado |
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| norma |
2785/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 89/2023, na intenção de denominar a Rua Adhemar Sassemburg, com início a Av. João Pedro Lauvers - 295835.36m E 7770685.70 m S, e término coordenadas - 295806.78 m E7770724.27m S. A rua possui 49 metros de extensão. |
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| norma |
2786/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 90/2023, que denomina a Rua Jean Carlos Redaeli Herbst, com início a Av. João Pedro Lauvers - 295547 m E 7770821.86 m S, e término coordenadas - 295569.66 m E7770783.05 m S. A rua possui 50 metros de extensão. |
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| norma |
2787/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
Projeto de Lei Nº87/2023, INSTITUI O “MÊS DA CONSCIÊNCIA E PRÁTICAS ESPORTIVAS”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2788/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 77/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS DE MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO, QUE PERTURBEM O SOSSEGO PÚBLICO EM SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| norma |
2789/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 91/2023, para denominar a Rua Ricardo Valentim Luiz Arnsholz, com início na Rua Guilherme Alberto Dobruns e término na rua projetada, situada na localidade de São Luiz. |
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| norma |
2780/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 74/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 08 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1093/2008, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2781/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 76/2023, na intenção de denominar a estrada Leopoldo Stange, situada na localidade de Recreio, com início na Rod. Luiz Stange e término na residência do S.r. Adelino Stange, com extensão aproximada de 446 metros. |
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| norma |
2782/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 78/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O “DIA DO PRESBÍTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2783/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
Projeto de Lei nº83/2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA “SENHOR SEBASTIÃO BENFICA DE OLIVEIRA”, NA RUA SOFIA HENKE ERDMANN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2784/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 86/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES O "MÊS DE FEVEREIRO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO". |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
férias Alcione Holz Krauze - 8/1 a 6/2/2024 |
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| norma |
14/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
retorna férias Gabriela Potratz - 08/1 a 27/1/2024 |
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