| norma |
159/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares a servidora Lucineia Holz Krause, ocupante do cargo assessora de plenário, de provimento em comissão. |
1 |
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| sessao |
44 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 053/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.420 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 3º O Conselho Municipal da Mulher - COMDIM/SMJ, será composto por 12 (doze)
membros e seus respectivos suplentes, preferencialmente mulheres, nomeados pelo
Prefeito Municipal, indicados pelas entidades e movimentos organizados de mulheres,
assim composto: |
1 |
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| norma |
146/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
retorna férias Juselia Garbrecht Broedel 11/11/2024 a 22/11/2024 |
1 |
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| norma |
147/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
retorna férias Flávia Colombo Dal Col 11/11/2024 a 01/12/2024 |
1 |
extracted
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| norma |
148/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
férias Eliane Ferrari Tresmann 11/11/2024 a 10/12/2024 |
1 |
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| norma |
149/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde - 4 dias Ismael Littig 8 a 11/11/2024 |
1 |
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| norma |
150/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
institui comissão de inventário de bens móveis, imóveis e de bens em almoxarifado pertencentes à Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES |
1 |
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| norma |
151/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde 8 dias Lindolfo Turow - a partir de 4/11/2024 |
1 |
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| norma |
152/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
suspende férias Joselio Kruger a partir de 11/11/2024 |
1 |
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| norma |
153/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
nomeia Eduardo Henrique Martins Prochnow para ocupar cargo de assessor parlamentar a partir de 11/11/2024 |
0 |
no document
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| norma |
154/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA E RECURSOS HUMANOS FISCAL TITULAR E A SERVIDORA ROSELI BONING BRAUN OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA FISCAL SUBSTITUTA DO CONTRATO Nº 17/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA CLÍNICA LONGEVITTA SANTA MARIA LTDA. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
155/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURELIO DETTMANN OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO FISCAL TITULAR E O SERVIDOR JOSÉLIO KRUGER OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 18/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EMPRESA INOVE ELEVADORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-11-11 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indicação Nº 58/2024, indica a extensão da rede de esgoto para a Rua Joana Brandt Maier localizada no bairro São Luís, neste município. |
1 |
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| norma |
2857/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 52/2024, QUE REVOGA A LEI Nº 2.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
145/2024 |
2024-11-06 |
Portaria |
Férias Marcello Antônio Morozeski 4/11/2024 a 3/12/2024 |
1 |
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| norma |
2856/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 050/2024, QUE QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2467/2021
“Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Governo do
Estado do Espírito Santo, um terreno com área de 2.219,26m² (dois mil, duzentos e dezenove metros e
vinte e seis centímetros quadrados), a ser desmembrada de área maior, situado na Rua Projetada,
s/nº, centro, Santa Maria de Jetibá-ES, devidamente registrada no Cartório de Registro Geral de
Imóveis de Santa Maria de Jetibá, no livro 2, sob nº 6573, datado de 25 de junho de 2019, inscrito no
Município sob o nº 01010150101001, que integra o patrimônio público municipal.” |
1 |
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| norma |
144/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Rodisney Guilherme Pautz, ocupante do cargo de assessor parlamentar, de provimento em comissão |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 051/2024, QUE DENOMINA CASA TÍPICA POMERANA, SITUADA NO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E EVENTOS “SOPHIA ARNHOLZ BERGER”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indicação Nº 57/2024, indica que seja realizado a complementação do trecho por meio de pavimentação de durabilidade, localizado próximo a roda d'agua, na rua Germano Emilio Henrique Roose, após Tecno Solda, em São Sebastião do Meio, neste município. |
1 |
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| norma |
140/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024 a servidora Sandiely Prochnow Saick, ocupante do cargo de Assessora Legislativa, de provimento em comissão |
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| norma |
141/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 14/06/2023 a 13/06/2024 o servidor Rodrigo Marquardt, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão. |
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| norma |
142/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Exonera a partir de 04 de novembro de 2024 o Senhor Italo Barroso Schulz, do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
143/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 20/04/2023 a 19/04/2024 o servidor Joselio Kruger, ocupante do cargo Chefe do Departamento de informática, de provimento em comissão. |
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| sessao |
41 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
167/2024 |
2024-11-03 |
Portaria |
suspende férias da servidora Alessandra Binovo a partir de 3/12/2024 |
1 |
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| norma |
139/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
Designa os servidores abaixo relacionados, para compor a equipe de planejamento da contratação nos autos do processo nº 655/2024, para equipamentos visuais para o setor TV Câmara, sob a coordenação do primeiro:
Fernando Antônio da Silva - matrícula nº 22201
Vinicius Fernandes Kosanke Grulke - matrícula nº 28301 e
Bruno Alexandre Dias - matrícula nº 20901 |
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| norma |
52/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Legislativo |
Parecer Prévio 68/2024-7 - processo TC nº 3799/2024 - Parecer Prévio 44/2024-1 - 1ª Câmara, Parecer do Ministério Público de Contas 759/2024-7, Instrução Técnica Conclusiva 770/2024-3, Relatório Técnico 334/2023-8 e Relatório Técnico 286/2023-2, prolatados no processo TC nº 4758/2023, que trata de Prestação de Contas Anual – exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. |
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| sessao |
40 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requerimento Nº 11/2024, requer a convocação da Senhora Rosilene Sturh de Souza, Secretária Municipal de Saúde. |
0 |
no document
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| norma |
138/2024 |
2024-10-23 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURELIO DETTMANN OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO FISCAL TITULAR E A SERVIDORA LUCINEIA SARTER MIRANDA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA FISCAL SUBSTITUTA DO CONTRATO Nº 15/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ILSON TUROW 08602819730. |
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| norma |
2855/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
(Art. 1º O inciso XIII do Art. 2º da lei municipal nº. 2538 de 22 de fevereiro de 2022, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2 [...]
XIII - Um representante da Associação Mães da Terra e seu respectivo suplente”) |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040/2024, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 050/2024, QUE QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2467/2021
“Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Governo do
Estado do Espírito Santo, um terreno com área de 2.219,26m² (dois mil, duzentos e dezenove metros e
vinte e seis centímetros quadrados), a ser desmembrada de área maior, situado na Rua Projetada,
s/nº, centro, Santa Maria de Jetibá-ES, devidamente registrada no Cartório de Registro Geral de
Imóveis de Santa Maria de Jetibá, no livro 2, sob nº 6573, datado de 25 de junho de 2019, inscrito no
Município sob o nº 01010150101001, que integra o patrimônio público municipal.” |
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| sessao |
39 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
Moção de Congratulação Nº 14/2024, congratula o senhor Loran Claiton Ferreira Da Silva. |
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| norma |
136/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Rhuam Pablo Lomeu Inacio, ocupante do cargo de coordenador da recepção e protocolo, de provimento comissionado. |
1 |
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| norma |
2853/2024 |
2024-10-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 047/2024 QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO INDENIZATÓRIO COM PROFESSORES PP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2854/2024 |
2024-10-15 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º Ficam transformados os cargos de provimento efetivo constantes no Anexo I da
Lei Municipal nº 2625/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores
Públicos Municipais, conforme a seguir:
I - 01(uma) vaga de Médico Veterinário (40 horas) para 02 (duas) vagas de Médico
Veterinário (20 horas). |
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| norma |
135/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
retorna férias Assessor parlamentar Lindolfo Turow - 14/10 a 28/10/2024. |
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| sessao |
38 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-10 |
Emenda Substitutiva |
Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei nº 49/2024 que estima a receita e fixa a despesa para exercício 2025. |
0 |
no document
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| materia |
56/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indicação nº 56/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja concedido abono aos servidores do Poder Executivo no valor de R$ 3.000,00. |
0 |
no document
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| norma |
39/2024 |
2024-10-09 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Cecilia Jacob Boldt. |
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unsupported_format
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| norma |
40/2024 |
2024-10-09 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Zilá Ferreira Potratz. |
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| norma |
41/2024 |
2024-10-09 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Danilsa Luzia Moreira da Silva Espindula. |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-10-09 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Clara Jacob Schwanz. |
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