| materia |
77/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca de bloquetes e a operação tapa-buracos na Rua Nações Unidas, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas a reforma e a revitalização do cais do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma operação de tapa-buraco na Rua Sebastião Teixeira Cunha, em frente ao quiosque do Caricas, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a retirada das árvores caídas devido às fortes chuvas e dos troncos soltos que representam riscos aos moradores e às crianças que embarcam nos ônibus escolares no endereço RJ Axixá, 39, bairro Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar a revitalização e reforma urgente dos pontos de ônibus paralelos, localizados em ambos os sentidos da Rodovia Rio-Santos, no trevo da Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a troca da tampa do bueiro na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, próximo ao Colégio João Paulo, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados em frente à Rua Bertholdo Ramos, esquina com a Rua São Paulo, próximo ao CIEP, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reestruturação da recepção da Unidade de Saúde de Conceição de Jacareí, com a instalação de painel de vidro de proteção, semelhante ao modelo utilizado na recepção do Hospital Municipal Victor de Souza Breves - 2º Distrito. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da escadaria com construção de rampas de acesso na Rua da Floresta, bairro Ribeira - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma reforma completa na Escola Municipal Adalberto Pereira Pinto, localizada em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Reiteração a Indicação 373/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal Diogo Martins, localizada na Estrada São João Marcos, s/n, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção e implantação de um ponto de ônibus com cobertura e bancos na RJ-14, ao lado do depósito de material do Marcão, na altura do Sítio Bela Vista até o lote 18, em Ibicuí - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a criação e implantação de uma praça com espaço para lazer na localidade da Praia Pequena - 1º Distrito. |
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| sessao |
6 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 016/2026 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Balancete PREVI |
Ofício 068/2026 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 52/2020, que “Institui o plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências". |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e dá nome à praça e área de lazer de Muriqui como Praça Vereador Kabeça (Gilmar Abrahão da Silva) e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 004/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 001/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52/2020, que 'Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências'”. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Marceli Mendes Silva. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Victória de Souza Pacheco. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma do ponto de ônibus no Sahy, em frente ao condomínio Reserva do Sahy - 1º Distrito. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Rua Minas Gerais, próximo ao nº 56, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Reitera a Indicação 361/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de providenciar, com urgência, a limpeza dos bueiros localizados na rua Fortaleza, próximo à loja de pesca Papai Noel, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo de iluminação pública na Rua Fortaleza, próximo ao Point do Crepe, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma na calçada na Av. Ver. Célio Lopes, em frente à secretaria de educação - 1º Distrito. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a manutenção na entrada da ponte que liga a Rua Paraty à Rua Marcelo Araújo, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reestruturação da recepção da Unidade de Saúde do Ranchito, com a instalação de painel de vidro de proteção semelhante ao modelo utilizado na recepção do Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um Centro de Especialidades Oftalmológicas no Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação com massa asfáltica no Beco da Amizade, nº 442, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado um espaço sensorial na Praça Carlota Jordão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem de nível no Trevo do Ranchito, localizado na BR-101 (Rodovia Rio-Santos), na altura aproximada do km 438 ao km 441, com ligação ao bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a marcação de quilometragem ao longo da orla da Praia do Saco, com o objetivo de auxiliar as pessoas na prática de caminhadas e corridas - 1º Distrito. |
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| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 037/2026 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 007/2026 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2026 do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sônia Maria da Silva Barros Mendonça. |
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| materia |
12/2025 |
2026-03-05 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 035/2026 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2026-03-05 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 005/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Eduarda Souza da Silva. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros na Rua Sandra Mara Cabral, próximo ao CEIM Santa Justina, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção de capina e roçada na Travessa João Isidório, atrás do Cemitério Municipal, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca das lâmpadas na Rua Angra dos Reis, no bairro Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de uma nova boca de lobo na Rua Ceará, próximo à esquina da pista de skate, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de construir um complexo esportivo no Parque de Exposições, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção do playground da praça de skate, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reconstrução geral do campo de areia na Avenida Litorânea, em frente à praça, no bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados os reparos em um buraco na Avenida Santana, nº 200, em frente à Igreja Nova Vida, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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