| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CFO |
Parecer 030/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 076/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao Ecoturismo Sustentável, à Educação Ambiental e ao Desenvolvimento Comunitário, e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CFO |
Parecer 031/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a Inserção da Literatura Regional no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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32/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CFO |
Parecer 032/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 078/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a proibição e punição à fabricação, armazenamento, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas, falsificadas ou em desacordo com as normas sanitárias no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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33/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CFO |
Parecer 033/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 079/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Institui o Programa Municipal de Jardins de Chuva e Infraestrutura Verde para Prevenção de Alagamentos no Município de Mangaratiba, inspirado na experiência da Cidade de São Paulo, e dá outras providências”. |
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34/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CFO |
Parecer 034/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 080/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário - das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras Providências”. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CFO |
Parecer 037/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 083/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal 'Olhar do Futuro' de doação de óculos e exames de visão periódicos aos alunos da rede pública de ensino do município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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38/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CFO |
Parecer 038/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 087/2025 de autoria dos Srs. Vereadores Daniel Vasconcellos e João Felippe que “Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática nas Escolas da rede municipal de ensino de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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90/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a viabilização do aumento da faixa de areia nas praias de Ribeira e Ibicuí - 1º Distrito. |
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91/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada a construção de um emissário submarino para a despoluição da praia do Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um campo sintético society no bairro Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Benedito Américo Barbosa, rua do depósito de gás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da iluminação pública na Rua Manoel Gonçalves das Neves, em toda a sua extensão, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da iluminação pública na Rua Camizão de Freitas, próximo ao Depósito GásLeno, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros na Praça das Crianças, nº 14, sítio Ribeira-Ibicuí - 1º Distrito. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reestruturação da recepção da unidade de saúde da Serra do Piloto, com a instalação de painel de vidro de proteção - 5º Distrito. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca da tampa do bueiro na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, próximo ao colégio João Paulo, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada obra na calçada e construção de ciclovia na Rua Arthur Pires, em toda a sua extensão - 1º Distrito. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma reforma completa na Escola Municipal Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da quadra localizada no CAICA, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar limpeza e desobstrução dos bueiros e da rede de drenagem pluvial da Avenida Sete de Setembro, próximo ao ponto de ônibus da Praça João Bondim, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização e melhoria do portal de entrada do distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a marcação de quilometragem ao longo do Axixá, a partir do DPO de Muriqui até a Praça do Sapo de Itacuruçá. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar a limpeza e o desassoreamento dos bueiros e da rede de drenagem pluvial, bem como a troca de manilhas na Rua São Luís, nº 5, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada manutenção geral, reparos e revitalização da praça do skate situada na Avenida Sete de Setembro, nº 1, Vila Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção e reconstrução da laje de concreto localizada ao nível do solo na Ilha de Jaguanum, Praia dos Calhaus, Bar da Cris, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| norma |
1643/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CFO |
Parecer 002/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 006/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 005/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 070/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Denomina Parque de Exposições Roberto Monsores, a área destinada à realização de Exposições e Eventos no âmbito do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba – Cândido José da Costa Jorge (Capixaba), e dá outras providências". |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que "Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº 41 de janeiro de 2017, extingue o cargo de subsecretário para assuntos executivos vinculado à Secretaria Municipal de Administração e cria a Subsecretaria de Suprimentos vinculada à Secretaria de Saúde, e dá outras providências". |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 006/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 001/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei nº63/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Dispõe sobre a autorização de uma lei de incentivo à pintura das casas em cores específicas e dá outras providências". |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 007/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 002/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implementação do programa “SER H”, Serviço de Educação e Responsabilização do Homem no município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 008/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 003/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera a Lei municipal nº 1.375, de 07 de outubro de 2021, para vincular o centro de referência especializado de atendimento à mulher – CREAM à Secretaria Municipal da Mulher, aperfeiçoar sua estrutura de governança, fluxo de atendimento, monitoramento, financiamento e dá outras providências". |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 009/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 004/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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10/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 010/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 086/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Declara a natureza técnica dos cargos públicos efetivos de Guarda Civil Municipal e de Agente de Trânsito, para fins do disposto na alínea “b” do inciso XVI do art. 37 da Constituição da República, e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 011/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 089/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Moção de Aplauso – Dirce Maria de Oliveira dos Santos e dá outras Providências”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 012/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 090/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui, no âmbito do município de Mangaratiba, o Programa "Bom de Bola, Bom na Escola" e dá outras providências". |
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13/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 013/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 091/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “institui o Dia da Família no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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14/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 014/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 001/2026 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que "Institui feriado religioso e dá outras providências”. |
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15/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 015/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 002/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui no calendário de eventos o dia do aniversário do distrito de Conceição de Jacareí, no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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16/2026 |
2026-03-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 016/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 006/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". |
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16/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Filipe de Azevedo Teixeira Reis. |
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17/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Victor Nunes da Silva. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dayana Henrique da Silva. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar reparos urgentes nas coberturas do ponto de ônibus do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Defesa Civil, a realização de vistoria técnica em encostas, taludes e áreas residenciais com potencial risco de deslizamento na Estrada RJ 14, entre Praia Brava e Praia do Apara - 1º Distrito. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a implantação de sinalização adequada e a realização de manutenção na corredeira destinada ao escoamento de águas pluviais, localizada na Fazenda Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de providenciar, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a FAETEC, estudos para implementação de um Polo da FAETEC no Distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de providenciar, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a FAETEC, estudos para implementação de um Polo da FAETEC no Distrito de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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