| materia |
54/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza, a desobstrução e a avaliação técnica da barragem na Rua Tito Santiago, nº 614B, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo e a recuperação dos trechos danificados na Rua 12 de Outubro, nº 632, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de um corrimão na Rua Cristóvão de Vasconcelos, 260, fundos, no bairro Ibicuí - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Nilo Azevedo, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de refletores, bem como a recolocação das traves no campo de areia na praia do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
4 |
2026-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 001/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2026 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores que “Dá nova redação aos § 1º e § 6º do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Parecer CFO |
Parecer 001/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 002/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº78/2025 que regulamenta no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar”. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 002/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 001/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Dá nova redação ao §2º do art. 21 e ao caput do art. 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba, para adequação à Lei Orgânica Municipal”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 003/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 002/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº 78/2025 que regulamenta no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Defesa Civil Municipal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe da Defesa Civil. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Simone Pereira Lima. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto José Miguel. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Carlos Aniceto. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
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| materia |
12/2025 |
2026-03-03 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de dezembro de 2025. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a recuperação do pavimento de blocos da Rua Sabiá, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção de capina e roçada nas Ruínas, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reestruturação da recepção da Unidade de Saúde de Itacuruçá, com instalação de painel de vidro de proteção, semelhante ao modelo utilizado na recepção do Hospital Municipal Victor de Souza Breves - 3º Distrito. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reestruturação da recepção da Unidade de Saúde de Muriqui, com instalação de painel de vidro de proteção, semelhante ao modelo utilizado na recepção do Hospital Municipal Victor de Souza Breves - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a contenção das pedras no corte da Avenida Litorânea, próximo à Marina do Senhor Ivan, no bairro Junqueira - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a desobstrução total da Rua Guanabara, antes da Travessa Esperança, no bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico e de viabilidade orçamentária para implantação de um Centro Municipal de Atenção à Saúde Metabólica no 1º Distrito. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de uma quadra de padel no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de implantação de cobertura na entrada da Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, localizada na Praia Brava - 1º Distrito. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada melhoria emergencial na pavimentação da área do Pomar da Casa Branca, mediante aplicação de escória ou brita graduada - 1º Distrito. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Casa da Juventude no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de revitalização urgente da Praça e do Parque Infantil no Morro do Cristo, Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de cobertura e arquibancada na quadra poliesportiva da Praça Robert Simões, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja encaminhado ao órgão competente a criação do serviço de Capelania Hospitalar no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 075/2026 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui feriado religioso denominado de Nossa Senhora de Sant'anna, a ser comemorado no dia 26 de julho, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 306-SMASDH/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário de eventos o dia do aniversário do distrito de Conceição de Jacareí, no município de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Cláudio de Souza Ribeiro. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Ediléa Maria Tavares da Conceição. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Darlan Cirico. |
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| materia |
10/2025 |
2026-02-26 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 1017/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de outubro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
11/2025 |
2026-02-26 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 945/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de novembro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2026-02-26 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 015/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês novembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
11/2025 |
2026-02-26 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 2101-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de novembro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2026-02-26 |
Balancete PREVI |
Ofício 428/2025 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de novembro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2026-02-26 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 379/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2026-02-26 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 044/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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11/2025 |
2026-02-26 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 001/2026 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o Balancete referente ao mês de novembro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2026-02-26 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara referente ao mês de novembro de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2026-02-26 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 015/2026 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de dezembro de 2025. |
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