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2/2022 |
2022-03-15 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 023/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2022. |
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19/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose bovina no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria obrigatoriedade de instalação de coletores de guimba nas praias do Município. |
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31/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Silvania Maia Chaves do Nascimento. |
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32/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ronaldo Sanches Lasmar. |
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33/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Edivaldo Arcanjo de Oliveira. |
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34/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Iraciene Otaviano da Silva. |
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35/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Gilson Santos do Nascimento. |
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36/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Pedro Brazão. |
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66/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito a poda das árvores situadas na Rua Lawrence Gillot (rampa do antigo abrigo) tendo como ponto de referência a casa nº 10 - Centro, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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67/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de providenciar iluminação nos pontos de ônibus do município de Mangaratiba (solicitado na indicação 947/2017). |
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68/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de fazer o reparo no poste, onde a luz fica acesa o dia inteiro e à noite fica piscando causando risco de curto, o poste fica localizado na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, Praia do Saco (próximo ao quiosque 01), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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69/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de reformarem os equipamentos da academia da terceira idade, que fica localizada na Praça Capitão Aristides Brito Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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70/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe-se à Secretaria responsável a solicitação para a capina e limpeza na quadra entre as Escolas Victor de Souza Breves, Emanuela de Souza Ribeiro e CEIM Santa Justina, na Praia do Saco, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
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71/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica aoExmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria responsável a solicitação para a colocação de grade resistente, para proteção da piscina no CEIM Professora Cybele Réa Jannuzzi Ruzzi, na Praia do Saco, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
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72/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Reitera a Indicação 286/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de limpeza na via pública, localizado na Rua Edgar Bertino Vasconcelos, em Muriqui – 4º Distrito. |
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73/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de manutenção da via pública, localizado na Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito. |
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74/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar um semáforo automático na frente da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, em Muriqui - 4º Distrito. |
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75/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar um semáforo automático na frente da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Pereira Silva, em Muriqui - 4º Distrito. |
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76/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a aquisição de novos mobiliários para a UBS de Itacuruçá – 3º Distrito. |
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77/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com oferecimento de capacitações sobre educação financeira para os professores da Rede Municipal de Mangaratiba. |
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2022-03-15 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-10 |
Parecer CESAM |
Parecer 001/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 078/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação do Programa “Jovem Servidor”, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-03-10 |
Parecer CESAM |
Parecer 002/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 079/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação da Central de Empregos para a pessoa com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-03-10 |
Parecer COTSP |
Parecer 002/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 035/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Conselho Municipal de Transportes de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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2/2022 |
2022-03-10 |
Parecer CFO |
Parecer 002/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 116/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal que "Dispõe de uma folga anual para todos os Servidores Públicos do Município no dia do seu aniversário na forma que menciona e dá outras providências". |
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4/2022 |
2022-03-10 |
Parecer CESAM |
Parecer 004/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 094/2021 de autoria do Senhor Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 093/2021 que “Autoriza ao Poder Público Municipal a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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7/2022 |
2022-03-10 |
Parecer CESAM |
Parecer 007/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 098/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação do Programa Saúde do Trabalhador da Saúde” no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down. |
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13/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba. |
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15/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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16/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros de Educação Infantil Municipais e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal. |
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17/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a realização de terapia de Reiki como medicina alternativa nos Postos de Saúde do Município de Mangaratiba. |
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18/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre oferta de atividades complementares em contraturno nas Escolas de Ensino Fundamental. |
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21/2022 |
2022-03-10 |
Parecer CESAM |
Parecer 021/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 011/2022 de autoria do Ver. Josué Té que "Dispõe de uma folga anual para todos os Servidores Públicos do Município no dia do seu aniversário na forma que menciona e dá outras providências |
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26/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. José Ranulfo - Igreja Assembleia de Deus Ramar Ministério Areal. |
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27/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Alberto Brandão Gonçalves Júnior. |
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28/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ubiratan do Espírito Santo Costa. |
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29/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Alexandre Marsillac. |
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30/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Jeter Pimenta - Igreja Assembleia de Deus Ramar Ministério Areal. |
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43/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de quebra-molas na Rua do Campo, em frente ao CEIM Denise Mendes Lopes de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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44/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação corrimões nas laterais da ponte situada na Estrada do Sertão, próximo a “Casa do Pinel”, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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57/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de que seja feita a roçagem e capina na Ladeira Dona Cecília (Morro do Cristo), Mangaratiba - 1º Distrito. |
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58/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a colocação de lixeiras maiores na orla de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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59/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para a colocação de faixa de pedestre próximo à Escola Cemuzinho, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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60/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para a colocação de faixa de pedestre próximo à escola Curumim, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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61/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar lixeiras em frente à Escola Municipal Diogo Martins, localizada no bairro Nova Mangaratiba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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62/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar um semáforo automático na frente da CEIM Frei Affonso Jorge Braga, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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63/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a pavimentação da Estrada São João Marcos – Serra do Piloto (na altura da casa do morador Antônio Francisco), no 5º Distrito. |
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