| materia |
41/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Deise Luci da Silva Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Lívia Gomes Trindade. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Sônia da Silva Custódio. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Elison Fulgêncio Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de fazer a manutenção e poda nos galhos das árvores que estão ultrapassando a fiação elétrica em toda a Praia da Flexeira, na Ilha de Itacuruçá, no 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de colocar uma lixeira na entrada da Rua José Alves de Souza e Silva, próximo a Cisterna da CEDAE, no Parque Bela Vista em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, uma obra de reforma/revitalização da área de Praça situada em frente ao Campo do Figueirão, na Rua dos Pracinhas, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que seja implantado nas praias do Município de Mangaratiba o chuveirão ecológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção do Portão e do Muro em torno do Aterro Sanitário localizado na Estrada São João Marcos, Bairro Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 492/2021 - Solicito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o Alargamento da Estrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para a colocação de Guarda de Trânsito na Escola Municipal Presidente Castelo Branco (Muriqui - 4º Distrito), nos horários de maiores fluxos no trânsito (entrada e saída). |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para a viabilidade de ampliação do Ceim Santa Justina, na Praia do Saco, para atender a demanda da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando ações da ‘Justiça Itinerante Marítima’, do programa ‘Justiça Itinerante’, para atendimento aos moradores das ilhas de Jaguanum, de Marambaia e de Itacuruçá nas Praias da Gamboa e de Águas Lindas. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a Implantação de escolinha de futebol na quadra Alexandre Henrique Marques, do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja realizado o fechamento de um buraco localizado na Rua Fortaleza tendo como ponto de referência o Canal do Leitão, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito a instalação de braço de luz nos postes localizados ao longo da ciclovia que liga o centro de Mangaratiba ao bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Estação Turística Casal José Marcelo e Tereza Félix” - a Estação Turística de Conceição de Jacareí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Parecer CFO |
Parecer 014/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Parecer CFO |
Parecer 15/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-21 |
Parecer CFO |
Parecer 019/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 129/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-21 |
Parecer CFO |
Parecer 020/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 135/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus nos locais que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-03-21 |
Parecer CFO |
Parecer 021/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 136/2021 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre autorização de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS) e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-17 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-17 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do ensino de música como atividade curricular nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui autorização de cobrança de multas para as pessoas que jogam qualquer tipo de lixo nas praias e cachoeiras do município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação do Plano de Ação para enfrentar os efeitos da pandemia na educação evitando abandono escolar e evasão. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-17 |
Parecer CFO |
Parecer 23/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor contrário ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 055, de 28 de dezembro de 2020, que trata da Estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do Art. 70, Parágrafo único, VI da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado a construção de zoopassagens para animais arbóreos atravessar a pista sem risco de atropelamento, na Estrada Imperial (Serra do Piloto). |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Gonçalves dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gilberto Augusto do Amaral Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Leandro de Moura Anastácio. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Leonardo Monteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, junto as Secretarias competentes, na cobrança e/ou aquisição, assim como a instalação do ar-condicionado do ônibus que atende os alunos da Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, junto as Secretarias competentes, a instalação dos ares-condicionados, já adquiridos, para as salas de aula da Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para a colocação de Guarda de Trânsito na Escola Municipal Ibicuí (em Mangaratiba - 1º Distrito), nos horários de maiores fluxos no trânsito (entrada e saída). |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria responsável a solicitação para a colocação de Guarda de Trânsito na Escola Municipal Diogo Martins (em Mangaratiba - 1º Distrito), nos horários de maiores fluxos no trânsito (entrada e saída). |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar cestos coletores nos bueiros do Município de Mangaratiba, de acordo com a Lei Municipal 1205/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de ponto de ônibus em frente ao Parque Bela Vista sentido Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a poda das árvores localizada na Estrada São João Marcos, em frente a entrada do cais da Valle Centro, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da rua da Lapa, próximo as ruinas (operação tapa buraco), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a construção de uma sede para administração do Parque Bela Vista/ Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que em caráter de urgência realizem obras de contenção no Poço da Paca, na localizado na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja enviado um Guarda Municipal para auxiliar a entrada e a saída dos alunos da Escola Municipal Maria Augusta Lopes, localizada em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes no sentido de viabilizar o retorno das práticas esportivas que aconteciam no campo society de Itacurubitiba, em Conceição de jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes no sentido de que seja providenciado a manutenção do campo society de Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 092/2022 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|