| materia |
54/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, solicitando providências, para realização de pintura interna e externa na Escola Municipal Adalberto Pereira Pinto, Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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55/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de Competência, para que proceda com o cumprimento da Lei 500 de 29 de dezembro de 2005 que cria o Programa de Avaliação Oftalmológica em alunos da Rede Pública Municipal. |
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56/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma proteção contra chuva e vento no ponto de ônibus que fica localizado em frente ao Condomínio Reserva Ecológica do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente – Comissão de Defesa e Proteção dos Animais e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-03-08 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta a aplicação do Art. 1.º do Decreto 4.048, de 1 de abril de 2019 e o Art. 1.º do Decreto 4.168, de 05 de fevereiro de 2020, que suspende temporariamente os pagamentos de resíduos e retroativos e dá outras providências”. |
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16/2022 |
2022-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Charbem Saad. |
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17/2022 |
2022-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gilson José Souza de Sá. |
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18/2022 |
2022-02-24 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Fabiana Roza Soares. |
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28/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à secretaria competente para que seja confeccionado um FOLDER (guia turístico) que contenha um mapa de nossa cidade com os pontos turísticos, bares e restaurantes, hotéis e pousadas para auxílio de visitantes. |
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29/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Reitera a Indicação 477/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado placas de sinalização turísticas e/ou de orientação nas ruas da cidade e estradas Municipais de Mangaratiba. |
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30/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o procedimento de poda parcial de árvores na Estrada do Sertão, nas imediações do lote 6, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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31/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a inclusão do ensino musical na grade de atividades dos estudantes da rede pública de ensino do município de Mangaratiba. |
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32/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, para que realize a informatização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no Município de Mangaratiba. |
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33/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o reparo do corrimão da passarela que liga a praia do Iate Clube de Ibicuí a praia Vermelha, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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34/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de uma área de lazer e entretenimento na Rua Sebastião Mazer (antiga Rua Projetada F), Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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35/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar instalação de iluminação LED na Estrada da Cachoeira – Vale do Rio Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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36/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a Iluminação de toda a extensão da Rua Ivan Feitosa de Aguiar, em Ibicuí (Mangaratiba - 1º Distrito), até o Iate Clube. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para o estudo da viabilidade de construção de um anexo para ampliação da Escola Municipal Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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38/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda no sentido de providenciar Obras de Saneamento básico para a localidade conhecida como Cachoeira I, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a implantação de Wi-fi gratuito nos Órgãos Públicos no Município de Mangaratiba. |
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40/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável o pedido para a pintura de uma faixa de pedestres na Estrada São João Marcos, em frente ao campo de grama sintética (Vereador Adilson Guimarães), em Nova Mangaratiba – 1° Distrito. |
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| sessao |
4 |
2022-02-24 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-22 |
Parecer CCJ |
Parecer 001/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências". |
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1/2022 |
2022-02-22 |
Parecer CFO |
Parecer 001/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-22 |
Parecer COTSP |
Parecer 001/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências". |
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2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 113/2021 que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em todas as Instituições da Rede Municipal de Mangaratiba. |
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4/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 117/2021 que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros de Educação Infantil Municipais e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal”. |
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5/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Alfabetização. |
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6/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a incluir o Professor de Educação Física na equipe técnica da rede municipal de saúde do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia Grande e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra Valéria da Silva Ferreira. |
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9/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Leana Vasconcellos Maia. |
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10/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Diego, Cabo da Policia Militar (RG 98248). |
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no document
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| materia |
11/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja enviado um Guarda Municipal para auxiliar a entrada e a saída dos alunos da Escola Municipal Cecilia Ferraz em Itacuruçá - 3º Dsitrito. |
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11/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Thiago, Cabo da Policia Militar (RG 100580). |
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12/2021 |
2022-02-22 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 060/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de dezembro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
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12/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja erguido um monumento no calçadão de Itacuruçá (3º Distrito) próximo ao cais turístico em memória à toda resistência do povo remanescente de escravos no nosso Município. |
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12/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Marlon Balbino da Silva. |
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13/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de pelo menos um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária da Escola Municipal Glauber dos Santos Borges, situada a Rua Valdemiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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13/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jorge de Oliveira Fernandes. |
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14/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de pelo menos um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária do CEIM Profª Denise Mendes Lopes de Souza, situada a Rua Major Dinarte Silveira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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14/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Braz Marcos da Silva Marques. |
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15/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado “Colônia de Férias” na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizado no Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1º Distrito), a fim de desenvolver atividades recreativas no período das férias escolares. |
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15/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Enes Damião Celestino de Souza. |
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16/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja implantado aulas de “Dança de Salão”, na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizado no Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1º Distrito), a fim de proporcionar mais qualidade de vida aos moradores locais e adjacências. |
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17/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 723/21 - Indica ao Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que realize a construção de uma ciclovia na entrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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18/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de desenvolver um projeto de urbanização com calçamento, tratamento de esgoto e paisagismo na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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