| materia |
19/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar um ponto oficial de mototáxi em Itacuruçá - 3° Distrito. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a implantação de uma linha de Transporte Coletivo Urbano para o Bairro do Vale do Sahy que passe também nos condomínios próximos (Águas Claras, Mar azul, Naturalle, Costa do Sahy e Aldeia dos Reis), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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21/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a retirada de poste de ferro no qual sinalizava o Bairro Sahy, localizado no Trevo do Sahy, sentido Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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22/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a elaboração de uma arte no muro da Escola Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de material para calçamento no caminho da entrada da Escola Municipal Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 632/21 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Estrada RJ-14 do bairro Sahy até o Centro de Mangaratiba, no 1º Distrito. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 144/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a reforma do Cristo localizado no bairro Morro do Cristo (Mangaratiba - 1º Distrito) para que o mesmo seja transformado em Ponto Turístico da cidade. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que vislumbre a possibilidade de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, próximo ao nº350, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que vislumbre a possibilidade de instalação de lixeiras coletora seletivas na praça Robert Simões, Centro, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
66/2022 |
2022-02-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei 028, de 30 de dezembro de 1994 – Código Tributário Municipal, acerca da regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. |
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| norma |
67/2022 |
2022-02-22 |
Lei Complementar |
Estabelece a abertura do registro do Quilombo da Ilha da Marambaia no município de Mangaratiba como bem cultural de natureza imaterial e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
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1/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Reitera a Indicação 579/2021: que seja construído um mirante na Av. Cândido Jorge, no alto do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moções de Aplausos ao Sr. Enio Cheiran de Quadros. |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 052/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de janeiro/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta a aplicação do Art. 6.º caput, § 1.º e § 2.º do Decreto 4.603, de 25 de novembro de 2021, que regulamenta o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar para alunos da Educação Básica no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Reitera a Indicação 743/2021: que seja verificado a possibilidade de dar continuidade à calçada nas localidades de Praia Brava e Praia Pequena, até o Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Nilton Gomes de Sá. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar lixeiras subterrâneas no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Delson Goulart Lessa. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal o Título de Mérito da Mulher Cidadã e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, a ser apreciado em regime de urgência, dispondo sobre a criação de um Fundo Municipal de Assistência à Mulher (FMAM), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, possibilitando a arrecadação de recursos financeiros para financiar ações em prol da autonomia e valorização feminina, rompendo, assim, o ciclo de violência de gênero, econômica e social. |
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4/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Renato Ferreira Simas. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a reforma e reparos no banheiro público localizado em frente ao ponto de ônibus no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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5/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Emerson Alves Braga. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizado na Rua Rubião Junior, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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6/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Julio Cesar Oliveira. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de investir em instrumentos para realização de cirurgia por Videolaparoscopia, destinado ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, Centro, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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7/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Thiago de Barros Guimarães. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar obras de ampliação no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, Centro, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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9/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito a pintura de uma faixa de pedestre e consequentemente as devidas sinalizações em frente ao CIEP 294 Candido Jorge Capixaba, no bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito um novo cais de Turismo (madeira), para embarque e desembarque no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
63/2021 |
2022-02-17 |
Parecer CESAM |
Parecer 063/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 061/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED)”. |
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| materia |
65/2021 |
2022-02-17 |
Parecer CESAM |
Parecer 065/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 068/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Autoriza a abertura de frente de trabalho, celebração de convênios, contratos e parcerias em época de defeso e dá outras providências”. |
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189/2021 |
2022-02-17 |
Parecer CFO |
Parecer 189/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 110/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Disponibiliza na rede Municipal de Educação assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana”. |
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257/2021 |
2022-02-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 257/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 121/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Estabelece parâmetros para criação de Centros de Referência da Juventude e dá outras providências”. |
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| materia |
260/2021 |
2022-02-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 260/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 124/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “autoriza ao Poder Executivo Municipal determinar que empresas de transporte coletivo concedam dispensa do pagamento de passagem às gestantes em deslocamento para tratamentos médicos, exames ou hospitalização, e dá outras providências”. |
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| materia |
269/2021 |
2022-02-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 269/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 133/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a estabelecer o Programa de Prevenção de Câncer de Mama e de Colo do Útero para as servidoras públicas de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
276/2021 |
2022-02-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 276/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 028/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a criação do Programa “A Escola vai à Câmara” e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
801/2021 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja encaminhada a Secretaria de competência que se cumpra a Lei 1233/2019, que institui a Criação e Regulamentação de um Centro de Capacitação Profissional no Município de Mangaratiba. |
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| sessao |
2 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 0017/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de janeiro de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementa no município de Mangaratiba o Programa “Atualiza Mangaratiba". |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 367/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementa no município de Mangaratiba o Projeto “Vereador Voluntário". |
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2/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 127/2021 que “Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba”. |
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3/2021 |
2022-02-15 |
Parecer CCTIE |
Parecer 003/2021 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 076/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2021 |
2022-02-15 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 258/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete do mês de novembro de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2022-02-15 |
Balancete PREVI |
Ofício 436/2021 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de novembro de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2022-02-15 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 367/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2021. |
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