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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 670/2021 2021-10-05 Indicação Indica ao Exmo sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a secretaria de competência, para submeter ao controle da Secretaria Municipal de Saúde a fiscalização, manutenção e legalização dos veículos destinados ao transporte de pacientes. 1 extracted
materia 671/2021 2021-10-05 Indicação Indica ao Exmo sr. Prefeito a instalação de iluminação pública na Rua do Saco, nº 125, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. (em frente a Padaria do Sr. Ivan) 1 extracted
materia 672/2021 2021-10-05 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a instalação de ar condicionado no Hospital Municipal Victor de Souza Breves (HMVSB), Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
norma 7/2021 2021-10-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson Soares de Góes. 1 extracted
norma 8/2021 2021-10-05 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Moreira de Souza. 1 extracted
norma 9/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Ana Lúcia Januzzi. 1 extracted
norma 10/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa. 1 extracted
norma 11/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gabriel Costa Ferreira. 1 extracted
norma 12/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Ana Paula Innocencio. 1 extracted
norma 13/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Jianni Calazans Pacheco Fernandes. 1 extracted
norma 14/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gibram Alziro Simões. 1 extracted
norma 15/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Ao Sr. Jeferson de Oliveira Mariano. 1 extracted
norma 16/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Letícia Fernandes Souza. 1 extracted
norma 17/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Vera Lúcia Santiago Barros. 1 extracted
norma 18/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Cary Cassiano Cavalcanti Filho. 1 extracted
norma 19/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Renato José Pereira. 1 extracted
norma 20/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Aparecida Ribeiro. 1 extracted
norma 21/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Mônica Valéria Santos Pinheiro de Brito. 1 extracted
sessao 17 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1366/2021 2021-10-04 Lei Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1367/2021 2021-10-04 Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba a “Semana da Mulher” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/2021 2021-10-04 Lei Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o Dia do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
norma 1369/2021 2021-10-04 Lei Cria a data comemorativa do Dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano. 1 extracted
norma 1370/2021 2021-10-04 Lei Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal. 1 extracted
norma 1371/2021 2021-10-04 Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1372/2021 2021-10-04 Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Vera Lúcia Santiago Barros. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Cary Cassiano Cavalcanti Filho. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Renato José Pereira. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Aparecida Ribeiro. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Disponibiliza na Rede Municipal de Educação assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Institui que proceda com a proibição de cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em todas as Instituições da Rede Municipal de Mangaratiba. 1 extracted
materia 440/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos a Sra. Mabiane Rodigues de Oliveira da Silva. 1 extracted
materia 441/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Asty Dantas. 1 extracted
materia 442/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Edmilson Ferreira Pinheiro. 1 extracted
materia 443/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos a Sra. Joelma Francisca Melo. 1 extracted
materia 444/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Luís Cláudio Vicente Viana. 1 extracted
materia 445/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos ao Thiago Ferreira Brandão. 1 extracted
materia 446/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Júlio Cesar dos Santos. 1 extracted
materia 447/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Joel Nobre Fernandes. 1 extracted
materia 448/2021 2021-09-30 Moção Moção de Congratulações a Sra. Carolina Benevides Quintanilha. 1 extracted
materia 449/2021 2021-09-30 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Marcelo de Araújo Costa Barbosa. 1 extracted
materia 450/2021 2021-09-30 Moção Moção de Congratulações a Sra. Tatiana dos Reis. 1 extracted
materia 451/2021 2021-09-30 Moção Moção de Congratulações a Sra. Natalia Ferreira do Amaral. 1 extracted
materia 452/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Cláudio Marcelo de Lima Lopes. 1 extracted
materia 642/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes no sentido de fazer a pintura de faixa de pedestres e consequentemente a devida sinalização no cruzamento das Ruas João Pessoa e a Cel. Moreira da Silva no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 643/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes no sentido de viabilizar um projeto de revitalização do Ponto de ônibus do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 644/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um espaço denominado sala azul voltada para saúde masculina. 1 extracted
materia 645/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado transportes alternativos para os funcionários públicos da Prefeitura de Mangaratiba. 1 extracted