| materia |
650/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o Programa Bairro Seguro, no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
651/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a iluminação pública por lâmpada de Led, em toda extensão da orla de Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
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| materia |
652/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o cumprimento da Lei Federal Nº13.798 que acrescenta ao ECA (Lei 8.069/1990) instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. |
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no document
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| materia |
653/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção dos bancos da Rua Professor Cary Cavalcante (beco da peixaria), Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
654/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado capina e roçada na Rua Rua Tiradentes, em Muriqui - 4º Distrito. |
0 |
no document
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| materia |
655/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado capina e roçada na Av. Sete de Setembro, em Muriqui - 4º Distrito. |
0 |
no document
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| materia |
656/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado o mercado do agricultor na Praça Mariana Freitas, Benguela, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
657/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Que sejam estabelecidos contatos com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação CECIERJ a fim de que seja trazido o “Pré-Vestibular Expresso” para Mangaratiba, celebrando-se o devido termo de cooperação técnica |
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| sessao |
16 |
2021-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-28 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 585/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto/2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Jianni Calazans Pacheco Fernandes. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-28 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção e o aproveitamento dos cargos de Agentes de Trânsito e dá outras providências”. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de médicos voluntários e dá outras providências. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui que proceda com a regulamentação para criação de política pública que favoreça a prática de futebol feminino e dá outras providências. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementar o Projeto Resgatando Cultura em todos os distritos do município de Mangaratiba – Lona Cultural Itinerante. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJ |
Parecer 111/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 078/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação do Programa “Jovem Servidor”, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJ |
Parecer 112/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 079/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação da Central de Empregos para a pessoa com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJ |
Parecer 117/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 088/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJ |
Parecer 121/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 094/2021 de autoria do Senhor Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências”. |
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| materia |
429/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Nertide de Souza Oliveira. |
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| materia |
430/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Soares. |
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| materia |
431/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Bárbara Vasconcellos Braga. |
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| materia |
432/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Luciane Andressa da Silva. |
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| materia |
433/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rinaldo Silva Souza. |
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| materia |
434/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Souza de Carvalho. |
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| materia |
435/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ana Grazielle Feijão de Carvalho. |
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| materia |
436/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Sergio Rabinovici. |
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| materia |
437/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Maria Izabel Lopes Ribeiro. |
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| materia |
438/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Almeida Salvador. |
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no document
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| materia |
439/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jerônimo Camargo Batista. |
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| materia |
617/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reabertura do TELEINFO localizado na Rua da Palha, na Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
618/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Cipriano de Barros, nas imediações do nº 7, em frente ao Mercado Barros, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
630/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
"Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja enviado para a apreciação desta casa de leis projeto de lei de autoria do Chefe do Poder Executivo que incentive o primeiro emplacamento e a transferência de veículos automotores com registro em outro município para a cidade das pessoas que possuem residência em Mangaratiba, ofertando a restituição de até 25% do valor do IPVA nos dois primeiros anos pelo menos.
" |
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| materia |
631/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja formada uma equipe multidisciplinar, composta por médicos/psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais com a finalidade de diagnosticar e prevenir a Síndrome Burnout dentre os professores da rede municipal de ensino, profissionais de saúde e demais servidores do Município, avaliando os impactos da pandemia por Covid-19 sobre a saúde mental do trabalhador. |
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| materia |
632/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Estrada RJ 14 do bairro Sahy até o Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
633/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção e sinalização de rotatória de veículos, entre a Rua Tiradentes e Avenida Cândido Jorge, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
634/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de iluminação pública por lâmpada de led, em toda extensão da orla de Itacuruçá – 3º Distrito. |
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| materia |
635/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a colocação de adesivos com a logo do Município nos ônibus que prestam serviço para a Prefeitura. |
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| materia |
636/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a elaboração de um sistema de drenagem na Avenida Frei Afonso Jorge Braga (Mangaratiba - 1º Distrito), do início ao final. |
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| materia |
637/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a instalação de tela de proteção ao longo do corrimão que dá acesso à Escola Municipal Oliveira Belo localizada no endereço Estrada Engenheiro Junqueira S/N, em Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
638/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a indicação de um administrador para o Morro Santo Antônio, localizado em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
639/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
.Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize um projeto de urbanismo na Praça Silvio Bondim (Pracinha do O), em Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
640/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize o reparo do guarda-corpo situado no valão da Rua Santana - 4º Distrito. |
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| materia |
641/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um corrimão na descida da Rua João Manoel localizado no Axixá, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| norma |
1365/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei 1.347/2021 – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS. |
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| sessao |
15 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-23 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 283/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de julho/2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-23 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 284/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de agosto/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Ana Paula Innocencio. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gibram Alziro Simões. |
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