| materia |
720/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de medidas de segurança na Cachoeira Véu da Noiva, em Muriqui, incluindo a instalação de guarda-corpos e placas de advertência sobre risco de acidentes - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
721/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do projeto Escolinha de Futebol na quadra de esportes do Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Renato Jordão Bussiere. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronny Rafael Villarroel Garcia. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Michelle Barbosa Valéro Guerra. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eliane Maia Miranda Moreira. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto da Rocha Junior. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco José de Sousa. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe Rangel Garcia. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Samia Akkam. |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Nogueira da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danyel Barros Araújo. |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Castelano Alves. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Luis de Moraes. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Correa da Costa. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Filipe de Azevedo Teixeira Reis. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge José de Carvalho. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-14 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Futuro Certo, que revoga a Lei nº 1377/2021 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-14 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-14 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais cadastrados no município de Mangaratiba para apresentações em eventos públicos municipais e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-14 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do município de Mangaratiba". |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-14 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Dr. Mair que "Dispõe sobre a revogação dos efeitos da Lei nº18 de 02 de setembro de 1983 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1610/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| norma |
1611/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Instituto Emergência Animal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1612/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1609/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão do evento "Arraiá do Bairro" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 007/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Indica o nome da Professora Glaucia dos Santos de Souza, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Indica o nome da Professora Cislene de Almeida Dias Silveira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 009/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Indica o nome da Professora Eliane Maia Miranda Moreira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'". |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Indica o nome da Professora Margarida Rossato Tavares da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'". |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 011/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Indica o nome da Professora Lidiane Hilário da Conceição, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'". |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 012/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Indica o nome da Professora Josiane Giovanini Pimentel, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 013/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do José Luiz do Posto que “Indica o nome do Professor André Luiz Correa da Silva Pereira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 014/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Indica o nome da Professora Camila Rodrigues Almeida, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Indica o nome da Professora Ana Lucia Moraes Alves, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 016/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Indica o nome da Professora Roberta de Souza Alcântara Jesus, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Indica o nome da Professora Daniela de Souza Veríssimo da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento 018/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Indica o nome do Professor Mozart da Silva Barros, para ser homenageado com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-09 |
Parecer CCJ |
Parecer 109/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 039/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera o dispositivo da Lei nº 876, de 05 de agosto de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doravante denominado Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-09 |
Parecer CCJ |
Parecer 110/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 040/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº25/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que " Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-09 |
Parecer CCJ |
Parecer 111/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 041/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei nº27/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que " Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
264/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dayana Henrique da Silva. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Nkanda. |
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| materia |
267/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Alessandra Batista dos Santos. |
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| materia |
656/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rodovia Rio-Santos, altura do km 421, Muriqui - 4º Distrito. |
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