| materia |
657/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placa de identificação na Rua Zé Paraná, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
697/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Entrada do Cedro, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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698/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção com capina e roçada na Rua das Flores, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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699/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de banheiros públicos na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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700/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do ponto de ônibus localizado na Rua Euclides Claudino da Silva, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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703/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos quebra-molas em toda a extensão da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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704/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de corrimão na escadaria da Biquinha, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
705/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da quadra poliesportiva localizada na Praça Capitão Aristides Brito, em frente ao Colégio Estadual João Paulo II, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
707/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores na rua de acesso à subestação de energia da ENEL, no Sahy - 1º Distrito. |
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708/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção e coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana na rua de acesso à subestação de energia da ENEL, localizada no Sahy - 1º Distrito. |
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709/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Avenida José Antônio da Costa, orla da Praia do Saco, na altura do Colégio Estadual João Paulo II - 1º Distrito. |
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| sessao |
17 |
2025-10-09 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerimento 006/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Indica o nome da Professora Maria Janaina Soares Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delio Giorno Neto. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Oliveira Golvim. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Garcia Franco. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-07 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao artigo 4º do Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências". |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-07 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências". |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-07 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Cria o aplicativo “Aluno Legal” para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições". |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Turismo de Mangaratiba - PLANTUR, como instrumento de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao ecoturismo sustentável, à educação ambiental e ao desenvolvimento comunitário, e dá outras providências. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-07 |
Parecer CFO |
Parecer 124/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 035/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LOA 2026) |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-07 |
Parecer CFO |
Parecer 125/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 036/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029”. |
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260/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Caio de Oliveira Porto. |
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261/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Janan Correa Rimola. |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Claudia Mattos Raybolt. |
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263/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Sarah Fernandes da Silva. |
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| materia |
683/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública da quadra de esportes da Praça Robert Simões, no Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
684/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Evelina, no trecho entre os números 345 e 389, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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685/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da tubulação na Praia Pequena - 1º Distrito. |
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686/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração e execução de projeto de paisagismo em frente à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
687/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de poda de árvores ao longo da Rua Ângelo Ferro, em Ibicuí - 1º Distrito. |
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| materia |
688/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização e ordenamento da calçada da Escola Municipal Maria Helena de Almeida Ferrazani, em Ibicuí - 1º Distrito. |
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| materia |
689/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada do acúmulo de areia na ciclovia próxima à Boca da Barra, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
690/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção completa da rede elétrica do CRAS da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
691/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma miniquadra poliesportiva na Creche Denise Mendes Lopes de Souza, localizada na Rua Major Dinarte da Silveira, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
692/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de reparos asfálticos em toda a extensão da Rua José Alves de Souza e Silva, bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
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| materia |
693/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da quadra esportiva Nossa Senhora da Guia, localizada na Praça Robert Simões, Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
694/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de caminhão-pipa para a limpeza das ruas (principal e transversais) da Rua da Palha, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
695/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Pastor Manoel Mendes, no Morro do Moraes, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
696/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de cortes de cabelo comunitários para pacientes internados ou acamados no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, visando promover higiene, cuidado pessoal e manutenção da autoestima. |
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| norma |
90/2025 |
2025-10-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020, que "Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências". |
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| sessao |
16 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1608/2025 |
2025-10-03 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-02 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 305/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de agosto de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-02 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 037/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CFO |
Parecer 090/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 464/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o Balancete referente ao mês de maio de 2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CFO |
Parecer 091/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 526/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o Balancete referente ao mês de junho de 2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CFO |
Parecer 092/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 586/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o Balancete referente ao mês de julho de 2025. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CFO |
Parecer 093/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 210/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete referente ao mês de janeiro de 2025. |
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