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Quatis (RJ)

IBGE code3304128
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quatis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2127 / 223 / 443
Documents (with text) 3364 (2772)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 747 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 329 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 224 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 116 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 547 2025 · Norma: 102 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 31 1993 1998 2005 2008 2010 2018 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária " INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH". 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A UNIDADE DE SAÚDE ESF II MARIA DA GLÓRIA SILVA, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS. 1 extracted
materia 203/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA RUA 5B, NO BAIRRO SÃO JOSÉ 2. 1 extracted
materia 204/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA 5B, NO BAIRRO SÃO JOSÉ 2. 1 extracted
materia 205/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AMPLIE CONTRATUALMENTE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 206/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO EM AMBITO MUNICIPAL E DISTRITO A ENTREGAR DE ABSORVENTE HIGIENICO PARA MULHERES DE BAIXA RENDA. 0 no document
materia 207/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E ACABAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÁES COTIA, EM FRENTE A OFICINA MECÂNICA QUATRO RODAS, ATÉ O FINAL DA CALÇADA. 1 extracted
materia 208/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL E PARQUINHO DAS CRIANÇAS, EM JOAQUIM LEITE, DISTRITO DE QUATIS-R.J; 1 pending_ocr
materia 209/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNlO POLASTRl, EM FRENTE AO NÚMERO 379, NO BAIRRO POLASTRl. 1 extracted
sessao 24 2025-05-06 Ordinária 3 extracted
materia 46/2025 2025-05-01 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PADRE CLÉSIO ALVES VIEIRA. 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA CAMPANHA CONTRA O RACISMO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ,ESTADUAIS E PARTICULARES NA CIDADE DE QUATIS. 0 no document
materia 24/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA O CAPUT, AS ALÍNEAS "A", "D", E "E" DO INCISO I, ALÍNEA "C" DO INCISO II E O § 3° E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "F" E "G" NO INCISO I E ALÍNEA "D" E "E" NO INCISO II DO ART. 5° DA LEI N° 737 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 922 DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 196/2025 2025-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE COLMEIA DE ABELHAS NO BAIRRO PILOTOS. 1 extracted
materia 197/2025 2025-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA VÍTOR MARCONDES SAMPAIO, PRÓXIMO A CASA DOS CEREAIS, NO HORÁRIO DE PICO. 1 extracted
materia 199/2025 2025-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA COLMÉIA, LOCALIZADA EM UMA ÁRVORE , NA RUA MARIA APARECIDA MOREIRA, NÚMERO 255, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS - R.,J. 1 pending_ocr
sessao 23 2025-04-29 Ordinária 3 extracted
materia 18/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária '' DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757,DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, E DENOMINA COMO RUA SEBASTIANA MARIA GIL O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ.'' 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-25 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 pending_ocr
materia 190/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS,QUATIS-R.J. 1 extracted
materia 194/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO NA RUA SALVADOR BARBOSA LIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 133, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. LOCAL ONDE OS MORADORES REQUEREM A VERIFICAÇÃO DO ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO, JUNTO A UMA TAMPA DE CIMENTO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 pending_ocr
materia 195/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE MUSICOTERAPIA. 1 extracted
sessao 22 2025-04-24 Ordinária 3 extracted
materia 54/2025 2025-04-17 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR HUGO RIGOTTI. 1 extracted
materia 192/2025 2025-04-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DE CALÇADA DANIFICADA NA RUA GEORGETH BARBOSA LEITE, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 pending_ocr
materia 193/2025 2025-04-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CAMPANHA SOBRE A TEMÁTICA DA ENDOMETRIOSE E DE UM LEVANETAMENTO DE DADOS SOBRE A DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
sessao 21 2025-04-17 Ordinária 3 extracted
materia 189/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLATAÇÃO DE UM ASILO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1.322/2025 2025-04-16 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N°1.322 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA, CONHECIDOS COMO ´BOTÃO DE PÂNICO´, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária "PROCEDE À REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
materia 22/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA ALICE DA SILVA ELIAS. 0 no document
materia 32/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA ANA CLARA MOURA GONÇALVES DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 33/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA ANA LUIZA MARTINS ANTÔNIO DE MOURA. 0 no document
materia 34/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA GABRIELLI CAMPBELL DE MOURA MATHIAS. 0 no document
materia 35/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO GUILHERME DE SOUZA MARQUES. 0 no document
materia 36/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA LÍVIA SACRAMENTO DE MELLO FARIA NEVES. 0 no document
materia 37/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO LYOTO MISOBUTI SOUZA CEZAR. 0 no document
materia 38/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO MIGUEL DE OLIVEIRA LAÇALVIA. 0 no document
materia 39/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA MILENA DA SILVA CANIL. 0 no document
materia 40/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO NATAN PIRES MENDES GILLY. 0 no document
materia 41/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO RUAN PABLO AVELAR DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 42/2025 2025-04-15 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO LUÍS GABRIEL DA SILVA AZEVEDO. 0 no document
materia 185/2025 2025-04-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA QUATIS-ROMA, NO BAIRRO BONDAROVSKY, EM QUATIS. 1 pending_ocr
materia 187/2025 2025-04-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARCERIA COM CASAS DE RECUPERAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. 0 no document
materia 188/2025 2025-04-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DIVULGUE A PREP E A PEP NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E PROJETOS MUNICIPAIS COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE ÀS ISTS E AIDS. 1 pending_ocr
materia 191/2025 2025-04-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORlA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRlA E A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DE TERRENOS NO BAIRRO POLASTRI. 1 extracted
sessao 20 2025-04-15 Ordinária 3 extracted
materia 20/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted