| sessao |
37 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO.” |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ISRAEL WESLEY DA CUNHA". |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SALLES GOMES DA SILVA". |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SOUZA PASCHOAL". |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MARCIO NOGUEIRA MENDONÇA. |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DA GRADE DE MEDICAMENTOS DA TABELA REMUNE. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ESTRADA MAJOR JOSÉ ISIDRO, NO CRUZAMENTO PRÓXIMO A EMPRESA SORVETERIA REMA E A EMPRESA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUAMAT, EM QUATIS-R;J; |
1 |
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| norma |
1.336/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.336 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ A "MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 2º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1.334/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.334 - " ALTERA O ATG.99 DA LEI MUNICIPAL N° 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 |
1 |
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| norma |
1.335/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.335 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
256/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA GEORGETH BARBOSA LEITE, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO BARRINHA. |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS ESCOLARES, NO BAIRRO BARRINHA. |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BARRINHA. |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA ESPALHADA. |
1 |
extracted
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| materia |
261/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIAPAL DE ENSINO COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE IMPLENTAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DISTRITAIAS, A SABER:CARLOS DE FARIA NO DISTRITO DE FALÇÃO E ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. |
0 |
no document
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| materia |
263/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA EUCLIDES ALVES GUIMARÂES COTIA, NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, CENTRO, QUATIS-R.J. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
‘’INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
1 |
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|
| materia |
250/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DRONES NO COMBATE AO DESMATAMENTO IRREGULAR EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REFORMAS ESTRUTURAIS E DESENVLVA AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ÀS CUIDADORAS NO CMEI. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO JARDIM POLASTRI. |
0 |
no document
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| materia |
253/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZAR UMA ROÇADA E A LIMPEZA DA ESTRADA QUATIS x FALÇÃO RJ159. |
0 |
no document
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| materia |
254/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PARQUE DA CIDADE. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-10 |
Resolução |
Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1.332/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.332 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE QUATIS |
1 |
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| norma |
1.333/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.333 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E DESTINAR A CONTRAPARTIDA FÍSICO E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13DE JULHO DE2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.331/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n ° 1.331 - INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035, DE 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DESTA CASA DE LEIS". |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA AMÉLIA DE CARVALHO POLASTRI, EM FRENTE AO NÚMERO 184. BAIRRO JARDIM POLASTRI, QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE UMA ÁRVORE, NA RUA AMÉLIA DE CARVALHO POLASTRI, EM FRENTE AO NÚMERO 194, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
244/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DE UMA ÁRVORE NO MEIO DA RUA ANA AMÉLIA DE CARVALHO POLASTRI, EM FRENTE AO NÚMERO 145, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, QUATIS-R.J. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
247/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVÊNIO COM HOSPITAIS MAIS PRÓXIMOS PARA AQUISIÇÃO DE MAIS LEITOS NO CTI. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PACTO DE COOPERAÇÃO COM RESENDE PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES BÁSICAS DA COMUNIDADE DA RUA DA PALHA NO DISTRITO DE FALCÃO. |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM "QUEBRA-MOLAS", NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, PRÓXIMO AO NÚMERO 105, BAIRRO SÃO BENEDITO, QUATIS-R.J. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-06-04 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N° 43/2025- ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
241/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO UM OFICÍO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA FALÇÃO-PASSA VINTE. |
0 |
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| sessao |
32 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
240/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, COM O OBJETIVO DE COIBIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS NA CIDADE. |
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| materia |
236/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ADAPTÁ-LA PARA USO EXCLUSIVO DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO AMBULÂNCIA VETERINÁRIA. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DAS CORRENTES DOS ESTACIONAMENTOS DOS QUIOSQUES, DA PRAÇA TEIXEIRA BRANDÃO, ANTES DAS 18 HORAS. |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇAS SOCIAL. |
0 |
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