| norma |
6/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SOUZA PASCHOAL |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR ALVES DA ROCHA |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA MARIA DAS DORES SILVA SOUZA |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ANDERSON FRANCO DA SILVA |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 011 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LEONARDO DA SILVA |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PATRICK PAULINO CAMPOS |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE DE PAULA |
1 |
extracted
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| norma |
14/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MAIKON LUIS PEREIRA |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ALEXSSANDER KASUO NOKAI |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA CLAUDIA JULIANA DE OLIVEIRA VICENTE |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR VINICIUS ADALBERTO COSTA SILVA |
1 |
extracted
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| norma |
18/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 018- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR REVERENDÍSSIMO PADRE CLÉSIO ALVES VIEIRA |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DESEMBARGADOR ACÁCIO ARAGÃO, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI. |
1 |
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| materia |
300/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, NA RUA CAPITÃO ÂNTONIO LOBO, EM FRENTE AO NÚMERO 192, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS R.J. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS , DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVE O PROGRAMA SACOLA VERDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM E MANUTENÇÃO DAS FOSSAS NO QUILOMBO DE SANTANA. |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPORTE DE FAMILIARES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-07-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA O BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-27 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
50/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1.340/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.340 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ.” |
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| materia |
298/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
1 |
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| norma |
1.339/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.339 - INSTITUI O PROGRMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADO, DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
291/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO, NA RUA DES. ACÁCIO ARAGÃO, NÚMERO 180, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
293/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO NO FLUXO DA RUA DELFIM FRÓES, NO CENTRO, PARA VIA ÚNICA. |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA SERVIDÃO FREZOLINA DE BARROS NO BAIRRO PILOTOS. |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE, COM A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO TAMBÉM NA CLÍNICA DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA, NAS QUADRA DO PARQUE DA CIDADE, NA PARTE DE CIMA DO GOL, NO BAIRRO POLASTRI, QUATIS-R.J. |
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| sessao |
42 |
2025-07-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR E AO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
46/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA QUILOMBOLA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA HISTÓRIA ORAL DA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – AGOSTO LILÁS, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
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| materia |
280/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REMOÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCALIZADAS NA RUA AVELINO BATISTA SOARES, EM FRENTE À ANTIGA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
283/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA GEORGETH BARBOSA LEITE, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
286/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA CEL. ALFREDO SOARES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS A CRIAÇÃO DE UMA MEDALHA DE MÉRITO AO PRODUTOR E PRODUTORA RURAL. |
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| materia |
288/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O PROGRAMA CINEMA NAS COMUNIDADES. |
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pending_ocr
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| materia |
289/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS |
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pending_ocr
|
| materia |
290/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA CANALETA NA RUA NALDIR LARANJEIRAS BATISTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
292/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE REFLETOR QUEIMADO NA ENTRADA DA FEIRA DA ROÇA, EM QUATIS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-07-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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