| materia |
363/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE , NA RUA DONA CIRENE, EM FRENTE AO NÚMERO 255, BAIRRO CENTRO, QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO QUATIS VOLTADO AO TAXISTA, MOTOBOYS E MOTORISTA DE APLICATIVO. |
1 |
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| sessao |
58 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
356/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE UM “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA SALVADOR BARBOSA LIMA, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 415, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DIPÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CÃMARA DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO NO TERREIRRÃO. |
1 |
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| materia |
360/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REALIZE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
1 |
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| materia |
361/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A ESPERA DE IDOSOS NO INTERIOR DA CLINICA DA FAMÍLIA |
1 |
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| sessao |
57 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
354/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO MONTEIRO, NO BAIRRO PILOTOS, EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
355/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE UM BAMBUZAL, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ANTONIO LOBO, NÚMERO 280, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
1 |
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| sessao |
56 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fica instituído, no âmbito do Município de Quatis/RJ, o Programa ?Esporte é Mais Saúde?, destinado à promoção da saúde, da qualidade de vida, do lazer, da integração comunitária e da inclusão social por meio da prática regular de atividades físicas e esportivas." |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROBERTA ADRIANA CAMPOS. |
1 |
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| materia |
350/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA RJ-159 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE FALCÃO. |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA RUA CEL. ALFREDO SOARES DE OLIVEIRA , NA SUBIDA DA PONTINHA E PASSARELA DE ACESSO A LINHA DO TREM, EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
352/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CERCADO UM TERRENO PRÓXIMO A PONTE E PASSARELA QUE DÁ ACESSO A LINHA DO TREM, NA RUA CEL. ALFREDO SOARES DE OLIVEIRA, EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA À AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO PARA SER DESTINADO A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
0 |
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| materia |
359/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O MAPEAMENTO CULTURAL MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
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| sessao |
55 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE O PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISTA PELA PREFEITURA DE QUATIS E A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM PROBLEMAS NA VISÃO." |
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| materia |
348/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, NA RUA LUIZ NÓBREGA SOARES, EM FRENTE AO NÚMERO 45, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J |
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| materia |
349/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE ÔNIBUS NA ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDA A PRESENÇA EFETIVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUILOMBO DE SANTANA. |
1 |
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| materia |
362/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E ARREDORES DA IGREJA DO QUILOMBO DE SANTANA. |
0 |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 27 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023". |
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| sessao |
54 |
2025-09-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão com entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais nos termos da Lei Municipal nº 1.275, de 11 de outubro de 2023, para a gestão plena da Assistência Farmacêutica Municipal." |
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| materia |
341/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA , NA RUA MARIA APARECIDA MOREIRA , EM FRENTE AO NÚMERO 100, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, NA RUA LUIZ NÓBREGA SOARES, EM FRENTE AO NÚMERO 45, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS. |
0 |
no document
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| materia |
346/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO PSICOLÓGICO EM PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES DA REGIÃO. |
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| norma |
1.344/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°1.344- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA O BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO FR QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.343/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICPAL N° 1.343 - DECLARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ |
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| sessao |
53 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DeC), O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÕNICAS (e -PROCURAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI N° 74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, VISANDO A CRIAÇÃO DO DOMICÍLIO ELETRÕNICO DO CONTRIBUINTE (DeC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D?ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023." |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANDERSON HONÓRIO LIMA. |
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| materia |
336/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA PRACINHA DO PARQUE DA CIDADE, NO BAIRRO POLASTRI,QUATIS-R.J. |
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| materia |
337/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA PONTA QUE VAI PARA O SÍTIO RIBEIRÃO VERMELHO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
338/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 REFLETORES NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BARRINHA, E O REPARO/TROCA DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA FAZENDA BOM RETIRO, NO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
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| materia |
339/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA PRACINHA PRÓXIMO DA APAE, NO BAIRRO POLASTRI,QUATIS-R.J.. |
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| materia |
340/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O RETORNO TODAS AS MEDIDA E PROTOCOLO DE LIMPEZA E SEGURANÇA UTILIZADO DURANTE A COVID NAS REDES UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO |
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| materia |
344/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM PROCESSOS DE INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LGPD), TOMANDO COMO REFERÊNCIA O OCORRIDO NO PROGRAMA GERAÇÃO DA MANHÃ. |
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| sessao |
52 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DIONISIA MARIA SILVA DE MATTOS. |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA TAMPA QUEBRADA DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CENTRO,QUATIS-R.J. |
0 |
no document
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| materia |
332/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE , NA RUA ARMANDO HENRIQUE VIEIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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