| materia |
15/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS." |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
"REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 74, IV, 78, I, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS" |
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| materia |
416/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALACÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , NA RUA ANTÕNIO POLASTRI, EM FRENTE AO NÚMERO 544, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, EM QUATIS-R.J. |
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| norma |
1.352/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.352 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2026, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N 1.340, DE 17 DE JULHO DE 2025 |
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| sessao |
72 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ACRESCENTA AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL N°520, DE 14 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA INCLUIR OS DISPOSITIVOS QUE INSTITUEM REGRAS PARA A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO RPPS MUNICIPAL." |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO, INSTITUI NOVAS HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA." |
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| materia |
412/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS GENÉSIO LEITE, AUGUSTO SVERBERI E TATIANA APARECIDA BATISTA. |
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| materia |
413/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE UM ÁRVORE E DE UM BAMBUZAL, NA RUA COMENDADOR MIRANDA , EM FRENTE A PONTE, NO BAIRRO CENTRO,EM QUATIS-R.J.. |
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| materia |
414/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA CAPITÃO ALVIM FONSECA EM FRENTE AO NÚMERO 138, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
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no document
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| materia |
415/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUATIS- BOM RETIRO N.1190 COMO CONSERTO TRECHO ASFÁLTICO DANIFICADO LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA DAS MARGENS DA ESTRADA. |
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| sessao |
71 |
2025-11-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021." |
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| materia |
407/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA PONTE DA RUA COMENDADOR MIRANDA, NO BAIRRO CENTRO, EM QUATIS-R.J. |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIBEIRÃO DOS QUATIS NA ALTURA DA PONTE QUE LIGA O CENTRO DOS BAIRROS ACIMA DA LINHA DE TREM. |
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| materia |
458/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIBEIRÃO DOS QUATIS NA ALTURA DA PONTE QUE LIGA O CENTRO DOS BAIRROS ACIMA DA LINHA DE TREM. |
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| materia |
459/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTRUTRA PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.341/2025. |
1 |
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| materia |
467/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A ADESÃO DO PLANO DE JUVENTUDE NEGRA VIVA E PLANO DE CIDADE ANTIRRACISTA |
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| norma |
1.351/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.351- FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, O PROGRAMA ESPORTE É MAIS SAÚDE, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA, DO LAZER, DA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ... |
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| norma |
49/2025 |
2025-11-04 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N° 49 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2025 (QUE ALTEROU O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 030/2022- REFORMA ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
70 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
‘’INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ’’. |
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| materia |
404/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE TRÊS “QUEBRA-MOLAS”, NO DISTRITO DE FALCÃO, EM FRENTE AS CASAS DE NÚMEROS :157, 254 E 283. |
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| materia |
405/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA, NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, NA ESTRADA QUATIS -AMPARO, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 1.187, EM QUATIS-R.J.
Senhor Presidente, |
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| materia |
406/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR REALIZEM RONDAS NOS BAIRROS DA CIDADE . |
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| materia |
400/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, EM QUATIS. |
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| materia |
401/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NA RUA GEORGETH BARBOSA LEITE, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
403/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO NA RUA COMENDADOR MIRANDA EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO BAIRRO CENTRO , QUATIS-R.J. NO FIM DA RUA, SENTIDO PONTE QUE DÁ ACESSO Á LINHA DO TREM, BEM COMO A COLOÇAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| sessao |
69 |
2025-10-30 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
397/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA RENOVADO AS PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS E AS PLACAS DE SINALIZAÇÕES, NA ESTRADA QUATIS VARGEM GRANDE, NO SENTIDO DA PONTE NOVA QUE INTERLIGA A ZONA RURAL DE QUATIS COM A ZONA RURAL DE PORTO REAL-R.J. |
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| sessao |
68 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
394/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURA OU A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE PARE NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE QUATIS, NA BARRINHA. |
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| materia |
395/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA , NA RUA CAPITÃO ALVIN FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 108, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
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| materia |
396/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE ALTERAÇÃO NO FLUXO DA RUA DELFIM FRÓES, NO CENTRO, TRANSFORMANDO-A EM VIA DE SENTIDO ÚNICO. |
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| sessao |
67 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA-SE PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, BEM COMO O LOGRADOURO AO SEU REDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.350/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.350 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA FEMININA |
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| norma |
1.349/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.349 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNÍCIPIO DE QUATIS |
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| materia |
390/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A VERIFICAÇÃO NA RUA CAPITÃO ALVIN FONSECA , EM FRENTE AO NÚMERO 210, BAIRRO MIRANDÓPOLIS , ONDE O ASFALTO CEDEU. |
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| materia |
391/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A VERIFICAÇÃO NA RUA CAPITÃO ÂNTONIO LOBO, ENTRE OS NÚMEROS DAS CASAS 270 E 290, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J.ONDE O ASFALTO CEDEU. |
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| materia |
393/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA, PRÓXIMO AO Nº 946, NA BARRINHA. |
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| materia |
398/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA ELEVAÇÃO (LOMBADA) COM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DA RUA AVELINO BATISTA SOARES COM A RUA PROFESSORA PESSOA DE BARROS. |
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| sessao |
66 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
392/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE DA MULHER. |
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| materia |
402/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA REABERTURA DA COLONIA DE FÉRIAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
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| materia |
446/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO PARA UMA POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOA IDOSA. |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE UM BANCO DE DADOS DA PESSOA IDOSA. |
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