| materia |
12/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA UM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS EM QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA ?ABRIL MARROM? DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE CEGUEIRA, BEM COMO À PROMOÇÃO DA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO REALIZADO POR IGREJAS E ESPAÇOS DE FÉ COMO ATIVIDADE DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE OS CORREDORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COMO INCENTIVADORES DO ESPORTE E DIVULGADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SER CELEBRADO NA PRIMEIRA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE JUNHO, EM CONSONÂNCIA COM O GLOBAL RUNNING DAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SER CELEBRADO EM 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O `MAIO VERDE MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O GLAUCOMA`NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, DIRETRIZES PARA A CONVERSÃO FACULTATIVA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1205 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ. |
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| norma |
1.360/2026 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.360 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
477/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAIME CAETANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BONDAROWSKY. |
1 |
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| materia |
480/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE , NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÂES COTIA, EM FRENTE AO NÚMERO 310, NO BAIRRO CENTRO, EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
481/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE , NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO LOBO, NUMERO 75, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, EM QUATIS-R.J. |
0 |
no document
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| materia |
482/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLUÇÃO DO ALAGAMENTO EM FRENTE AO GALPÃO DA ARTE MÓVEIS, NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BARRINHA, EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
483/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” QUE SE ENCONTRA CAÍDA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DE QUATIS. |
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| sessao |
81 |
2025-12-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
52/2025 |
2025-12-17 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 52 - "INSTITUI O PROGRAMA “REFIS-2025", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
469/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE COBERTURA DA MINA D’ÁGUA NO FINAL DO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
470/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA O AUMENTO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE FALCÃO. |
1 |
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| materia |
471/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO , PRÓXIMO DA PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, EM FRENTE AO NUMERO 100, ONDE LOCALIZA-SE A FARMÁCIA QUATIS, NO BAIRRO CENTRO ,EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
472/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA FONTE DE ÁGUA DENOMINADA ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO, NO BAIRRO CENTRO , EM QUATIS-R.J |
1 |
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| materia |
473/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇAO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, NA FONTE DE ÁGUA OFICIALMENTE DENOMINADA ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO, NO BAIRRO CENTRO, EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
474/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇAO DE PLACAS PROIBINDO PASSAGEM DE MOTO, NA
PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BIQUINHA NO CENTRO PRÓXIMO A FONTE DE ÁGUA OFICIALMENTE DENOMINADA ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO, NO BAIRRO CENTRO, EM QUATIS-R.J.
Senhor Presidente, |
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| materia |
475/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BIQUINHA, NO CENTRO DE QUATIS-R.J. |
1 |
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| norma |
1.359/2026 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.359 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| norma |
11/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
RESOLUÇÃO nº011 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 74, IV, 78, I, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS. |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
RESOLUÇÃO № 012 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO № 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇãO DA LEI FEDERAL № 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS." |
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| norma |
50/2025 |
2025-12-16 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 50 -ACRESCENTA AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL N 520, DE 14DE JUNHO DE2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA INCLUIR OS DISPOSITIVOS QUE INSTITUEM REGRAS... |
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| norma |
51/2025 |
2025-12-16 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 51 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL № 20, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021" |
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| sessao |
80 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
10/2025 |
2025-12-15 |
Resolução |
Resolução nº 010 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
465/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO , PRÓXIMO DA PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, EM FRENTE AO NUMERO 100, ONDE LOCALIZA-SE A FARMÁCIA QUATIS, NO BAIRRO CENTRO ,EM QUATIS-R.J. |
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| materia |
468/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEJAM REALIZADAS DIRETAMENTE PELO CNPJ DO ÓRGÃO PÚBLICO PARA APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS (CAP) |
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| sessao |
79 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1.358/2026 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal 1.358 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR "MAIS EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
455/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA CICLOVIA DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BARRINHA. |
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| materia |
457/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA , ROÇADA E CAPINA NOS BAIRROS EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| sessao |
78 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-05 |
Resolução |
Resolução n° 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO, INSTITUI NOVAS HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
28/2025 |
2025-12-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ LAERTE D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004". |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA TAIANE ALVES DOS SANTOS MOREIRA. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LEITE PORTO. |
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| materia |
437/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DO RETORNO DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
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| materia |
438/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA PROFESSOR PESSOA DE BARROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 175, NO CENTRO DE QUATIS. |
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| materia |
452/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS CAIXAS D’ÁGUA DAS ESCOLAS E DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS DE QUATIS. |
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| materia |
453/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA RJ-159 (QUATIS - FLORIANO). |
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