| materia |
454/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOLIDÁRIO NATAL DE ESPERANÇA E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NATALINAS E BRINQUEDOS. |
1 |
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| sessao |
77 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"ACRESCENTA AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006", QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA INCLUIR OS DISPOSITIVOS QUE INSTITUEM REGRAS PARA A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO RPPS MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA "REFIS - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
439/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA NA ESTRADA QUATIS – VARGEM GRANDE, SENTIDO A PONTE NOVA (QUATIS – PORTO REAL). |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA NO ENTORNO DO RIO DA PONTE NA RUA DA PALHA, NO DISTRITO DE FALCÃO. |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA DA PALHA, NO DISTRITO DE FALCÃO. |
1 |
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| materia |
442/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE FALCÃO. |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A VERIFICAÇAO DE UMA CRATERA NA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM , DEPOIS DO VIADUTO DA FERROVIA , EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
445/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA COMENDADOR MIRANDA , EM FRENTE AO NÚMERO 6, NO BAIRRO CENTRO, QUATIS-R.J. |
1 |
extracted
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| materia |
462/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO E COMPRAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUATIS |
1 |
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| materia |
463/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A INSTALE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE FALCÃO, GARANTINDO ACESSO À HIDRATAÇÃO ADEQUADA DE USUÁRIOS E SERVIDORES. |
1 |
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| materia |
476/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DA PALHA NO DISTRITO DE FALCÃO |
1 |
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| materia |
4444/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA AFONSO DE FREITAS LUSTOSA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 145 E 195 , BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, QUATIS-R.J. |
0 |
no document
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| sessao |
76 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ LAERTE D?ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004''. |
1 |
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| norma |
1.357/2026 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.357 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
432/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÂES COTIA, NO BAIRRO CENTRO, EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
433/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE REDUÇÃO E QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA QUATIS – GLICÉRIO, EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
434/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA IDALK CÂNDIDO DE PAIVA, NO DISTRITO DE FALCÃO, EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
435/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REINDICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PINTURA OU A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE PARE NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE QUATIS, NA BARRINHA. |
1 |
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| materia |
436/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA PROFESSOR PESSOA DE BARROS, NO CENTRO DE QUATIS. |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DO CIRAC. |
1 |
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| materia |
461/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FISCALIZE A ACESSIBILIDADE NOS TÁXIS DE QUATIS. |
1 |
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| sessao |
75 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, O TOMBAMENTO E A DECLARAÇÃO DO JONGO E DO TAMBOR CONFECCIONADO PELA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
1.356/2026 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.356 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO,A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTО." |
1 |
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| norma |
1.355/2026 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.355 - "DENOMINA-SE PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, BEM СОМО О LOGADOURO AO SEU REDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1.354/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.354- "DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1.353/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.353 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA." |
0 |
no document
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| materia |
69/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO." |
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no document
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| materia |
86/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANA CAROLINA DE ARAUJO RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE SANTOS DIAS. |
1 |
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| materia |
431/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO , PRÓXIMO DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CENTRO, EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BEBIDAS, EM QUATIS-R.J. |
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| sessao |
74 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR "MAIS EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO CÉSAR BALTAZAR DA NÓBREGA. |
1 |
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| materia |
417/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES , EM FRENTE AO DEPÓSITO E COMÉRCIO DE NÚMERO 128, NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, EM QUATIS-R.J |
0 |
no document
|
| materia |
418/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA, PRÓXIMO A BARBEARIA PASSA VINTE, NO CENTRO DE QUATIS. |
1 |
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| materia |
420/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AA COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO , DO LADO DE FORA ,NO CAMPO DENOMINADO TERREIRÃO , EM QUATIS/ RJ. |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES , EM FRENTE AO DEPÓSITO E COMÉRCIO DE NÚMERO 128, NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, EM QUATIS-R.J |
1 |
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| materia |
422/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE , NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE EM QUATIS -R.J. EM TODA SUA EXTENSÃO, HAJA PONTOS APROPRIADOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, QUATIS-R.J |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA, NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, NA ESTRADA QUATIS -AMPARO, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 1.187, EM QUATIS-R.J. |
0 |
no document
|
| materia |
424/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA ELONIR NOGUEIRA DA SILVA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 138 , 392, E POSTES PRÓXIMOS DA BORRCHARIA E DO MURO BRANCO,E DO BAR DO JUAREZ, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS EM QUATIS-R.J. |
0 |
no document
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| materia |
428/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, EM FRENTE AO NÚMERO 120, NO BAIRRO SÃO BENEDITO
EM QUATIS/ R.J. |
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| materia |
429/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE COMPRAS DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA MUNICÍPIO DE QUATIS. |
1 |
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| materia |
430/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CAMPO TERREIRRÃO. |
1 |
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| sessao |
73 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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