br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Quatis (RJ)

IBGE code3304128
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quatis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2127 / 223 / 443
Documents (with text) 3364 (3364)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 747 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 329 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 224 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 116 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 547 2025 · Norma: 102 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 31 1993 1998 2005 2008 2010 2018 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 448/2025 2025-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO DE CONVIVÊNCIA ÀS PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
materia 449/2025 2025-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 1.341/2025. 1 extracted
materia 450/2025 2025-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE UMA POLITICA PÚBLICA SEMELHANTE AO POUPA TEMPO DE SÃO PAULO EM QUATIS. 1 extracted
norma 1.348/2025 2025-10-16 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 1.348 - DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 E A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.347/2025 2025-10-16 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 1.347 - RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 65 2025-10-16 Ordinária — 3 extracted
materia 61/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO." 1 extracted
materia 82/2025 2025-10-14 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SAMUEL ELIAS DE BEM. 1 extracted
materia 389/2025 2025-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE , A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIOEM FRENTE AO NÚMERO 202.NO BAIRRO POLASTRI, QUATIS- R .J. 1 extracted
sessao 64 2025-10-14 Ordinária — 3 extracted
norma 48/2025 2025-10-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N° 48 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, DO DOMÍCILIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUIENTE(DeC),O SIATEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS (e-PROCURAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 380/2025 2025-10-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA VITOR MARCONDES SAMPAIO, NÚMERO 454, NO BAIRRO SANTO ÂNTONIO, QUATIS-R.J. 0 no document
materia 382/2025 2025-10-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DE QUATIS-R.J. 1 extracted
materia 383/2025 2025-10-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A VERIFICAÇÃO NA RUA ELONIR NOGUEIRA DA SILVA, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 65, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J.ONDE O ASFALTO ESTÁ CEDENDO. 0 no document
materia 387/2025 2025-10-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM JOAQUIM LEITE. 1 extracted
norma 47/2025 2025-10-09 Lei Complementar Lei Complementar n° 47 de 9 de outubro de 2025 - ALTERA A LEI N°74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, VISANDO A CRIAÇÃO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE(DeC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 63 2025-10-09 Ordinária — 3 extracted
materia 60/2025 2025-10-02 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.340, 17 DE JULHO DE 2025". 1 extracted
materia 81/2025 2025-10-02 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA REGINA MARIA DE FREITAS MIRANDA. 1 extracted
materia 378/2025 2025-10-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMANÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA MARCIANA MACHADO DE ELIAS CIEP 492 EM QUATIS 1 extracted
materia 379/2025 2025-10-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE RONDA NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, EM QUATIS-R.J. 1 extracted
materia 381/2025 2025-10-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ANÁLISE DA ÁGUA DA CRECHE DO BAIRRO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 385/2025 2025-10-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A PONTE QUE DÁ ACESSO À PORTO REAL. 1 extracted
materia 386/2025 2025-10-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM O OBJETIVO DE CRIAR PONTOS DE PARADA E APOIO PARA CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 388/2025 2025-10-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
sessao 62 2025-10-02 Ordinária — 3 extracted
materia 76/2025 2025-09-30 Moção REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. FRANCIS RODRIGUES SANT´ANNA. 1 extracted
materia 370/2025 2025-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO CENTRO DE QUATIS. 1 extracted
materia 371/2025 2025-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DOS REFLETORES DO POSTE LOCALIZADO PRÓXIMO A PONTE NA RUA PEDRO MONTEIRO, NO BAIRRO PILOTOS. 1 extracted
materia 372/2025 2025-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BARRINHA. 1 extracted
materia 373/2025 2025-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ÁGUA ESPALHADA. 1 extracted
materia 374/2025 2025-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA VICTOR MARCONDES SAMPAIO, NÚMERO 501, BAIRRO SANTO ÂNTONIO, QUATIS-R.J. 1 extracted
materia 375/2025 2025-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA ALFREDO SAMPAIO, NÚMERO 74, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. 1 extracted
materia 376/2025 2025-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA CAPITÃO ÂNTONIO LOBO, NÚMERO 260, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. 1 extracted
materia 384/2025 2025-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO TÉCNICO E SOCIAL DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS ÀS MARGENS DE RIBEIRÕES E RIOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 419/2025 2025-09-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE MULTIVACINAÇÃO. 1 extracted
sessao 61 2025-09-30 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2025 (QUE ALTEROU O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 030/2022 - REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 368/2025 2025-09-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO INÍCIO DA RUA DR. JORGE LISBOA, NO CENTRO DE QUATIS-R.J. 1 extracted
materia 369/2025 2025-09-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE NA RUA TATIANA APARECIDA BATISTA, EM FRENTE AO NÚMERO 205, NO BAIRRO ALTO PARAÍSO. 1 extracted
sessao 60 2025-09-25 Ordinária — 3 extracted
materia 74/2025 2025-09-23 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CÁTIA VALÉRIA DA SILVA 1 extracted
materia 364/2025 2025-09-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS HASSIS, PRÓXIMO AO Nº 227, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, EM QUATIS. 1 extracted
materia 366/2025 2025-09-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, NO TRECHO DA PASSAGEM PARA A VILA, EM QUATIS. 1 extracted
materia 367/2025 2025-09-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A VISTORIA EM UM REGISTRO SITUADO NO MEIO DA RUA JOSÉ MAJOR ISIDRO, EM FRENTE A LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUAMAT, NÚMERO 06, NO CENTRO EM QUATIS -R.J. 1 extracted
norma 1.346/2025 2025-09-23 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 1.346 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.275 DE OUTUBRO DE 2023 PARA A GESTÃO PLENA ... 1 extracted
norma 1.345/2025 2025-09-23 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 1.345 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO POPULAR E AO CONTROLE SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 59 2025-09-23 Ordinária — 3 extracted
materia 59/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA MUNICIPAL FEMININA" 1 extracted
materia 72/2025 2025-09-18 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA. 1 extracted