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Quatis (RJ)

IBGE code3304128
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quatis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2127 / 223 / 443
Documents (with text) 3364 (3364)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 747 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 329 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 224 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 116 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 547 2025 · Norma: 102 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 31 1993 1998 2005 2008 2010 2018 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 333/2025 2025-08-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADA UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS. 1 extracted
materia 334/2025 2025-08-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO BAMBUZEIRO LOCALIZADO NO RIBEIRÃO AOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO TRAVESSA DUDUCA. 1 extracted
sessao 51 2025-08-26 Ordinária — 3 extracted
materia 53/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária ‘’CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS- RJ”. 1 extracted
materia 328/2025 2025-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALACÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO , NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPITÃO ALVIN FONSECA E ELONIR NOGUEIRA DA SILVA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 76, 138 E 148, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. Senhor Presidente, 0 no document
materia 343/2025 2025-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
sessao 50 2025-08-21 Ordinária — 3 extracted
materia 61/2025 2025-08-20 Moção REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. GARDENIA LAMEGO DA SILVA. 1 extracted
materia 326/2025 2025-08-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE TROCA DO REFLETOR EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE MAIS UM REFLETOR NA QUADRA DO BAIRRO PILOTOS, EM QUATIS. 1 extracted
materia 327/2025 2025-08-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , O ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM QUATIS-R.J 1 extracted
norma 1.342/2025 2025-08-19 Lei Ordinária Lei Municipal n° 1.342 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 49 2025-08-19 Ordinária — 3 extracted
norma 1.341/2025 2025-08-18 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N°1.341- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE ESCAPAMENTO ADULTERADOS, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIALIZAÇÃO DE FÁBRICA, BEM COMO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES,NO MUNI DE QUATIS... 1 extracted
norma 46/2025 2025-08-18 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N°46 -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N °06/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA DISPOR SOBRE PENALIDADES ESPECÍFICAS Á DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS... 1 extracted
materia 324/2025 2025-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA. 1 extracted
materia 325/2025 2025-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA CAPITÃO ALVIM FONSECA, EMFRENTE AO NÚMERO 241, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-RJ. 0 no document
sessao 48 2025-08-14 Ordinária — 3 extracted
materia 319/2025 2025-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRESERVAÇÃO E USO ADEQUADO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER. 1 extracted
materia 320/2025 2025-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE HIDRATAÇÃO NO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 321/2025 2025-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA REINSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA APRÍGIO BARBOSA LIMA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA F, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 322/2025 2025-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A FIXAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO “ PARE” , NA RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO COM O CRUZAMENTO DA RUA ÂNTONIO POLASTRI, EM FRENTE AO NÚMERO 152, NO BAIRRO POLASTRI, EM QUATIS-R.J, PODENDO SER PINTADA NO CHÃO OU EM ESTRUTURAS ELEVADAS. 1 extracted
materia 323/2025 2025-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TER AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E NA PRAÇA DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS,EM QUATIS-R.J. A INSTALAÇAO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. 1 extracted
sessao 47 2025-08-12 Ordinária — 3 extracted
materia 311/2025 2025-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ELONIR NOGUEIRA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 380, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. 0 no document
sessao 46 2025-08-07 Ordinária — 3 extracted
materia 306/2025 2025-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ELONIR NOGUEIRA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 222, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. 1 extracted
materia 305/2025 2025-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, EM QUATIS. 1 extracted
materia 307/2025 2025-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SALVADOR BARBOSA LIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 355, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. 1 extracted
materia 317/2025 2025-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTIGERACIONAIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS. 1 extracted
materia 318/2025 2025-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESPAÇOS PÚBLICOS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. 1 extracted
norma 8/2025 2025-08-05 Resolução RESOLUÇÃO N° 008/2025 - AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
sessao 45 2025-08-05 Ordinária — 3 extracted
materia 303/2025 2025-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCRETAGEM DAS CALÇADAS NA RUA 1, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 70 E 79, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 308/2025 2025-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS , NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA ESPALHADA, QUATIS-R.J. 0 no document
materia 315/2025 2025-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM BALCÃO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS. 1 extracted
materia 316/2025 2025-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO ONLINE PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 19/2025 2025-07-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 019- CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS 1 extracted
norma 20/2025 2025-07-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 020- CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 21/2025 2025-07-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 021- CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIO PADRÃO AO SR. DR. ADVOGADO CÉLIO ALVES NETO 1 extracted
norma 22/2025 2025-07-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 022- CONCEDE MEDALHA EMPRESÁRIO EMPREENDEDOR AO SENHOR ALEXSANDRO DOS SANTOS GRAZIEL 1 extracted
norma 23/2025 2025-07-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA FANNY APARECIDA FERNADES DIAS 1 extracted
norma 24/2025 2025-07-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA TEREZA APARECIDA MENDES DE MORAES 1 extracted
norma 25/2025 2025-07-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA ROSANGELA REIS DOS SANTOS 1 extracted
norma 26/2025 2025-07-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 026 - CONCEDE MEDALHA PROFISSIONAL EMÉRITO Á SENHORA JOANA D´ARC DA SILVA 1 extracted
sessao 44 2025-07-31 Ordinária — 3 extracted
norma 1/2025 2025-07-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA MARILZA TEIXEIRA GUEDES DA SILVA SILVA 1 extracted
norma 2/2025 2025-07-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MARCIO NOGUEIRA MENDONÇA 1 extracted
norma 3/2025 2025-07-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA TANIA FRANCO ALVES D´ELIAS 1 extracted
norma 4/2025 2025-07-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ISRAEL WESLEY DA CUNHA 1 extracted
norma 5/2025 2025-07-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SALLES GOMES DA SILVA 1 extracted