| materia |
333/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADA UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO BAMBUZEIRO LOCALIZADO NO RIBEIRÃO AOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO TRAVESSA DUDUCA. |
1 |
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| sessao |
51 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
‘’CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS- RJ”. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALACÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO , NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPITÃO ALVIN FONSECA E ELONIR NOGUEIRA DA SILVA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 76, 138 E 148, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J.
Senhor Presidente, |
0 |
no document
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| materia |
343/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| sessao |
50 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. GARDENIA LAMEGO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE TROCA DO REFLETOR EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE MAIS UM REFLETOR NA QUADRA DO BAIRRO PILOTOS, EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , O ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM QUATIS-R.J |
1 |
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| norma |
1.342/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.342 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
49 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1.341/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°1.341- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE ESCAPAMENTO ADULTERADOS, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIALIZAÇÃO DE FÁBRICA, BEM COMO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES,NO MUNI DE QUATIS... |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-08-18 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N°46 -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N °06/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA DISPOR SOBRE PENALIDADES ESPECÍFICAS Á DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS... |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA. |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA CAPITÃO ALVIM FONSECA, EMFRENTE AO NÚMERO 241, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-RJ. |
0 |
no document
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| sessao |
48 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRESERVAÇÃO E USO ADEQUADO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER. |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE HIDRATAÇÃO NO PARQUE DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA REINSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA APRÍGIO BARBOSA LIMA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA F, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A FIXAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO “ PARE” , NA RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO COM O CRUZAMENTO DA RUA ÂNTONIO POLASTRI, EM FRENTE AO NÚMERO 152, NO BAIRRO POLASTRI, EM QUATIS-R.J, PODENDO SER PINTADA NO CHÃO OU EM ESTRUTURAS ELEVADAS. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TER AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E NA PRAÇA DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS,EM QUATIS-R.J. A INSTALAÇAO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. |
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| sessao |
47 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
311/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ELONIR NOGUEIRA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 380, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
0 |
no document
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| sessao |
46 |
2025-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
306/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ELONIR NOGUEIRA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 222, BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SALVADOR BARBOSA LIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 355, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTIGERACIONAIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESPAÇOS PÚBLICOS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-05 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N° 008/2025 - AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DESTA CASA DE LEIS |
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| sessao |
45 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
303/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCRETAGEM DAS CALÇADAS NA RUA 1, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 70 E 79, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS , NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA ESPALHADA, QUATIS-R.J. |
0 |
no document
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| materia |
315/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM BALCÃO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS. |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO ONLINE PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 019- CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 020- CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 021- CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIO PADRÃO AO SR. DR. ADVOGADO CÉLIO ALVES NETO |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 022- CONCEDE MEDALHA EMPRESÁRIO EMPREENDEDOR AO SENHOR ALEXSANDRO DOS SANTOS GRAZIEL |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA FANNY APARECIDA FERNADES DIAS |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA TEREZA APARECIDA MENDES DE MORAES |
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| norma |
25/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA ROSANGELA REIS DOS SANTOS |
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| norma |
26/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 026 - CONCEDE MEDALHA PROFISSIONAL EMÉRITO Á SENHORA JOANA D´ARC DA SILVA |
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| sessao |
44 |
2025-07-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA MARILZA TEIXEIRA GUEDES DA SILVA SILVA |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MARCIO NOGUEIRA MENDONÇA |
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| norma |
3/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA TANIA FRANCO ALVES D´ELIAS |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ISRAEL WESLEY DA CUNHA |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SALLES GOMES DA SILVA |
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