| norma |
1.330/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.330- DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA CAIXA D´ÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), VISANDO O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE ENCARGOS E MULTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA NATAÇÃO INCLUSIVA A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIENCIA DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE QUATIS. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O INCISO I DO ART. 6º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.250/2023 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
234/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA VISTORIA NA RUA AMÉLIA DE CARVALHO POLLASTRI, EM FRENTE AO NÚMERO 194, BAIRRO JARDIM POLASTRI, QUATIS-R.J., ONDE ENCONTRA-SE UM POSTE DE REDE ELÉTRICA COM RISCO DE QUEDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PINTADO A FAIXA DE PEDESTRE , NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÂES COTIA , NO BAIRRO CENTRO, EM QUATIS-R.J. PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E A HORTA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
1.329/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 1.329 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
1.328/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 1.328 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 2011, E DENOMINA COMO RUA SEBASTIANA MARIA GIL O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ |
1 |
extracted
|
| norma |
1.327/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 1.327 - ALTERA O CAPUT, AS ALÍNEAS "A", "D", E "E" DO INCISO I, ALÍNEA "C" DO INCISO II E O § 3º E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "F" E "G" NO INCISO I E ALÍNEA "D" E "E" NO INCISO II DO ART.5º DA LEI Nº 737 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ALTERA O ART |
0 |
no document
|
| norma |
1.326/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 1.326 - ALTERA A LEI Nº 589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA A LEI Nº 691 DE 31 DE MARÇO DE 2010 SOBRE O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ A “MARCHA PARA JESUS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 2º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA C, NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, EM QUATIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RUAL DO LATICÍNIO PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM OFÍCIO AO 37º BATALHÃO, PEDINDO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI O PROGRAMA “CINE SHOW” NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 E A LEI MUNICIPAL Nº 05, DE 28 DE JANEIRO DE 1993 PARA A READEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS - PROCIC”. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO O REFORÇO DE SEGURANÇA PARA O CIEP MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE EIAS ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARA QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ASFALTO QUE SOFREU UM SOLAPAMENTO NA RUA AUGUSTO SVERBERY, EM FRENTE AO NÚMERO 58. BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, QUATIS-R.J. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE AS METAS DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA EM QUATIS ATÉ 2050.” |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NO COLÉGIO EDMEA, DIRECIONADA AO ESF III - ANA GLEICE, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA E CALÇADAS AVARIADAS PELO TRABALHO DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.325/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal n° 1.325 - PROCEDE Á REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1.324/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal Nº 1.324 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MIGUEL FRANCISCO DA SILVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
214/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO MULTIRÃO DE RETIRADA DE ENTULHO TENHA UMA AÇÃO VOLTADA AOS ENTULHOS E LIXOS RECICLÁVEIS EM PARCERIA COM A COOPCAQ. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA MARIO BARROS TEIXEIRA FRANCO ,NO BAIRRO PILOTOS,EM QUATIS. |
0 |
no document
|
| materia |
216/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUATIS-GLICÉRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
217/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ELOMIR NOGUEIRA DA SILVA , NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS. |
0 |
no document
|
| materia |
218/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UMA ILUMINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE NO PARQUE DA CIDADE NO BAIRRO POLLASTRI, QUATIS-R.J. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA PRESENÇA OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL , PARA QUE SE FAÇA UMA RONDA DIURNA E NOTURNA ,, NO PARQUE DA CIDADE , NO BAIRRO POLLASTRI, QUATIS-R.J. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
220/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS ENTUPIDOS E TROCA DE TAMPAS, QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADAS, NA RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 225 E 235, NO BAIRRO POLLASTRI, QUATIS-R.J. |
0 |
no document
|
| norma |
1.323/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal Nº1.323 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA EM QUATIS... |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 99 DA LEI MUNICIPAL N° 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E DESTINAR CONTRAPARTIDA FÍSICO E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BARRINHA, EM QUATIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA RJ-159 (QUATIS FLORIANO). |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA NALDIR LARANJEIRAS BATISTA, PRÓXIMO AO Nº 08, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA OFICIADO A EMPRESA LIGHT, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE UMA PLANTA CONHECIDA COMO " TREPADEIRA ", DA FIAÇÃO ELÉTRICA, QUE SE ESTENDEU PARA O POSTE DA REDE ELÉTRICA, NA RUA ELONIR NOGUEIRA DA SILVA , Nº34, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|