| materia |
183/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOBRE OS TRAMITES DAS PREVISÕES DE DATA DE PAGAMENTO DO PROCESSO DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| norma |
1.321/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.321 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
171/2025 |
2025-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REFLETOR NA RUA VEREADOR MARCONDES FERRAZ/RJ 143, EM FRENTE AO NÚMERO 1187, NO BAIRRO ÁGUA ESPALHADA, QUATIS-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NA TRAVESSA HIBISCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIEM UM DESGASTE NO SOLO QUE ESTÁ CEDENDO NA AV. AUGUSTO SVERBERY, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 58, QUE AOS POUCOS VEM AFUNDANDO PODENDO CAUSAR DANOS GRAVES NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE LOCAÇÃO OU CONTRATO COM RESIDÊNCIAS OU LOCAIS DE FESTA QUE TENHAM PISCINAS, PARA ATENDER O PROJETO ESPORTE É MAIS SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUATIS – GLICÉRIA, NO TRECHO QUE VAI PARA A FAZENDA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA B, NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, QUATIS-R.J. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA A LEI 589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA A LEI 691 DE 31 DE MARÇO DE 2010 SOBRE O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS DE ÔNIBUS |
0 |
no document
|
| materia |
176/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O
DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA
RUA ANTÔNIO POLASTRl. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2025-04-05 |
Resolução |
RESOLUÇÃO 002 - ATUALIZA O VALOR DE BENEFÍCIO INTITUÍDO PELA LEI Nº 784 DE 2012 E ALTERADO PELA LEI Nº 1.105 DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
1.320/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.320 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARCERIA ENTRE O PROJETO ESPORTE MAIS SAÚDE E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DO CONDICIONAMENTO FÍSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESSA ÁREA. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PILOTOS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.319/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.319 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.318/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.318 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-04-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA OBRA PARA CONTENÇÃO E REDIRECIONAMENTO DA REDE FLUVIAL NA RUA 5 DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS, NA RUA ALFREDO SAMPAIO, NÚMERO 147. NA FRENTE DA CASA NÚMERO 6, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.317/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.317 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A ATUAL LEGISLATURA |
1 |
extracted
|
| norma |
1.316/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.316 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N° 42/2025- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 20 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.315/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1.315 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE QUATIS/RJ, A SE FILIAR E CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNDIME/RJ, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZE ATIVIDADES DEFESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS BARRINHA, PILOTOS E MIRANDÓPOLIS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
151/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS INTERNAS DAS MORADIAS EM TORNO DA OBRA NA TRAVESSA AGNELO ROSSI. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O CIRAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TATIANA APARECIDA BATISTA, NO BAIRRO ALTO PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E COM BAIXA VISÃO NAS COMUNICAÇÕES VIA REDE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA QUATIS -AMPARO NA ALTURA DO N 531 |
0 |
no document
|
| materia |
160/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTE GRATIUTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA ALFREDO SAMPAIO, EM FRENTE AO NÚMERO 67. NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUATIS-R.J. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
162/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO DENTISTA BUCOMAXILO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A ATUAL LEGISLATURA." |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CORONEL ALFREDO SOARES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DE QUATIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ELOMIR NOGUEIRA DA SILVA, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA MINA D'AGUA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO AGUA ESPRAIADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O AJUSTE NA PLACA DE TRANSITO EM FRENTE AO FORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E REDUTORES DE VELOCIDADE DO BAIRRO ALTO PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, SERVIDORES CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS NO REAJUSTE PROPOSTO NA MENSAGEM N. 006/2025 DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLATAÇÃO DE PONTO FÍSICO CARREGAMENTO DE CELULAR EM NOSSO MUNICÍPIO . |
0 |
no document
|
| materia |
146/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO DECRETO 3206 05 DE JUNHO DE 2023 QUE TRATA SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|