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Quatis (RJ)

IBGE code3304128
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quatis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2127 / 223 / 443
Documents (with text) 3364 (3364)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 747 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 329 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 224 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 116 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 547 2025 · Norma: 102 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 31 1993 1998 2005 2008 2010 2018 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 377/2021 2021-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE CAIXA DE PASSAGEM, NA RUA ANTÔNIO POLASTRE, EM FRENTE Á IGREJA QUADRANGULAR, NO BAIRRO JARDIM POLASTRE. 1 extracted
materia 367/2021 2021-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA NA RUA D, BAIRRO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 368/2021 2021-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO MEIO-FIO SITUADA NA RUA D, BAIRRO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 370/2021 2021-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UM TAPA BURACO COM INTER-TRAVADO NA RUA ALFEM FERREIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM FRENTE Á CASA Nº 165. 1 extracted
materia 371/2021 2021-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ALCEBÍADES ARAGÃO, EM FRENTE Á CASA Nº 82, NO BAIRRO JANDIM POLASTRE. 1 extracted
materia 373/2021 2021-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO CAMINHÃO DE LIXO ADENTRAR NOS LOTEAMENTOS SÃO JOSÉ I E II E TAMBÉM NO CÉU AZUL, PARA REALIZAR A COLETA DO LIXO. 1 extracted
materia 374/2021 2021-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM POLASTRE : RUA DESEMBARGADOR ACÁCIO ARAGÃO, RUA MAJOR ANTONIO DE CARVALHO E RUA ANTONIO POLASTRE. 1 extracted
sessao 25 2021-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 364/2021 2021-05-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VOLTA DO PROGRAMA SACOLA VERDE. 1 extracted
materia 359/2021 2021-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA FELICIANA FONSECA DUQUE, BAIRRO BONDAROVSKY. 1 extracted
materia 360/2021 2021-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PINTURA TOTAL DO MEIO FIO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, QUE FOI FEITA PARCIALMENTE. 1 extracted
materia 361/2021 2021-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO, ENTRE O Nº 59 AO Nº 109, NA RUA 3, BAIRRO CÉU AZUL. 1 extracted
materia 362/2021 2021-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS DO LOTEAMENTO CÉU AZUL. 1 extracted
materia 363/2021 2021-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL COM ROÇADA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DO LOTEAMENTO CÉU AZUL. 1 extracted
sessao 24 2021-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2021 2021-05-03 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA RAYANE BATISTA GUIMARÃES DE CARVALHO, EM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIA NA APAE DE QUATIS. 1 extracted
materia 348/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES QUE DÃO PASSAGEM ÀS FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 355/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS NO QUILOMBO DE SANTANA. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a ampliação, até sua dobra, de carga horária de servidores efetivos no âmbito da administração pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-29 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO 407/2020, REFERENTE AO RETROATIVO DE 2019 DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. 1 extracted
materia 350/2021 2021-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UM TAPA BURACO, NA RUA SEBASTIÃO MARTINS GONÇALVES, EM FRENTE Á CASA N° 50. 1 extracted
materia 351/2021 2021-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UM TAPA BURACO COM INTER TRAVADO, NA RUA ANTÔNIO POLASTRE EM FRENTE Á PADARIA FORNO DE OURO, NO BAIRRO JARDIM POLASTRE. 1 extracted
materia 352/2021 2021-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHADOR E CRIAR O FAT (FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR). 1 extracted
materia 353/2021 2021-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REFEITA A MANUTENÇÃO GRAMA SINTÉTICA DO PARQUINHO DA PRAÇA DA APAE, BAIRRO POLASTRE. 1 extracted
sessao 23 2021-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" e dá outras providências. 1 extracted
materia 337/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PINTURA DO MEIO FIO DO BAIRRO SÃO JOSÉ 1. 1 extracted
materia 338/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REFAÇA AS PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DAS RUAS. 1 extracted
materia 339/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REFAÇA AS PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DE CADA BAIRRO, ASSIM COMO IDENTIFICAR OS PONTOS PRINCIPAIS COMO: HOSPITAL, DPO, PREFEITURA, CÂMARA E A BIQUINHA. 1 extracted
materia 340/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA BASE DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 341/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA O REPARO E MANUTENÇÃO DO PORTÃO DOS FUNDOS DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 342/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL COM ROÇADA E CAPINA DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 343/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE, APARELHO QUE É UTILIZADO PARA ESTERILIZAR OS MATERIAIS QUE É USADO PARA FAZER O TRATAMENTO DENTÁRIO NOS PACIENTES DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE FALCÃO. 1 extracted
materia 344/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA UNIDADE “CENTRO ODONTOLÓGICO ANTÔNIO FELICIANO JÚNIOR”. 1 extracted
materia 345/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DIRECIONADO UM GUARDA PATRIMONIAL PARA FAZER A RONDA NO CENTRO ODONTOLÓGICO ANTÔNIO FELICIANO JÚNIOR, BAIRRO BONDAROVSKY. 1 extracted
materia 346/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CENTRO ODONTOLÓGICO ANTÔNIO FELICIANO JÚNIOR, BAIRRO BONDAROVSKY. INCLUINDO O TELHADO DA UNIDADE. 1 extracted
materia 347/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DO CENTRO ODONTOLÓGICO ANTÔNIO FELICIANO JÚNIOR E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DA UNIDADE. 1 extracted
materia 354/2021 2021-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAMPANHA DE EMPRÉSTIMO DE LIVROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/2021 2021-04-27 Emenda à Lei Orgânica Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nª633 DE 2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 22 2021-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-04-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações quanto a todos os terrenos disponíveis para concessão pertencentes à Prefeitura Municipal de Quatis. 1 extracted
materia 277/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS C. DE FARIA, SITUADA NO DISTRITO DE FALCÃO. 1 extracted
materia 333/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS C. DE FARIA, SITUADA NO DISTRITO DE FALCÃO. 1 extracted
sessao 21 2021-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-21 Projeto de Lei Ordinária Cria o banco de medicamentos no município de Quatis para angariar medicamentos doados por pessoas físicas e jurídicas de direito privado. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando à implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-20 Moção REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LUCIENE NASCIMENTO, EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “TUDO NELA É DE SE AMAR”. 1 extracted
materia 316/2021 2021-04-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA I, AO LADO DE UM BUEIRO, PRÓXIMO AO Nº 100, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 extracted