| materia |
272/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E ABASTECIMENTO, DOS MEDICAMENTOS TANTO OS BÁSICOS QUANTO OS CONTROLADOS, NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
273/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE DIÁLOGO COM OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, A FIM DE AVERIGUAR, SE ALGUM DELES TEM INTERESSE EM FIRMAR CONVÊNIO COM A FARMÁCIA POPULAR. |
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15 |
2021-03-25 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o disposto no art. 109, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Quatis. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública do município, e dá outras providências. |
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| materia |
271/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA QUATIS SÃO JOAQUIM, A PARTIR DA ÁGUA ESPRAIADA, QUE SEJA PATROLADA E COLOCADA ESCÓRIA. |
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14 |
2021-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população quatiense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Referente a Mensagem |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 911, de 11 de dezembro de 2015, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências". |
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| materia |
258/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ANTIGA RUA 4 E NA RUA 5, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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| materia |
259/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DA ANTIGA RUA 4 E RUA 5, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E POSTERIORMENTE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA LIGHT, PARA A TROCA DE POSTES DE MADEIRAS POR POSTES DE CONCRETO. |
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| materia |
260/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NAS RUAS GERALDO BALTAR, NA ANTIGA RUA 4 E RUA 5, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
261/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLA, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA 5, PRÓXIMO AO NÚMERO 74, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
262/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UM MURO DE ARRIMO NA RUA GERALDO BALTAR Nº 30, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
263/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE NA ÁGUA QUE É DISTRIBUÍDA PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
264/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER UM SEMINÁRIO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS AOS FAZEDORES DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS. |
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13 |
2021-03-18 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Renomeia os logradouros localizados no Loteamento São José e cria o código de endereçamento postal (CEP). |
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| materia |
242/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE REDE DE ESGOTO NA RUA VITOR MARCONDES SAMPAIO, Nº1069. |
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| materia |
217/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE PARA ESSA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE QUATIS. |
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| materia |
245/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RJ 159, NA ALTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, Nº2982. |
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| materia |
246/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA PATROL E A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA MAJOR ANTÔNIO DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM POLASTRE. |
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| materia |
247/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA ESTRADA DO SÍTIO BELA VISTA, PERTO DO MORRO DA ONÇA, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
248/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA LIGHT, PARA A TROCA DE CINCO (5) POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, NA RUA JOSÉ FRANKLIN MOREIRA, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
249/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS RUAS JOSÉ ANTUNES DE MOURA, JOSÉ FRANKLIN MOREIRA E DA TRAVESSA ANTÔNIO VIEIRA, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
250/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL COM ROÇADA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DOS BUEIROS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
251/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO PINICÃO E QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ATÉ O RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. |
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12 |
2021-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 972, de 24 de julho de 2017, que regulamenta o transporte individual de passageiros do tipo táxi, e dá outras providências. |
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| materia |
224/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER OUTROS MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DA VACINA DO COVID-19. |
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| materia |
225/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA VISTORIA EM UM MURO EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 88, NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
226/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
227/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO SÃO BENEDITO, SENDO ELES: NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, EM FRENTE AO Nº 300, NA RUA ALFEN FERREIRA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 92 E POR TODA A RUA DOM AGNELO ROSSI. |
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| materia |
228/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL COM ROÇADA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
229/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PLUVIAIS E A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 348 E 375, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
230/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NA RUA DOM AGNELO ROSSI, BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA CASA DA DONA SILVIA SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DOM AGNELO ROSSI, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA DENTRO DO QUINTAL DA DONA TEREZINHA, LOCALIZADA NA RUA DOM AGNELO ROSSI, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA CAIXA COLETORA E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DOM AGNELO ROSSI, EM FRENTE AO NÚMERO 50, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
234/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A TROCAS DE LÂMPADA E TAMPA DE UM BUEIRO QUE ESTÁ ABERTO, PRÓXIMO À CHÁCARA 4 AMORES NO BAIRRO PILOTOS, NA RUA PEDRO MONTEIRO. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA ARMAZENAR LIXO QUE FICA NO ENCONTRO DA RUA PEDRO MONTEIRO COM A RUA DONA GUILHERMINA DE JESUS, NO BAIRRO PILOTOS. |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA MAJOR LAVÍNIO CASTRO LOBO, NO BAIRRO PILOTOS. |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO JUNTO A LIGHT A TROCA DE DOIS POSTES DE MADEIRA , DEVIDA A SUA MÁ CONSERVAÇÃO, NA RUA MAJOR LAVINIO CASTRO LOBO, NO BAIRRO PILOTOS. |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR LAVINIO CASTRO LOBO, NO BAIRRO PILOTOS, TENDO EM VISTA PÉSSIMA APRESENTAÇÃO, COM MUITOS BURACOS. A RUA E SEM SAÍDA, ESTREITA , DEVIDO A ISSO HÁ NECESSIDADE DE QUE SEJA DEMARCADA FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIDADE DA CONTA DE ÁGUA NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO PARA POPULAÇÃO. |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SOLUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| sessao |
11 |
2021-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Quatis (SMCQ). |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Referente a Mensagem |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Quatis - CONSEP - Quatis e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade para a ocupação de vaga em creche para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. |
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