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Quatis (RJ)

IBGE code3304128
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quatis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2127 / 223 / 443
Documents (with text) 3364 (2772)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 747 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 329 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 224 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 116 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 547 2025 · Norma: 102 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 31 1993 1998 2005 2008 2010 2018 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2021 2021-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E ABASTECIMENTO, DOS MEDICAMENTOS TANTO OS BÁSICOS QUANTO OS CONTROLADOS, NA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 273/2021 2021-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE DIÁLOGO COM OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, A FIM DE AVERIGUAR, SE ALGUM DELES TEM INTERESSE EM FIRMAR CONVÊNIO COM A FARMÁCIA POPULAR. 1 pending_ocr
sessao 15 2021-03-25 Ordinária 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-24 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera o disposto no art. 109, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Quatis. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública do município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 271/2021 2021-03-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA QUATIS SÃO JOAQUIM, A PARTIR DA ÁGUA ESPRAIADA, QUE SEJA PATROLADA E COLOCADA ESCÓRIA. 1 extracted
sessao 14 2021-03-23 Ordinária 2 extracted
materia 9/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população quatiense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 pending_ocr
materia 5/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Referente a Mensagem Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 911, de 11 de dezembro de 2015, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências". 1 pending_ocr
materia 258/2021 2021-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ANTIGA RUA 4 E NA RUA 5, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 259/2021 2021-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DA ANTIGA RUA 4 E RUA 5, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E POSTERIORMENTE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA LIGHT, PARA A TROCA DE POSTES DE MADEIRAS POR POSTES DE CONCRETO. 1 extracted
materia 260/2021 2021-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NAS RUAS GERALDO BALTAR, NA ANTIGA RUA 4 E RUA 5, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 261/2021 2021-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLA, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA 5, PRÓXIMO AO NÚMERO 74, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 262/2021 2021-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UM MURO DE ARRIMO NA RUA GERALDO BALTAR Nº 30, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 263/2021 2021-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE NA ÁGUA QUE É DISTRIBUÍDA PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. 1 pending_ocr
materia 264/2021 2021-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER UM SEMINÁRIO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS AOS FAZEDORES DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS. 1 pending_ocr
sessao 13 2021-03-18 Ordinária 2 extracted
materia 3/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária Renomeia os logradouros localizados no Loteamento São José e cria o código de endereçamento postal (CEP). 1 pending_ocr
materia 242/2021 2021-03-17 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE REDE DE ESGOTO NA RUA VITOR MARCONDES SAMPAIO, Nº1069. 1 extracted
materia 217/2021 2021-03-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE PARA ESSA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE QUATIS. 0 no document
materia 245/2021 2021-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RJ 159, NA ALTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, Nº2982. 1 extracted
materia 246/2021 2021-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA PATROL E A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA MAJOR ANTÔNIO DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM POLASTRE. 1 extracted
materia 247/2021 2021-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA ESTRADA DO SÍTIO BELA VISTA, PERTO DO MORRO DA ONÇA, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 248/2021 2021-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA LIGHT, PARA A TROCA DE CINCO (5) POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, NA RUA JOSÉ FRANKLIN MOREIRA, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 249/2021 2021-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS RUAS JOSÉ ANTUNES DE MOURA, JOSÉ FRANKLIN MOREIRA E DA TRAVESSA ANTÔNIO VIEIRA, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 250/2021 2021-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL COM ROÇADA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DOS BUEIROS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. 1 pending_ocr
materia 251/2021 2021-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO PINICÃO E QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ATÉ O RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. 1 extracted
sessao 12 2021-03-16 Ordinária 2 extracted
materia 6/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 972, de 24 de julho de 2017, que regulamenta o transporte individual de passageiros do tipo táxi, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 224/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER OUTROS MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DA VACINA DO COVID-19. 1 extracted
materia 225/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA VISTORIA EM UM MURO EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 88, NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 pending_ocr
materia 226/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 227/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO SÃO BENEDITO, SENDO ELES: NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, EM FRENTE AO Nº 300, NA RUA ALFEN FERREIRA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 92 E POR TODA A RUA DOM AGNELO ROSSI. 1 extracted
materia 228/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL COM ROÇADA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 229/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PLUVIAIS E A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA WANDERLINO TEIXEIRA LEITE, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 348 E 375, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 230/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NA RUA DOM AGNELO ROSSI, BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 231/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA CASA DA DONA SILVIA SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DOM AGNELO ROSSI, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 232/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA DENTRO DO QUINTAL DA DONA TEREZINHA, LOCALIZADA NA RUA DOM AGNELO ROSSI, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 233/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA CAIXA COLETORA E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DOM AGNELO ROSSI, EM FRENTE AO NÚMERO 50, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 234/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A TROCAS DE LÂMPADA E TAMPA DE UM BUEIRO QUE ESTÁ ABERTO, PRÓXIMO À CHÁCARA 4 AMORES NO BAIRRO PILOTOS, NA RUA PEDRO MONTEIRO. 1 pending_ocr
materia 235/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA ARMAZENAR LIXO QUE FICA NO ENCONTRO DA RUA PEDRO MONTEIRO COM A RUA DONA GUILHERMINA DE JESUS, NO BAIRRO PILOTOS. 1 extracted
materia 236/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA MAJOR LAVÍNIO CASTRO LOBO, NO BAIRRO PILOTOS. 1 extracted
materia 237/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO JUNTO A LIGHT A TROCA DE DOIS POSTES DE MADEIRA , DEVIDA A SUA MÁ CONSERVAÇÃO, NA RUA MAJOR LAVINIO CASTRO LOBO, NO BAIRRO PILOTOS. 1 extracted
materia 238/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR LAVINIO CASTRO LOBO, NO BAIRRO PILOTOS, TENDO EM VISTA PÉSSIMA APRESENTAÇÃO, COM MUITOS BURACOS. A RUA E SEM SAÍDA, ESTREITA , DEVIDO A ISSO HÁ NECESSIDADE DE QUE SEJA DEMARCADA FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 239/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIDADE DA CONTA DE ÁGUA NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO PARA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 240/2021 2021-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SOLUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO BAIRRO BOA VISTA. 1 pending_ocr
sessao 11 2021-03-11 Ordinária 2 extracted
materia 5/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Cultura de Quatis (SMCQ). 1 pending_ocr
materia 1/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Referente a Mensagem Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Quatis - CONSEP - Quatis e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade para a ocupação de vaga em creche para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. 1 extracted