| materia |
43/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS necessários ao projeto terapêutico do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, especialmente, PARA ATENDER O SERVIÇO AMBULATORIAL DESTINADO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARALELA À RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 3ª CIA DO 32ª BPM POLÍCIA MILITAR ATÉ A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS- ZEN, indo ao encontro com a obra já iniciada pelo Município de Macaé e, assim, integrando a ciclovia entre os dois municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA POLIESPORTIVA DE PUMP TRACK EM ROCHA LEÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, especialmente, na área rural de CANTAGALO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VALORIZAÇÃO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, através das MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, da ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA e, especialmente, a IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VISANDO OPORTUNIZA-LAS À PROGRESSÃO DOS SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adeque o vencimento básico inicial dos ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AS PARTEIRAS, de acordo com o piso nacional, respeitando a política remuneratória da Lei Federal nº. 7.498/1986, mas, especialmente, a Lei nº. 14.434/2022, que dispõe que a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MUTIRÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS RUAS E REDE PLUVIAL, BEM COMO CAPINA EM TERRENOS DO BAIRRO MARIA TURRI e, de FORMA IMEDIATA, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do Bairro Maria Turri pelo Poder Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS visando a recuperação das COBERTURA, BANCOS E ILUMINAÇÃO instalados ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, pelos pontos localizados próximos ao Centro de Saúde de Rio das Ostras ( Posto “ de Saúde Sal e Sal”), tendo em vista as inúmeras reclamações dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
que disponibilize lixeiras coloridas para coleta seletiva de lixo nas feiras realizadas no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
que implemente faixas de pedestres em frente aos locais utilizados como templos religiosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
que instale placas com advertências sobre o “risco de afogamento” e de “pedras escorregadias” nas praias do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
que institua os Núcleos Comunitários de Defesa Civil, nos termos do anteprojeto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
que seja criado o Atendimento Odontológico de Plantão 24 horas nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
que tome as medidas necessárias para desvincular a contribuição de iluminação pública da conta regular de energia elétrica disponibilizando códigos de pagamento individualizados |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
que seja disponibilizado internet Wi-Fi nas Unidades de Saúde do Município para utilização dos usuários e acompanhantes |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
que promova programas de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
que sejam criadas Bibliotecas Itinerantes nos bairros do Município de Rio das Ostras, bem como realize campanhas de doação de livros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada na Rua Peperônia, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a manutenção em toda extensão da Rodovia do Contorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Diabetes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF em Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado a revitalização e manutenção das ruas localizadas no bairro Santa Helena. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma do Ginásio Benedito Zarour, localizado no bairro Jardim Mariléa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de postes de iluminação pública em toda extensão da orla da praia do bairro Enseada das Gaivotas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de lixeiras em toda a extensão do Emissário Costazul. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua das Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um mutirão de limpeza no “Morro da Sinal”, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Residencial Praia Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ciclovia e ciclo de faixas na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado aparelho de ar condicionado em todas as escolas e creches do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie uma campanha de conscientização sobre as complicações que a exposição ao sol sem a devida proteção pode ocasionar, como o câncer de pele. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de refletores em toda extensão da praia do Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um polo para atendimento de pacientes ostomizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado na educação pública municipal aulas de reforço para os alunos que desejarem e necessitarem do ensino complementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que os métodos contraceptivos disponibilizados na rede municipal sejam divulgados por meio de cartazes nos postos de saúde e informativos nas redes sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja permitida a construção de quiosques no lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de semáforo na Rua Rio Grande do Sul com a Rodovia Amaral Peixoto, localizado no bairro Cidade Praiana, próxima à Escola Municipal Sebastião Loubach. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Ary Gomes de Marins, localizada no bairro Costazul. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de um portal nos principais acessos à cidade de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto turístico para o lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que edite e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei isentando as creches particulares de todos os tributos municipais, e ainda, elabore uma contrapartida de reserva de suas vagas para crianças encaminhadas pela rede pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.770, DE 02 JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shoppings e estabelecimentos similares manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como Abraço da Vida ou Manobra de Heimlich. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as diretrizes do Incentivo de Emprego para as Mães Solo no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|