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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2023 2023-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS necessários ao projeto terapêutico do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, especialmente, PARA ATENDER O SERVIÇO AMBULATORIAL DESTINADO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS. 1 extracted
materia 44/2023 2023-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARALELA À RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 3ª CIA DO 32ª BPM POLÍCIA MILITAR ATÉ A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS- ZEN, indo ao encontro com a obra já iniciada pelo Município de Macaé e, assim, integrando a ciclovia entre os dois municípios. 1 extracted
materia 45/2023 2023-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA POLIESPORTIVA DE PUMP TRACK EM ROCHA LEÃO. 1 extracted
materia 46/2023 2023-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, especialmente, na área rural de CANTAGALO. 1 extracted
materia 47/2023 2023-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VALORIZAÇÃO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, através das MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, da ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA e, especialmente, a IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VISANDO OPORTUNIZA-LAS À PROGRESSÃO DOS SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. 1 extracted
materia 48/2023 2023-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adeque o vencimento básico inicial dos ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AS PARTEIRAS, de acordo com o piso nacional, respeitando a política remuneratória da Lei Federal nº. 7.498/1986, mas, especialmente, a Lei nº. 14.434/2022, que dispõe que a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MUTIRÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS RUAS E REDE PLUVIAL, BEM COMO CAPINA EM TERRENOS DO BAIRRO MARIA TURRI e, de FORMA IMEDIATA, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do Bairro Maria Turri pelo Poder Público. 1 extracted
materia 50/2023 2023-01-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS visando a recuperação das COBERTURA, BANCOS E ILUMINAÇÃO instalados ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, pelos pontos localizados próximos ao Centro de Saúde de Rio das Ostras ( Posto “ de Saúde Sal e Sal”), tendo em vista as inúmeras reclamações dos munícipes. 1 extracted
materia 51/2023 2023-01-27 Indicação que disponibilize lixeiras coloridas para coleta seletiva de lixo nas feiras realizadas no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 52/2023 2023-01-27 Indicação que implemente faixas de pedestres em frente aos locais utilizados como templos religiosos. 1 extracted
materia 53/2023 2023-01-27 Indicação que instale placas com advertências sobre o “risco de afogamento” e de “pedras escorregadias” nas praias do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 54/2023 2023-01-27 Indicação que institua os Núcleos Comunitários de Defesa Civil, nos termos do anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 55/2023 2023-01-27 Indicação que seja criado o Atendimento Odontológico de Plantão 24 horas nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 56/2023 2023-01-27 Indicação que tome as medidas necessárias para desvincular a contribuição de iluminação pública da conta regular de energia elétrica disponibilizando códigos de pagamento individualizados 1 extracted
materia 57/2023 2023-01-27 Indicação que seja disponibilizado internet Wi-Fi nas Unidades de Saúde do Município para utilização dos usuários e acompanhantes 1 extracted
materia 58/2023 2023-01-27 Indicação que promova programas de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 59/2023 2023-01-27 Indicação que sejam criadas Bibliotecas Itinerantes nos bairros do Município de Rio das Ostras, bem como realize campanhas de doação de livros. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada na Rua Peperônia, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a manutenção em toda extensão da Rodovia do Contorno. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Diabetes. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado a revitalização e manutenção das ruas localizadas no bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma do Ginásio Benedito Zarour, localizado no bairro Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de postes de iluminação pública em toda extensão da orla da praia do bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de lixeiras em toda a extensão do Emissário Costazul. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua das Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um mutirão de limpeza no “Morro da Sinal”, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ciclovia e ciclo de faixas na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado aparelho de ar condicionado em todas as escolas e creches do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie uma campanha de conscientização sobre as complicações que a exposição ao sol sem a devida proteção pode ocasionar, como o câncer de pele. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de refletores em toda extensão da praia do Centro. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um polo para atendimento de pacientes ostomizados. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado na educação pública municipal aulas de reforço para os alunos que desejarem e necessitarem do ensino complementar. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que os métodos contraceptivos disponibilizados na rede municipal sejam divulgados por meio de cartazes nos postos de saúde e informativos nas redes sociais. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja permitida a construção de quiosques no lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de semáforo na Rua Rio Grande do Sul com a Rodovia Amaral Peixoto, localizado no bairro Cidade Praiana, próxima à Escola Municipal Sebastião Loubach. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Ary Gomes de Marins, localizada no bairro Costazul. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de um portal nos principais acessos à cidade de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto turístico para o lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que edite e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei isentando as creches particulares de todos os tributos municipais, e ainda, elabore uma contrapartida de reserva de suas vagas para crianças encaminhadas pela rede pública. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.770, DE 02 JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shoppings e estabelecimentos similares manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como Abraço da Vida ou Manobra de Heimlich. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Ordinária Institui as diretrizes do Incentivo de Emprego para as Mães Solo no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências”. 1 extracted