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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2023 2023-02-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. 1 extracted
materia 130/2023 2023-02-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que NÃO REPASSE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS) O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 12,92% do plano de saúde Unimed - Macaé Cooperativa de Assistência à Saúde, publicado em 05/12/2022, na edição nº 1515 do Jornal Oficial de Rio das Ostras, cumprindo e respeitando o disposto no parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 2.613/2022, vigente desde 11/03/2022. 1 extracted
materia 131/2023 2023-02-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize MUTIRÃO DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE IRIRY visando RETORNAR COM A SUA BALNEABILIDADE e, especialmente, a RETIRADA DAS GIGOGAS, que estão multiplicadas de forma desordenada, mas, também, a TROCA DE TODAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e, ainda, A RETIRADA DE LIXOS E ROÇAGEM dos canteiros e jardins visando promover a preservação da Lagoa Iriy que tem grande importância para o nosso Município. 1 extracted
materia 132/2023 2023-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento e Nivelamento Rua 4 - Serramar. 1 extracted
materia 133/2023 2023-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Saneamento Básico - Rua Gervásio Moreira Marques, esquina com a Rua José Davi – Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 134/2023 2023-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Saneamento Básico - Rua Paraíba esquina com a rua C - palmital. 1 extracted
materia 135/2023 2023-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Saneamento Básico - Rua E esquina com a rua Paraíba - Palmital. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: CELY REGINA PEREIRA AFONSO 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: MARINALVA BARBOZA RUAS DE ASSIS 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA:DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS – FERRO – VELHO, ALÉM DA PROCEDENCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA – “MOURA”. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: “CRIA O PROGRAMA S.O.S IDOSOS DESAPARECIDOS’ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES, TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TAXIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A PODA DE ARVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E EM TERRENOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 116/2023 2023-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Pavimentação asfáltica na Rua 20 Lote 19 Quadra 20 – Extensão Serramar 1 extracted
materia 117/2023 2023-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita retirada de entulho na Rua E esquina com a rua Paraíba – Palmital. 1 extracted
materia 118/2023 2023-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Gervásio Moreira Marques com esquina com a rua Aquilino Borges – Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-01 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhorita: ESTHER DE SOUZA FIAUX - CANTORA GOSPEL 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-01 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: José de Oliveira 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o março Lilás no Calendário do Estado como Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SOLANGE VIANA. 1 extracted
materia 89/2023 2023-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Copo de Leite, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que forneça cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. 1 extracted
materia 91/2023 2023-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja implementado na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação. 1 extracted
materia 92/2023 2023-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de sinalização da faixa de pedestres da cidade que estão sem marcação de sinalização. 1 extracted
materia 93/2023 2023-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de sinalização nos quebra-molas da cidade que estão sem marcação de sinalização. 1 extracted
materia 94/2023 2023-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Belo Miller, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 95/2023 2023-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Calaxuê, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 96/2023 2023-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Trinta e Seis, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 97/2023 2023-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Travessa da Mata, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 98/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos- PCCV da Educação, especificamente para adequação da função de agente escolar visando assegurar de forma transparente o direito à aposentadoria especial, assim como valorizar a função, com a seguinte redação: 1 extracted
materia 99/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA DE CANTAGALO). 1 extracted
materia 100/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos das Ruas Itaperu e Nildo Lustoza, do Bairro Parque Zabulão, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes. 1 extracted
materia 101/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize a LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DAS DÁLIAS, localizada no Bairro Ancora, com A REVITALIZAÇAO do canteiro central, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono pelo Poder Público. 1 extracted
materia 102/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, através do maquinário necessário, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAPAR BURACOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO DO CHÁCARA MARILEA, iniciando pela RUA PORTO DE SANTOS, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade das vias e melhorará os percursos dos moradores daquela região. 1 extracted
materia 103/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IVO PENA SOARES (Praça do Senac), localizada nas R. Rio de Janeiro (R. Paraíba), no Bairro Extensão do Bosque, com a IMEDIATA TROCA DAS LÂMPADAS E PODA DAS ÁRVORES visando proporcionar maior segurança aos munícipes. 1 extracted
materia 104/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que que promova, através do maquinário necessário, a PROMOVA A OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAPAR BURACOS NA RUA CAPITÃO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR, determine a LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO ENQUANTO NÃO OCORRE A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR. 1 extracted
materia 105/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHADAS E LIXO, BEM COMO A LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA, GALERIAS DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE VISITA, DUTOS DE CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) NA RUA ANTÔNIO APICELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 106/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR. 1 extracted
materia 107/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SÔNIA MARIA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA DAS GAIVOTAS E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO FLORESTA DAS GAIVOTAS. 1 extracted
materia 108/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO ROCHA LEÃO, com capacidade para atender, no mínimo, 240 alunos em tempo integral, com a estrutura de QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, AUDITÓRIO, SALAS CLIMATIZADAS, REFEITÓRIO, PÁTIO, ESPAÇO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO ESPAÇOS COMUNS ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 109/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize a LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS CEDROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PRAIA ÂNCORA, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono pelo Poder Público. 1 extracted
materia 110/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR. 1 extracted
materia 111/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO na RUA FÉLIX PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS e, de forma mais imediata, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS. 1 extracted
materia 112/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO na RUA PARAÍBA, BAIRRO CIDADE BEIRA MAR e, de forma mais imediata, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR. 1 extracted
materia 113/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR, espaço destinado a concentrar todos os órgãos municipais competentes e parceiros com a finalidade de dar celeridade aos trâmites de abertura de empresas e obtenção de suas licenças municipais de funcionamento, COM A MISSÃO DE DESENVOLVER E ESTIMULAR A CAPACIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE EMPREGOS E GERAÇÃO DE RENDA. 1 extracted
materia 114/2023 2023-02-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA ANTÔNIO APICELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, POR LÂMPADAS DE LED. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted