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129/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. |
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130/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que NÃO REPASSE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS) O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 12,92% do plano de saúde Unimed - Macaé Cooperativa de Assistência à Saúde, publicado em 05/12/2022, na edição nº 1515 do Jornal Oficial de Rio das Ostras, cumprindo e respeitando o disposto no parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 2.613/2022, vigente desde 11/03/2022. |
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131/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize MUTIRÃO DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE IRIRY visando RETORNAR COM A SUA BALNEABILIDADE e, especialmente, a RETIRADA DAS GIGOGAS, que estão multiplicadas de forma desordenada, mas, também, a TROCA DE TODAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e, ainda, A RETIRADA DE LIXOS E ROÇAGEM dos canteiros e jardins visando promover a preservação da Lagoa Iriy que tem grande importância para o nosso Município. |
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132/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento e Nivelamento Rua 4 - Serramar. |
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133/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Saneamento Básico - Rua Gervásio Moreira Marques, esquina com a Rua José Davi – Cidade Beira Mar. |
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134/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Saneamento Básico - Rua Paraíba esquina com a rua C - palmital. |
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135/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Saneamento Básico - Rua E esquina com a rua Paraíba - Palmital. |
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5/2023 |
2023-02-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: CELY REGINA PEREIRA AFONSO |
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6/2023 |
2023-02-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: MARINALVA BARBOZA RUAS DE ASSIS |
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48/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS – FERRO – VELHO, ALÉM DA PROCEDENCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO. |
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49/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. |
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50/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA – “MOURA”. |
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51/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “CRIA O PROGRAMA S.O.S IDOSOS DESAPARECIDOS’ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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52/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES, TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TAXIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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53/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PODA DE ARVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E EM TERRENOS PARTICULARES. |
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116/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Pavimentação asfáltica na Rua 20 Lote 19 Quadra 20 – Extensão Serramar |
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117/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita retirada de entulho na Rua E esquina com a rua Paraíba – Palmital. |
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118/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Gervásio Moreira Marques com esquina com a rua Aquilino Borges – Cidade Beira Mar. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhorita:
ESTHER DE SOUZA FIAUX - CANTORA GOSPEL |
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4/2023 |
2023-02-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
José de Oliveira |
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45/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o março Lilás no Calendário do Estado como Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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47/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SOLANGE VIANA. |
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89/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Copo de Leite, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. |
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90/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que forneça cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. |
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91/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja implementado na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação. |
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92/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de sinalização da faixa de pedestres da cidade que estão sem marcação de sinalização. |
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93/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de sinalização nos quebra-molas da cidade que estão sem marcação de sinalização. |
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94/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Belo Miller, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. |
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95/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Calaxuê, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. |
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96/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Trinta e Seis, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. |
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97/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Travessa da Mata, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. |
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98/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos- PCCV da Educação, especificamente para adequação da função de agente escolar visando assegurar de forma transparente o direito à aposentadoria especial, assim como valorizar a função, com a seguinte redação: |
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99/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA DE CANTAGALO). |
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100/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos das Ruas Itaperu e Nildo Lustoza, do Bairro Parque Zabulão, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes. |
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101/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize a LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DAS DÁLIAS, localizada no Bairro Ancora, com A REVITALIZAÇAO do canteiro central, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono pelo Poder Público. |
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102/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, através do maquinário necessário, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAPAR BURACOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO DO CHÁCARA MARILEA, iniciando pela RUA PORTO DE SANTOS, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade das vias e melhorará os percursos dos moradores daquela região. |
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103/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IVO PENA SOARES (Praça do Senac), localizada nas R. Rio de Janeiro (R. Paraíba), no Bairro Extensão do Bosque, com a IMEDIATA TROCA DAS LÂMPADAS E PODA DAS ÁRVORES visando proporcionar maior segurança aos munícipes. |
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104/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que que promova, através do maquinário necessário, a PROMOVA A OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAPAR BURACOS NA RUA CAPITÃO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR, determine a LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO ENQUANTO NÃO OCORRE A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR. |
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105/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHADAS E LIXO, BEM COMO A LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA, GALERIAS DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE VISITA, DUTOS DE CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) NA RUA ANTÔNIO APICELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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106/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR. |
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107/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SÔNIA MARIA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA DAS GAIVOTAS E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO FLORESTA DAS GAIVOTAS. |
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108/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO ROCHA LEÃO, com capacidade para atender, no mínimo, 240 alunos em tempo integral, com a estrutura de QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, AUDITÓRIO, SALAS CLIMATIZADAS, REFEITÓRIO, PÁTIO, ESPAÇO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO ESPAÇOS COMUNS ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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109/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize a LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS CEDROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PRAIA ÂNCORA, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono pelo Poder Público. |
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110/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR. |
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111/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO na RUA FÉLIX PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS e, de forma mais imediata, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS. |
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112/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO na RUA PARAÍBA, BAIRRO CIDADE BEIRA MAR e, de forma mais imediata, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR. |
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113/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR, espaço destinado a concentrar todos os órgãos municipais competentes e parceiros com a finalidade de dar celeridade aos trâmites de abertura de empresas e obtenção de suas licenças municipais de funcionamento, COM A MISSÃO DE DESENVOLVER E ESTIMULAR A CAPACIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE EMPREGOS E GERAÇÃO DE RENDA. |
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114/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA ANTÔNIO APICELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, POR LÂMPADAS DE LED. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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