| materia |
189/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Rio das Ostras entender pertinentes. |
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190/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que realize a revitalização, manutenção e limpeza do Parque Municipal. |
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191/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a aquisição de câmaras frigoríficas para a conservação de cadáveres, a serem colocadas nas principais unidades de saúde, nesta cidade. |
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192/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, em obediência ao ordenamento pátrio, que as faixas de pedestres ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, em desacordo com o que estipula a legislação pertinente, sejam adaptadas, obedecendo-se a ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, nesta cidade. |
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193/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMBULANCIA DE VOLTA PARA CASA, PARA PACIENTES QUE RECEBERAM ALTA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
194/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIA 5G NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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195/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de enviar lembrete via WhatsApp para os pacientes com consulta médica agendada, sempre um dia antes e solicitando confirmação. |
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196/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que altera a data do reajuste dos vencimentos do servidor público que ocorre em outubro para o mês de maio deste presente ano e a partir de 2024 seja alterado para janeiro. |
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| sessao |
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2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM à Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo, a relação dos “seguranças” contratados pelas empresas Forte Araruama Segurança e Vigilância Ltda, Contrato n° 03/2023 e a empresa Brasvip Segurança Privada Ltda, Contrato n° 07 e 08/2023. Solicitam ainda, a cópia dos documentos que comprovem as contratações dos seguranças e o recolhimento dos benefícios sociais. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM à Secretaria Municipal de Saúde cópia integral do contrato n° 05/2014 e seus aditivos, bem como encaminhe as notas do serviços executados devidamente assinadas pelo fiscal do contrato e esclareça o motivo do pagamento ter sido feito quase dez anos depois da prestação dos serviços. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM à Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR que informe o que se segue:
1. Se atualmente existe contrato assinado que garanta a legalidade da instalação dos trailers sanitários para atender a estrutura operacional dos eventos que já foram realizados e dos que ainda serão realizados pela SEDTUR no ano de 2023;
2. Solicitam cópia do processo administrativo n° 32521/2022, bem como do edital de pregão eletrônico para registro de preço n° 162/2022. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE RIO DAS OSTRAS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – MARIA DA PENHA. |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS). |
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| materia |
166/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS -Cidade Praiana. |
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| materia |
167/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS no bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
168/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS no bairro Jardim Campomar. |
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| materia |
169/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS no bairro Jardim Miramar. |
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170/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Porto dos Tubarões – Chácara Mariléa. |
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| materia |
171/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Porto dos Santos – Chácara Mariléa. |
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172/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de placa de sinalização de quebra-molas rua Serafim Bastos com a esquina da rua Ceará – Cidade Beira Mar. |
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| materia |
173/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Pavimentação asfáltica na Rua Barbosa Lima Sobrinho – Enseada. |
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| materia |
174/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita retirada de entulho na Rua Rio Grande do Sul n° 33, esquina com a Rua Pernambuco – Cidade Praiana. |
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| materia |
175/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja colocado telas de proteção entre a APA (Área de Proteção Ambiental) e a rua Recanto de Madureira no Bairro Liberdade. |
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| materia |
176/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita retirada de entulho na Rua: Pacifico Jardim do número 122 e 116 – Cidade Beira Mar. |
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| materia |
177/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de se instalar uma unidade da Farmácia municipal no Centro de Cidadania ou em algum espaço dentro da Upa. |
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| materia |
178/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude formas de estimular e auxiliar as empresas privadas presentes no Município de Rio das Ostras na contratação de Jovens Aprendizes. |
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| materia |
179/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO O PROGRAMA CASA RIOSTRENSE. |
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| materia |
180/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE UNIDADE MÉDICO VETERINÁRIO GRATUITO PARA CÃES E GATOS NO MUNICIPIO. |
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| materia |
181/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE MAIS 01 CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO. |
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| materia |
182/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITARIO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
183/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE FEIRAS NOTURNAS NO MUNICIPIO. |
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| materia |
184/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei de anistia de juros e multas de todos os impostos e taxas em atraso, do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
155/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de
Águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua dos Cravos, Chácara Mariléa. |
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| materia |
156/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de
Águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua Acerbal Pinto Malheiros esquina com a Rua Joaquim José Caridade, Chácara Mariléia. |
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157/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito limpeza e manutenção de bueiros e de rede de drenagem de agua de chuva em todas as Ruas e becos do bairro Nova Esperança . |
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| materia |
158/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – CIDADE PRAIANA. |
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159/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – CIDADE BEIRA MAR. |
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160/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – JARDIM CAMPOMAR. |
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161/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – JARDIM MIRAMAR. |
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| materia |
162/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação na Rua Ivan Lins no bairro Enseada das Gaivotas. |
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163/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que realize reforma e manutenção da praça situada no bairro Cláudio Ribeiro. |
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164/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de um posto de saúde com uma ambulância disponível para o Residencial Maria Turri. |
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165/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de Medeiros – Extensão Serramar |
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2/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras – Biênio 2023/2024. |
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151/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reconstrução e/ou manutenção dos pontos de ônibus em toda extensão da Rodovia Amaral Peixoto. |
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| materia |
152/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção em toda a estrutura do Píer Emissário da Praia Costazul. |
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| materia |
153/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROMOVA CONVÊNIO COM A SECRETARIA
NACIONAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS TENHAM DESCONTO DE 40% EM CASO DE
PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO ATÉ A DATA DE VENCIMENTO. |
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| materia |
154/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CORREDOR GASTRONOMICO TURISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| sessao |
2 |
2023-02-08 |
Sessão Ordinária |
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