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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Rio das Ostras entender pertinentes. 1 extracted
materia 190/2023 2023-02-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que realize a revitalização, manutenção e limpeza do Parque Municipal. 1 extracted
materia 191/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a aquisição de câmaras frigoríficas para a conservação de cadáveres, a serem colocadas nas principais unidades de saúde, nesta cidade. 1 extracted
materia 192/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, em obediência ao ordenamento pátrio, que as faixas de pedestres ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, em desacordo com o que estipula a legislação pertinente, sejam adaptadas, obedecendo-se a ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, nesta cidade. 1 extracted
materia 193/2023 2023-02-14 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMBULANCIA DE VOLTA PARA CASA, PARA PACIENTES QUE RECEBERAM ALTA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 194/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIA 5G NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 195/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de enviar lembrete via WhatsApp para os pacientes com consulta médica agendada, sempre um dia antes e solicitando confirmação. 1 extracted
materia 196/2023 2023-02-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que altera a data do reajuste dos vencimentos do servidor público que ocorre em outubro para o mês de maio deste presente ano e a partir de 2024 seja alterado para janeiro. 1 extracted
sessao 3 2023-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Requerimento Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM à Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo, a relação dos “seguranças” contratados pelas empresas Forte Araruama Segurança e Vigilância Ltda, Contrato n° 03/2023 e a empresa Brasvip Segurança Privada Ltda, Contrato n° 07 e 08/2023. Solicitam ainda, a cópia dos documentos que comprovem as contratações dos seguranças e o recolhimento dos benefícios sociais. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Requerimento Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM à Secretaria Municipal de Saúde cópia integral do contrato n° 05/2014 e seus aditivos, bem como encaminhe as notas do serviços executados devidamente assinadas pelo fiscal do contrato e esclareça o motivo do pagamento ter sido feito quase dez anos depois da prestação dos serviços. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Requerimento Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM à Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR que informe o que se segue: 1. Se atualmente existe contrato assinado que garanta a legalidade da instalação dos trailers sanitários para atender a estrutura operacional dos eventos que já foram realizados e dos que ainda serão realizados pela SEDTUR no ano de 2023; 2. Solicitam cópia do processo administrativo n° 32521/2022, bem como do edital de pregão eletrônico para registro de preço n° 162/2022. 1 extracted
materia 72/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE RIO DAS OSTRAS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – MARIA DA PENHA. 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS). 1 extracted
materia 166/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS -Cidade Praiana. 1 extracted
materia 167/2023 2023-02-13 Indicação Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS no bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 168/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS no bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 169/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS no bairro Jardim Miramar. 1 extracted
materia 170/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Porto dos Tubarões – Chácara Mariléa. 1 extracted
materia 171/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Porto dos Santos – Chácara Mariléa. 1 extracted
materia 172/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de placa de sinalização de quebra-molas rua Serafim Bastos com a esquina da rua Ceará – Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 173/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Pavimentação asfáltica na Rua Barbosa Lima Sobrinho – Enseada. 1 extracted
materia 174/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita retirada de entulho na Rua Rio Grande do Sul n° 33, esquina com a Rua Pernambuco – Cidade Praiana. 1 extracted
materia 175/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja colocado telas de proteção entre a APA (Área de Proteção Ambiental) e a rua Recanto de Madureira no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 176/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita retirada de entulho na Rua: Pacifico Jardim do número 122 e 116 – Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 177/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de se instalar uma unidade da Farmácia municipal no Centro de Cidadania ou em algum espaço dentro da Upa. 1 extracted
materia 178/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude formas de estimular e auxiliar as empresas privadas presentes no Município de Rio das Ostras na contratação de Jovens Aprendizes. 1 extracted
materia 179/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO O PROGRAMA CASA RIOSTRENSE. 1 extracted
materia 180/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE UNIDADE MÉDICO VETERINÁRIO GRATUITO PARA CÃES E GATOS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 181/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE MAIS 01 CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 182/2023 2023-02-13 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITARIO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 183/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE FEIRAS NOTURNAS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 184/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei de anistia de juros e multas de todos os impostos e taxas em atraso, do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 155/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de Águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua dos Cravos, Chácara Mariléa. 1 extracted
materia 156/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de Águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua Acerbal Pinto Malheiros esquina com a Rua Joaquim José Caridade, Chácara Mariléia. 1 extracted
materia 157/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito limpeza e manutenção de bueiros e de rede de drenagem de agua de chuva em todas as Ruas e becos do bairro Nova Esperança . 1 extracted
materia 158/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – CIDADE PRAIANA. 1 extracted
materia 159/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – CIDADE BEIRA MAR. 1 extracted
materia 160/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – JARDIM CAMPOMAR. 1 extracted
materia 161/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – JARDIM MIRAMAR. 1 extracted
materia 162/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação na Rua Ivan Lins no bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 163/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que realize reforma e manutenção da praça situada no bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 164/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de um posto de saúde com uma ambulância disponível para o Residencial Maria Turri. 1 extracted
materia 165/2023 2023-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de Medeiros – Extensão Serramar 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras – Biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 151/2023 2023-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reconstrução e/ou manutenção dos pontos de ônibus em toda extensão da Rodovia Amaral Peixoto. 1 extracted
materia 152/2023 2023-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção em toda a estrutura do Píer Emissário da Praia Costazul. 1 extracted
materia 153/2023 2023-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROMOVA CONVÊNIO COM A SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS TENHAM DESCONTO DE 40% EM CASO DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO ATÉ A DATA DE VENCIMENTO. 1 extracted
materia 154/2023 2023-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CORREDOR GASTRONOMICO TURISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
sessao 2 2023-02-08 Sessão Ordinária — 1 extracted