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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Pequenos Atletas no Município de Rio das Ostras, 1 extracted
materia 110/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária NOMINA A RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME E É CONHECIDA COMO “BECO DA RUA SETE DE SETEMBRO” COMO DENILDA ALVES TAVARES. 1 extracted
materia 209/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. 1 extracted
materia 210/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, perante a crise do transporte público de Rio das Ostras, autorize, por ato próprio, que os motoristas permissionários que se encontrem sem veículo ou com veículo impróprio para o transporte, que possam exercer suas atividades de motoristas no sistema de transporte de coletivo de passageiros de Rio das Ostras em outro veículo sem necessidade de alteração da permissão ou obtenção de uma nova permissão. 1 extracted
materia 211/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que que seja implantada política de incentivo ao esporte, criando um “Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico” no âmbito do Município de Rio das Ostras, visando garantir a manutenção pessoal dos atletas, paratletas e técnicos, proporcionando aos mesmos condições para o treinamento esportivo e participação em competições em nível municipal, estadual, federal e internacional, para isso criando Lei que regulamente o Programa. 1 extracted
materia 212/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 213/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um local que seja capaz de reunir todos os Conselhos Municipais hoje existentes – surgindo assim a chamada “Casa dos Conselhos” em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 214/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei que Conceda Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em Atraso. 1 extracted
materia 215/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro com Tratamento de Equoterapia ou celebre convênios com clínicas especializadas que ofertem o referido tratamento. 1 extracted
materia 216/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que todos os contratos de obras e serviços de engenharia e arquitetura, em razão de sua natureza intelectual e complexidade técnica, sejam fiscalizados exclusivamente por servidor público municipal efetivo, engenheiro civil ou arquiteto, conforme a natureza do contrato, ressalvada a hipótese de impossibilidade justificada para tanto. 1 extracted
materia 217/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), incluindo usina ambiental e de reciclagem para o tratamento do lixo e resíduos, com possibilidade de produção de energia elétrica a partir do biogás produzido pela decomposição do lixo, com o intuito de garantir o meio-ambiente. 1 extracted
materia 218/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie o sistema cicloviário do município, integrado ao sistema municipal de transportes e demais equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de mobilidade sustentável. 1 extracted
materia 219/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a regularização da área situada em Cantagalo, trazendo segurança jurídica e condições de moradia e arrecadação no local. 1 extracted
materia 220/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que coloque uma viatura da Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito bem como elabore urgentemente um Plano de Mobilidade Urbana na Avenida Alcebíades Sabino dos Santos, esquina da Rodovia do Contorno, especialmente nos horários de pico, por conta da quantidade de veículos que passam no local causando engarrafamentos gigantescos. 1 extracted
materia 221/2023 2023-02-27 Indicação INDICAÇÃO Nº. /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que permita a publicidade por pessoas da iniciativa privada nos vidros traseiros das vans que integram o Sistema de Transporte Público Municipal, sem afetar a visibilidade, bem como que realize publicidades institucionais ali, se garantindo receitas alternativas ou descontos no pagamento de tributos pelos permissionários. 1 extracted
materia 222/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão, composta por servidores tecnicamente competentes, a fim de que se promova a revisão do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 508/2000), atualizando-o com a legislação tributária mais contemporânea e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. 1 extracted
materia 223/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova os atos administrativos e as obras necessárias para a Construção de uma Rodoviária adequada à quantidade populacional de Rio das Ostras, garantindo aos munícipes maior facilidade na prestação do serviço público de transporte com qualidade e, simultaneamente, incentivo ao turismo local. 1 extracted
materia 224/2023 2023-02-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua o Processo Administrativo Eletrônico, durante toda a sua tramitação, incluindo as Secretarias do Município de Rio das Ostras e as entidades da Administração Pública Indireta. 1 extracted
materia 225/2023 2023-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja implementado no Município a Faixa VHF, a fim de garantir uma condição melhor de trabalho e, também, segurança para os pescadores. 1 extracted
materia 226/2023 2023-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde e observados os preceitos legais, seja realizada a contratação de pessoa jurídica especializada para disponibilizar médicos ao município, ante a carência desses profissionais em todas as áreas da saúde, como, por exemplo, UPA, Pronto Socorro, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 208/2023 2023-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de divulgar de maneira ampla e de fácil entendimento a relação dos horários das vans que tem sido praticado, nesta Cidade. 1 extracted
norma 84/2023 2023-02-16 Lei Complementar Altera a Redação do Artigo 351 do Código Tributário do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 168/2023 2023-02-16 Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras – Biênio 2023/2024. 1 extracted
norma 2827/2023 2023-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2828/2023 2023-02-16 Lei Ordinária Trata do Amplo Acesso e Segurança às Pessoas com Deficiência Visual nos Elevadores em Edificações no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2829/2023 2023-02-16 Lei Ordinária Cria as placas de identificação no âmbito de execução de medidas compensatórias ambientais e dispõe sobre sua publicização na rede mundial de computadores, pelo Poder Executivo, através do Portal da Transparência. 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2023 2023-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de uma base de atendimento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 198/2023 2023-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação Asfáltica - Rua 30 – Extensão Serramar. 1 extracted
materia 199/2023 2023-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Pavimentação Asfáltica no trecho da Rua 09 esquina com a Rua 10 – Serramar. 1 extracted
materia 200/2023 2023-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Tapar Buraco. Rua 10 em frente ao N°180 (próximo à rua 9) – Serramar. 1 extracted
materia 201/2023 2023-02-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA e RECUPERAÇÃO do GINÁSIO POLIESPORTIVO BENEDITO ZAROUR, Rua Bom Jardim, s/nº, Bairro Jardim Mariléa, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção dos principais elementos estruturais de construção, conforme se verifica das fotos abaixo. 1 extracted
materia 202/2023 2023-02-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem na 1ª Série do ensino Fundamental, nas escolas Municipais. 1 extracted
materia 203/2023 2023-02-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAIME RODRIGUES VILLAR, localizada a Rua Bom Jardim, no Bairro Marileia, popularmente conhecida como “ Praça do Ginásio Marileia”, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção, inclusive, com bancos e brinquedos quebrados que vem ensejando grave risco de acidentes a nossa população, conforme se verifica das fotos abaixo. 1 extracted
materia 204/2023 2023-02-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, popularmente, conhecida como “ESTRADA DE CANTAGALO”, determinando de forma IMEDIATA A CAPINA DAS VEGETAÇÕES ALTAS ÀS MARGENS DA RESPECTIVA ESTRADA, bem como a RECUPERAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO, SEJA HORIZONTAL SEJA VERTICAL, e, ainda, a LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM, assegurando assim mais conforto e, principalmente, segurança de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam os ciclistas sejam os pedestres. 1 extracted
materia 205/2023 2023-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua Graciliano Ramos, localizado no Bairro Recanto, Rio das Ostras, RJ 1 extracted
materia 206/2023 2023-02-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO da SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS das vias que não foram comtempladas e, principalmente, a substituição das placas que estão deterioradas, proporcionando mais segurança, organização e tranquilidade aos usuários da rede viária. 1 extracted
materia 207/2023 2023-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua Carlos de Machado, localizado no Bairro Recanto, Rio das Ostras, RJ 1 extracted
sessao 4 2023-02-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451 DE 01 DE JULHO DE 2010. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2023 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo 27095/2021, e seus apensos, bem como comprovante eletrônico de sistema informatizado do Poder Executivo de toda a tramitação do Processo Administrativo em questão. Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2023. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS. 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária : DISPÕE SOBRE O PROJETO DE VOLTA PARA CASA, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE RECEBEREM ALTA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 185/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a disponibilização de cursos profissionalizantes gratuitos para os cidadãos. 1 extracted
materia 186/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação do Programa "Escola Sustentável". 1 extracted
materia 187/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação do Programa de Utilização de Energia Solar nas escolas públicas. 1 extracted
materia 188/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estímulo à criação de Creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted