| materia |
264/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
que realize Campanhas Permanentes de Orientação, Conscientização e Prevenção à Esporotricose no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
inclua atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira e Empreendedorismo no Plano curricular da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
que seja implementado Unidades Escolares Municipais Bilíngue no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2023 |
2023-03-13 |
Processo |
USO DA TRIBUNA - REQUERENTE SRA. MÁRCIA PENA DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
267/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
que estabeleça porcentagem mínima de servidores fluentes na comunicação através da Língua Brasileira de Sinais, em especial na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
disponibilize professores e estagiários de educação física nas academias públicas ao ar livre do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
que implante a prática de Robótica como atividade extraclasse na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
que crie um Sistema de Acessibilidade nas praias da orla do Município de Rio das Ostras com a disponibilização de estrutura e equipamentos que farão parte de um conjunto de alternativas de acesso para as pessoas com mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
que implante a prática de Xadrez como atividade extraclasse e modalidade esportiva na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
que promova a instalação de placas informativas nas vias públicas do Município onde se realizam feiras livres, constando o dia e a hora da correspondente realização. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE de no mínimo,8% (OITO POR CENTO), aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2023 que trata da alteração da redação do artigo 7º da lei municipal 1451/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, as seguintes informações acerca: |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Márcio Alves da Costa
Gabriel da Silveira Gomes
Renato Salgado Maria
Felipe Batista da Silva dos Santos
Claudio de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Troca de poste. Rua Rio grande do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal – Cidade Praiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Troca de Lâmpada. Rua Rio grande do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal – Cidade Praiana |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-08 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV, DO ARTIGO 14º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 742.148,00. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONCESSÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL, assegurando o direito dos estudantes, residentes e domiciliados no município de Rio das Ostras, ao transporte intermunicipal gratuito para frequentarem cursos de nível técnico, superior e preparatórios para vestibular, localizados em outros municípios da região, especialmente, na cidade de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Que seja realizada a operação “Tapa buraco na Rua Abel Siqueira e Rua Acre no Bairro Recanto” |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua André Filipe Ribeiro da Silva, localizado no Bairro Costazul, Rio das Ostras, RJ |
1 |
extracted
|
| norma |
2831/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE DIRETRIZES PARA A MOBILIDADE URBANA DE RIO DAS OSTRAS – PDMURO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Emenda Supressiva |
EMENTA: Dispõe sobre Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 004/2023 que trata da alteração da redação do parágrafo 1º do artigo 27 da lei municipal 1451/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2023 que da alteração da redação do parágrafo 1º do artigo 27 da lei municipal 1451/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Ceará lote 02, quadra 54- Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Rua Goiás número 111- Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Que seja realizado a “pavimentação das ruas do Condomínio Santa Helena” |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Rua Goiás esquina com a rua Serafim Bastos - Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Franklin dos Santos ao lado do número 36 - Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de placa de sinalização de quebra-molas Rua José Davi em frente ao N° 1441– Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de quebra-mola na Rua José Davi em frente ao N° 1441– Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Emenda Aditiva |
Inclui o artigo 2° e o artigo 3° ao Projeto de Lei n° 004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal n° 1.451, de 01 de julho de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Emenda Aditiva |
Inclui o artigo 4° ao Projeto de Lei n° 004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal n° 1.451, de 01 de julho de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Diego Alcântara dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie junto ao setor competente, a reforma na Praça Jaime Rodrigues Villar, no bairro Mariléa em Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO IRIRY (ROS103), BAIRRO ROCHA LEÃO, determinando a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a poda da vegetação, bem como realize OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO E UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, visando proporcionar maior segurança aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ARACAJU, localizada no bairro Jardim Bela Vista e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda da vegetação, bem como a manutenção da ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na respectiva rua. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2830/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS COMO CAMPANHA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui a “Campanha de Conscientização sobre Brincadeiras de Potencial Lesão Ofensiva Física” na Rede Municipal de Ensino do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “CARTEIRA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL” ASSEGURANDO O DIREITO DOS ESTUDANTES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA FREQUENTAREM CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR E PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. |
1 |
extracted
|