| materia |
140/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “Albuquerque Lima”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR. WERTHER ALBUQUERQUE LIMA |
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10/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.838, DE 22 DE MARÇO DE 2023. |
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137/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. |
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138/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NOS BAIRROS DE RIO DAS OSTRAS – RJ. |
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311/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja designado um guarda municipal para no horário escolar, turno da manhã e da tarde, auxiliar a travessia das crianças e seus familiares na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Escola Municipal Sebastião Loubach no bairro Cidade Praiana. |
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312/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica, rede de drenagem pluvial, rede de coleta de esgoto domiciliar, rede de distribuição de água potável e iluminação pública na Rua da ponte em Nova Cidade que faz ligação da Rodovia Norival Martins da Cruz á Rua Inajára ”. |
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313/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma cobertura na quadra de esporte localizada na Praça Ladice S. Oliveira ,no Bairro Camping do Bosque. |
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314/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado recapeamento asfáltico, sinalizações de transito horizontal e vertical em toda extensão da RO 001,Rod.Eng.Luiz Gonzaga Tannus ,conhecida como rodovia do contorno.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA e
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL |
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| materia |
315/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte ligando á Rua Nitéroi, no Bairro Mariléia á Rua Sant´ana no Bairro Nova Cidade. |
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316/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
que seja realizada uma reforma no “Parquinho” localizado na Praça Amaro Macabu, mais conhecida como “Praça dos três morrinhos”. |
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| sessao |
13 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cidadão Riostrense
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Sra. Waleria Peixoto Coelho Leonardo de Paula Tavares
Sr. Sergio Luiz Mingordo Cesário Rafael Pereira dos Santos
Sra. Geane Cordeiro Vincler Robson Carlos de Oliveira Gomes
Sr. Cesar Henrique Marques Batista de Oliveira Vanderlan Moraes da Hora
Sr. Alcebíades Sabino dos Santos Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Sr. Rafael Sampaio Rocha André dos Santos Braga
Sr. Ronald Medeiros Batista Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Sr. Elisaldo Crespo dos Santos Júnior Sidnei Mattos Filho
Sr. Alair Carvalho de Souza João Francisco de Souza Araújo
Sr. Alexander de Moura Rei Rogério Belém da Silva
Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior Maurício Braga Mesquita
Desembargador Fábio Dutra Uderlan de Andrade Hespanhol
Sr. Tales da Costa Borges Júnior Paulo Fernando Carvalho Gomes |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Mérito Municipal
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Sra. Eduarda Silveira Soares Leonardo de Paula Tavares
Sr. Luiz Mariano Rodrigues Jatobá Rafael Pereira dos Santos
Sr. Noriedson Estarneck Figueira Vanderlan Moraes da Hora
Sr. Uriel da Costa Pereira Robson Carlos de Oliveira Gomes
Sr. José Jorge Carvalho Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Sr. Misaias da Silva Machado André dos Santos Braga
Sra. Juvira Maria Gonçalves da Fonte de La Roque Meireles Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Sra. Lenilda Braga Machado Câmara Sidnei Mattos Filho
Sra. Josilane das Graças Medina Nogueira João Francisco de Souza Araújo
Sr. Luis Carlos Gomes da Silva Rogério Belém da Silva
Sr. Francisco Alves Machado Neto
(Dep. Chico Machado) Maurício Braga Mesquita
Sra. Clécia Nascimento de Andrade Uderlan de Andrade Hespanhol
Sr. Sérgio Amancio Porto Paulo Fernando Carvalho Gomes |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE DO PROJETO OLD SCHOOL |
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135/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AS TENDAS VIOLETAS CONTRA O ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
136/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO DA DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
310/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja que feita a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras - RJ |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no valor de R$ 722.155,88. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no valor de R$ 2.073,082,00. |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
307/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Goiás, esquina com a Rua João Goulart, no bairro Cidade Beira Mar, em Rio das Ostras |
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| materia |
308/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a aquisição de kits contendo frutas, biscoitos e sucos para serem ofertados aos munícipes usuários do serviços transporte de doentes em tratamentos de saúde em outros municípios . |
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| materia |
309/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado obras de melhorias sanitárias de domiciliares de munícipes considerados de baixa rendas e devidamente cadastrados e acompanhados pelo serviço de Assistência Social do município.
- Água potável .
-Construção de faças ,filtros e sumidouros para uma destinação adequada do esgoto doméstico:
-Melhorias e ou construção de banheiros em residências. |
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| norma |
2838/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 742.148,00. ” |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ SANTANA |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA PET NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
304/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a REFORMA e REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZÓZIMO BASTOS, situada no Loteamento Nova, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção ensejando grave risco de acidentes a nossa população. |
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| materia |
305/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da ALAMEDA DO ABRICÓ COM A RUA MIRAMAR, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, COMO FORMA IMPERATIVA DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES, EM VIRTUDE DO FLUXO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS. |
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| materia |
306/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Que seja feita a criação do Restaurante Popular Municipal. |
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| sessao |
12 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CÂMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial da cidade a "Cavalgada do trabalhador" no município de Rio das Ostras e da outras providências. |
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| materia |
298/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties. |
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| materia |
299/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os números 163/2020, 437/2021 e 188/2022. |
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| materia |
300/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. |
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| materia |
301/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Cidade Praiana, especialmente, no cruzamento com a Rua Pará, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos. |
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| materia |
302/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja feita a construção do muro de contenção da galeria do canal da coruja , Localizado entre as ruas Maria Pires e Inajara no bairro Nova Cidade , Rio das Ostras . |
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| materia |
303/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja feito o convenio junto ao Detran RJ, para realização de emissão identidade primeira e segunda via com isenção na Secretaria Municipal de Assistência Social . |
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| sessao |
11 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.130.260,00. |
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7/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO PEDRO COMO GENUÍNA EXPRESSÃO E PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA LOCAL. |
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12/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09654/2019, INCLUINDO OS RESPECTIVOS APENSOS E PROCESSOS RELACIONADOS AOS TERMOS DE ADITIVOS, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO COMPLETO DO SISTEMA SALI/MÓDULO-PROTOCOLO DE TODA A TRAMITAÇÃO E DOS DESPACHOS INSERIDOS NO RESPECTIVO SISTEMA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS PARA TRANSPORTE DE DADOS, LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET E LINKS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E/OU REMOTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E TODOS ITENS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS LINKS POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E SECRETARIA DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 50.534,20 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), por meio digital-arquivo pdf. Caso tenham ocorrido os pagamentos, encaminhem os respectivos processos. |
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129/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONOMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
293/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, na forma do anteprojeto de lei abaixo mencionado. |
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294/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA PASSARELA SALLES FERREIRA, BAIRRO BOCA DA BARRA, A FIM DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES QUE RECLAMAM DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE ATENÇÃO DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDOS NO BAIRRO BOCA DA BARRA. |
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| materia |
295/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos. |
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296/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E, ESPECIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 165, desde o Bairro Mar do Norte até a Zona Especial de Negócios, em ambos sentidos para melhorar as condições e o bom convívio dos Munícipes e, principalmente, por estar diretamente ligada à segurança pública. |
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