| materia |
347/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente ao menos uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Clínica da Família em todos os bairros do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio de convênios ou instrumentos similares, amplie os horários, capacidade e áreas de estudos oferecidas pelo Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro (Onda) e estude a necessidade de criação de um Conservatório de Música na cidade, de forma específica, principalmente com o intuito de oferecer vagas em cursos para crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a vacinação contra Influenza e outras, de pessoas com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência, com idade avançada e similares, em suas residências mediante prévio agendamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova um mutirão, envolvendo várias Secretarias Municipais e seus respectivos servidores, para que haja a limpeza dos terrenos baldios na cidade, cumprindo a Lei Municipal n° 2.140/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Ilmo. Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que, a partir de agora, qualquer mudança no sentido de mãos de ruas e avenidas situadas no Município de Rio das Ostras sejam anteriormente informadas pelo Poder Executivo em suas redes sociais, em notas oficiais, em seu Portal de Transparência e, e possível, no Jornal Oficial, a fim de garantir o máximo de publicidade acerca das mudanças aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adeque a prestação de serviços públicos de saúde nas Unidades de Saúde localizadas no Marilea com a disponibilização de mais médicos e profissionais da saúde no local tendo em vista as constantes reclamações dos moradores da localidade, se garantindo que haja clínico diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social, implemente o programa “CRAS Itinerante” nos bairros da cidade de Rio das Ostras para auxílio e inscrição em programas sociais das pessoas em condições de vulnerabilidade iminente ou de vulnerabilidade concretizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que criada um auxílio/aluguel social para as mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a destinação de um espaço para a criação de um cemitério e crematório públicos municipais para animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize reformas e manutenção da Praça situada no Marileia ante a publicidade de suas condições precárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda objetivando resolver demandas administrativas/tributárias no âmbito do Poder Executivo municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rodovia do Contorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte (COMDECON), órgão de composição paritária, integrado por representantes dos poderes públicos e de entidades empresariais e de classe bem como por membros da sociedade civil organizada, com atuação na defesa dos interesses dos contribuintes. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a repintura e sinalização de toda a faixa de ciclovias, em ambos os lados, que se estende pelo perímetro urbano da Rodovia Amaral Peixoto, reiterando indicação já promovida no ano passado. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, um programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda, reforma, melhoria, ampliação e fornecimento das caixas d’água comunitárias existentes em alguns pontos da cidade como forma de garantir melhoria nas condições de abastecimento de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um Serviço/Programa de Farmácia Veterinária Popular, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis no sentido de promover campanhas periódicas de conscientização dos malefícios ocasionados com o uso do cerol ou substâncias cortantes em linhas de empinar papagaios, pipas e similares. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um programa para concessão de Bolsas de Pesquisa Científica, Tecnológica, Extensão e Empreendedorismo no Município de Rio das Ostras, se garantindo incentivo e remuneração aos estudantes e cidadãos em geral para o desenvolvimento de práticas científicas, tecnológicas e empreendedoras. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho e seu respectivo Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, preferencialmente ocupado por membros da sociedade civil organizada e com ampla divulgação de seus trabalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, por meio de lei, isenção integral ou parcial de tributos para pessoas físicas ou jurídicas que adotem animais no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova ao menos uma Audiência Pública com ampla participação popular, grande divulgação e publicidade de data, horário e local de sua realização, quando da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano antes de seu envio para votação na Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua um Programa Municipal denominado “Patrulha da Limpeza Urbana, Rio das Ostras Contra a Dengue” com o objetivo de, em ações coordenadas das Secretariais Municipais competentes, atuar prevenindo e reprimindo a propagação do mosquito Aedes Aegypti. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de rondas pela Guarda Civil Municipal no bairro Enseada das Gaivotas bem como que, através do PROEIS, garanta maior atividade da Polícia Militar no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma dos brinquedos dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a realização de mutirões de combate ao mosquito Aedes Aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, preferencialmente formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e Educação Ambiental, junto a agentes comunitários e endemia e outros profissionais integrantes dos quadros públicos com capacidade técnica para tanto, incluindo profissionais da Secretaria de Obras para realizar limpeza de bueiros e canais. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
que providencie a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa, devendo a nova sinalização indicativa conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
que realize Campanhas Permanentes de Educação no Trânsito, em razão da quantidade de acidentes de trânsito ocorridos no Município de Rio das Ostras, em especial na Rodovia Amaral Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
que seja criado no site da prefeitura um canal de doação, canal de animais perdidos e o cadastramento de todos os protetores do Município de Rio das Ostras |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que seja feito a construção de quebra-molas na Rua Inajara, mais especificamente em frente ao Centro de Saúde de Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que seja feito a construção de quebra-molas no final da Rua José Davi com esquina da Rua Piauí, no bairro Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de um bicicletário na Avenida Cláudio Ribeiro, no calçadão da orla, próximo a Feirinha de Artesanato em Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado um levantamento estatístico dos catadores de resíduos recicláveis no município e FOMENTAR a criação de uma cooperativa de catadores. . |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construir ciclovias nos canteiros centrais da Av. das flores e rua das Dálias, no Bairro Residencial Praia Ancora interligando a ciclovia existente na Rod. Amara Peixoto |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja incluído o Inciso VI, no Artigo 116 da Lei Complementar 066/2019 – Estatuto do Servidor, concedendo o direito do Servidor Público Municipal de ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por 08(oito) dias consecutivos, em razão do falecimento de avôs e/ou avós. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a Nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras de Pessoas Condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma reforma completa e modernização de todas as dependências da Vila Olímpica CHICO LEITE localizado na Rua Irmã Faustina no Village Rio das Ostras
REFORMA PREDIAL, MODENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sinalização e melhoria em todas extensão da Estrada municipal Localizada no Bairro Residencial Praia Ancora .
Nivelamento com motoniveladora
Colocação de material tipo pó de pedra e
Sinalização indicando sentido do PSA e do monte de Orações, |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito melhoria nas Ruas Paranaíba Bairro Operário e Rua Duque de Caxias, passando pelos Bairros Operário ,Casa Grande e Peroba.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
REDE DE ÀGUA PLUVIAL E
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal; a implantação de estacionamentos para veículos no canteiro central da Av ,das flores Bairro residencial Praia do Ancora em frente a Escola Municipal Simar Machado Sodré. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Simone Souza da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Viviane de Menezes Andrade Vianna . |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as seguintes informações, de forma física ou digital, sobre toda dumentação que gerou o licenciamneto ambiental referente ao Resort Samba, localizado no Mar do Norte:
1. Estudo hidrogeológico apresentado ao Inea para outorga dos poços;
2. Memorial descritivo e projeto da ETA;
3. Memorial de cálculo do consumo de água;
4. Documentação do IPHAN;
5. Enquadramento da licença ambiental;
6. Autorização para movimentação de terra, e o volume que será retirado;
7. Atas das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA);
8. Licença Ambiental concedida para construção do Resort Samba; |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência – AROAPcD |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Corporação de Guarda-Vidas do Munícipio de Rio das Ostras |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina a rua conhecida com
Rua do Grupo, localizada no Bairro Operário, com o Nome de ”Rua Arnaldo Terra Martins .
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
Art. 1°- Nomina a rua conhecida como Rua do Grupo, localizada no Bairro Operário com o nome de Arnaldo Terra Martins
Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. “ |
1 |
extracted
|