| materia |
158/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM NOVAS OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. |
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| sessao |
18 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2023 |
2023-04-17 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023-PE que, por sua vez, modifica a redação do inciso V do artigo 7° da Lei Orgânica Municipal |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
PASTOR DANIEL CLEMENTINO DA SILVA
E
VICTOR LEMOS S. BERNARDINO |
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157/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
17 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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156/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. |
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| materia |
406/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que venha requerer junto a Caixa Econômica Federal a possibilidade de implantação de CASA LOTÉRICA NOA NUCLEOS URBANOS DE ROCHA LEÃO E DE CANTAGALO. |
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| materia |
407/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implementar no SEMAP/CEDRO (Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras), Projeto “Ambiente Jovem”, com o objetivo de conscientização ambiental, produção, plantio e manutenção de mudas de plantas nativas, hortaliças e paisagística para serem utilizados nos projetos da SEMAP, com as seguintes características:
Jovens com idade entre 12 e 16 anos, matriculados na rede pública de ensino (Municipal ou Estadual), com carga horária de 4 horas/dia, de segunda a sexta feira. Sempre no contra turno da escola e com remuneração mensal de ¼ do salário mínimo oficial do Brasil.
A coordenação do projeto a cargo dos Técnicos da SEMAP/CEDRO.
O funcionamento atrelado ao calendário escolar.
Numero de participante a critério da SEMAP/CEDRO e disponibilidade orçamentária. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 2164, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – QUE DISCIPLINA A PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE MERENDEIRA E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Os vereadores que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que envie a cópia do contrato, bem como dos processos administrativos e consequentes desdobramentos referentes à PPP – Parceria Público Privada firmada junto a empresa Odebrecht.
Sem prejuízo, requerem ainda a planilha contendo o valor global do contrato, bem como do valor pago mensalmente pelo Município de Rio das Ostras e as correspondentes medições. |
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| materia |
152/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. |
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| materia |
153/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas privadas e públicas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
154/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
397/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
que fiscalize o efetivo cumprimento das leis municipais nº 2443/2021 e nº 2778/2022, bem como realize campanhas de conscientização sobre a fibromialgia, em especial aos servidores da Prefeitura de Rio das Ostras. |
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| materia |
398/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
que seja criado o Comitê Permanente de Segurança Escolar para atuar na prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
399/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de interfones e portões eletrônicos em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público, nesta Cidade. |
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| materia |
400/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de câmeras de monitoramento em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público, bem como suas proximidades, nesta Cidade. |
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| materia |
401/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de semáforo na Rua Rio Grande do Sul com a Rodovia Amaral Peixoto, localizado no bairro Cidade Praiana, próxima à Escola Municipal Sebastião Loubach. |
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| materia |
402/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que seja realizado a “manutenção e revitalização na praça de areia na Rua Abel Siqueira, no Bairro Recanto”, tendo em vista que visa a melhoria do lazer no bairro. |
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| materia |
403/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado interfone, portão eletrônico ou portas giratórias nas creches e escolas municipais de Rio das Ostras. |
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| materia |
404/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que seja realizado a “colocação de lambadas e bancos na praça do Curumim”, tendo em vista que visa a melhoria de lazer no bairro. |
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| materia |
405/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização do guarda-corpos do Emissário de Costa Azul, em Rio das Ostras. |
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| materia |
151/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL PARA EXERCÍCIO DA LEGÍTIMA DEFESA PESSOAL OU DE TERCEIROS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
392/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SERRAMAR E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODAS AS RUAS; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO; RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO SERRAMAR. |
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| materia |
393/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHADAS E LIXO, BEM COMO A LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA, GALERIAS DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE VISITA, DUTOS DE CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CIDADE, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
394/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHADAS E LIXO, BEM COMO A LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA, GALERIAS DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE VISITA, DUTOS DE CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BAIRRO. |
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| materia |
395/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO USO DE BERMUDAS E BERMUDÕES NA ALTURA DOS JOELHOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXTERNAS OU AQUELES LOTADOS EM LOCAIS QUE NÃO SE ENCONTRAM COM AR-CONDICIONADO EM FUNCIONAMENTO, pelo prazo de 90(noventa) dias, vez que, por influência do aquecimento do Oceano Pacífico, as temperaturas ficarão acima da média neste outono de 2023. |
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| materia |
396/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA e REVITALIZAÇÃO do CENTRO ESPORTIVO CHICO LEITE (VILA OLÍMPICA), localizada no Bairro Village, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção dos principais elementos estruturais de construção. |
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| norma |
2841/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-11 |
Mensagem de Veto |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 004/2023, de Autoria do Poder Executivo, com carimbo de aprovação em duas discussões, no dia 14 de março do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 01 DE JULHO DE 2010”. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, comprove o cumprimento efetivo da Lei Municipal n° 2.497/2021 que trata da gravação dos procedimentos licitatórios e sua transmissão em tempo real, demonstrando principalmente a data do início da gravação dos procedimentos licitatórios no âmbito municipal, de sua transmissão online, disponibilização de link para acesso bem como o local em que se encontram armazenadas as gravações atualmente a fim de que qualquer um do povo tenha condições de assisti-las. |
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| materia |
150/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
384/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE MUNICIPAL (HEMOCENTRO) NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
385/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ROGERIO LOPES BRANDI, A DUPLICAÇÃO OU REFORMA, COM COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ106, EM RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
386/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE VIGILANCIA ARMADA NAS ESCOLAS DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
387/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
388/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA ANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
389/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
390/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DEFESA PESSOAL para os profissionais da rede pública de educação, sejam eles professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola, entre outros. |
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| materia |
391/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA no projeto político-pedagógico da educação básica da Rede Municipal de Ensino, DE FORMA OPTATIVA, AMPARADO NA ORIENTAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO EDUCACIONAL BRASILEIRO PARA FORMAR CIDADÃOS PARTICIPATIVOS E PREPARADOS PARA ATUAR NO COMPETITIVO MERCADO DE TRABALHO. |
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| sessao |
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2023-04-11 |
Sessão Solene |
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11/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 07 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRSP. |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS. |
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147/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Vedação das Obras de Pavimentação das Vias Públicas sem a Prévia Execução das Redes Subterrâneas de Infraestrutura Básica. |
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