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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-02-07 Eleição das Comissões Permanentes Composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024. 0 no document
materia 4/2023 2023-02-07 Requerimento EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ O VEREADOR que abaixo subscreve, vem, por meio desta, comunicar as denúncias abaixo descritas, cujo rol de documentos segue em anexo, para que seja submetido à votação do Plenário desta Casa a instauração de Comissão Especial de Inquérito nos termos dos artigos 15, XVI e 32 da Lei Orgânica c/c os artigos 43 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e ainda, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A PRÁTICA DO CED (CAPTURAR-ESTERILIZAR-DEVOLUÇÃO) EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEMI DOMICILIADOS OU COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO IDOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 69/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária NOMINA A RUA MIMOSA, LOCALIZADO NO JARDIM CAMPOMAR DE RUA SILAS DE OLIVEIRA . 1 extracted
materia 70/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. 1 extracted
materia 71/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2023 2023-02-07 Indicação que seja realizado o recapeamento do asfalto no bairro Maria Turri. 1 extracted
materia 143/2023 2023-02-07 Indicação Que seja feita a Drenagem e limpeza do canal da coruja , Localizado no bairro Nova Cidade , Rio das Ostras . 1 extracted
materia 144/2023 2023-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ,que seja feito, varrição, limpeza dos bueiros em todas as ruas do bairro Operáro. 1 extracted
materia 145/2023 2023-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Travessa Lágrimas de Cristo, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 146/2023 2023-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Quaresma, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 147/2023 2023-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua das Flores, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 148/2023 2023-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Travessa Um, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 149/2023 2023-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Show de Estrelas, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 150/2023 2023-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua das Trombetas, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhor: João Lino Nepomuceno - Presidente do Grupo KerosFla 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Marcelo Japeri – Diretoria do Grupo KerosFla 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Expo Gospel”, a ser comemorado na terceira semana do mês de julho e dá outras providências 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o “Estabelecimento Amigo do Bariátrico” em restaurantes e similares para a concessão de desconto às pessoas que realizaram a Gastroplastia e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais ruas e avenidas destinadas ao lazer esportivo de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 136/2023 2023-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município um projeto de Coleta seletiva de resíduos no município é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente. 1 extracted
materia 137/2023 2023-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam colocadas placas de sinalização indicando a direção do fluxo mão e contramão na divisa das ruas Manoel Moreira dos Santos e travessa Manoel Moreira dos Santos no Bairro Nova Esperança . 1 extracted
materia 138/2023 2023-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza de bueiros na Rua Antônio Rolim no bairro Costa Azul mais precisamente em frente ao número 443. 1 extracted
materia 139/2023 2023-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita poda dos galhos de árvores mortas na Rua Governador Roberto Silveira no Bairro Costa Azul em frente ao Sport Bar. 1 extracted
materia 140/2023 2023-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita obra de ampliação da escola Nelzir Pereira Melo no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 141/2023 2023-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma nova escola de ensino fundamental no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-03 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº06530/2022, INCLUINDO OS RESPECTIVOS APENSOS, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO COMPLETO DO SISTEMA SALI/MÓDULO-PROTOCOLO DE TODA A TRAMITAÇÃO E DOS DESPACHOS INSERIDOS NO RESPECTIVO SISTEMA CORRESPONDENTES A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/0366/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E MONITORES, NO VALOR DE R$ 15.033.194,00 (QUINZE MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS), por meio digital-arquivo pdf. Caso tenham ocorrido os pagamentos, encaminhem os respectivos processos. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-03 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que INFORME SE FORAM ADOTADAS MEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, especificando o projeto de implantação e controle, bem como a quantidade de formulários preenchidos e os procedimento adotados para a acompanhamento e proteção da vítima, atendendo desta forma a LEI MUNICIPAL Nº 2487/2021 PUBLICADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO Nº 1356. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO e educação financeira NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSTALADOS OU QUE UTILIZAM INFRAESTRUTURA DE POSTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2023 2023-02-03 Indicação que implemente e regulamente a Telessaúde no Município de Rio das Ostras, conforme a Lei Federal nº 14.510/2022. 1 extracted
materia 120/2023 2023-02-03 Indicação que desenvolva os estudos necessários para a implantação de uma Faculdade Municipal em Rio das Ostras 1 extracted
materia 121/2023 2023-02-03 Indicação que institua campanhas de combate à importunação sexual e o assédio nas principais ruas e avenidas destinadas ao lazer esportivo de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 122/2023 2023-02-03 Indicação que envie Projeto de Lei instituindo um Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio das Ostras – REFIS/RO, objetivando a promover a recuperação dos créditos tributários e não tributários, inseridos em Dívida Ativa, executados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. 1 extracted
materia 123/2023 2023-02-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO DO AMARAL, localizada no BAIRRO OPERÁRIO e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. 1 extracted
materia 124/2023 2023-02-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA OSVALDO CRUZ, no bairro Enseada das Gaivotas e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. 1 extracted
materia 125/2023 2023-02-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO BAIRRO MARIA TURRI e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores, especialmente, com os alagamentos das ruas e das residências, decorrentes da falta de manutenção e limpeza urbana nas ruas do referido Bairro. 1 extracted
materia 126/2023 2023-02-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação Avenida Principal no bairro Praiamar. 1 extracted
materia 127/2023 2023-02-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RECIFE, no bairro Jardim Bela Vista e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. 1 extracted
materia 128/2023 2023-02-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE RIO DAS OSTRAS E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA, CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO VILLAGE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted