| materia |
241/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM FRENTE AOS BANCOS. |
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| materia |
242/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS QUANTO A REPAROS NAS CALÇADAS DA PRAÇA INDEPENDÊNCIA E LARGO DA MATRIZ N.S. DORES, POIS AS PEDRAS ESTÃO SOLTAS EM´VÁRIOS LUGARES. |
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| materia |
84/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE BENS MUNICIPAIS |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 16-17/2017 DO EXECUTIVO, PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 84,85,86 E 87/2017 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
85/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS (PPPs) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE VIGILÂNCIA POR VÍDEOS E MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM EM BARIRI, SEJAM OFICIADAS PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA MÁ QUALIDADE APRESENTADA NOS ULTIMOS DIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÃO DA RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA PREFEITURA E SAEMBA. |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 100002166/2017 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO QUE DESCONSIDERE O PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE TACÓGRAFOS (REQUERIMENTO 46/17). |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO A RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS EFETIVOS DA PREFEITURA COM AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, CARGA HORARIA, ONDE TRABALHA E QUAL HORÁRIO TRABALHA POR DIA. |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SE O EXECUTIVO ASSINOU TAC COM O MINISTERIO PUBLICO. |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SE O EXECUTIVO PARTICIPA DO INCENTIVO AO ESPORTE DA LEI 13.918/2009. |
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| materia |
76/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VILMA VERI BOLLINI. |
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| materia |
77/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARCIA ANTONIA GARBIN BONATELLI. |
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| materia |
230/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL, COM REPAROS NOS BANHEIROS, COZINHA, ÁREA EXTERNA, ELIMINAÇÃO DE INFILTRAÇÕES, UMIDADE E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAS ALVENARIAS, PORTAS, JANELAS E PINTURAS. |
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| materia |
231/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO LEITO DO PAVIMENTO DA RODOVIA SP-261,, TRECHO ENTRE BARIRI E PEDERNEIRAS. |
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| materia |
232/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR PROCESSO LICITÁTÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VETERINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. |
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| materia |
233/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS DO CLUBE MUNICIPAL, PELO MENOS ATÉ AS 19 HORAS. |
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| materia |
234/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DA JUVENTUDE " CLAUDINEI ASSAD". |
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| materia |
235/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO E REPAROS NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO BAIRRO VIVA MAIS E NA PRAÇA DA JUVENTUDE CLAUDINEI ASSAD. |
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| norma |
5/2017 |
2017-11-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI. |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a fixação dos valores constantes do artigo 5º, da Lei Complementar nº 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal, |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a tabela II, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a fixação dos valores constantes do Anexo 1, da Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 19 de dezembro de 1997, |
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| materia |
13/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei nº 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 04/97 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo Il, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
4793/2017 |
2017-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4794/2017 |
2017-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O PREMIO "ZUMBI DOS PALMARES" AO ESCRITÓRIO CONTABIL SISTEMAS DE BARIRI |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.726/2008 PARA TIPIFICAR NOVAS FORMAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES DE COMO VEM SENDO REALIZADOS OS PAGAMENTOS A EMPRESA FORNECEDORA DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS VIAS DA CIDADE RECEBERAM E RECEBERÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E QUAIS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DESTAS VIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSAVEIS CREDENCIADOS E OS VEÍCULOS REFERENES AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS À DENUNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL ADEMIR BEZERRA DOS SANTOS, DESVIO DE MASSA ASFÁLTICA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017. |
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| materia |
72/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARIRI - COEBA. |
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| materia |
73/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO CLAUDEMIR SATURNINO DE AGUIAR. |
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| materia |
74/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO CLUBE DA MELHOR IDADE DE BARIRI. |
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| materia |
75/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA PACHECO FERNANDES. |
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| materia |
82/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E RESSARCIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SANTA CASA NO MÊS DE OUTUBRO A SER PRESTADO NO MÊS DE NOVEMBRO |
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| materia |
83/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4551, DE 3 DE MARÇO DE 2015 |
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| materia |
223/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA RUA INÁCIO PEREIRA BARBOSA E RUA -ERICO MIGLLIORINI BAIRRO VILA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
224/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE À REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO,NO SENTIDO DE ATENUAR E ALIVIAR MORADORES PRÓXIMOS AS EDÍCULAS QUE SOFREM COM A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. |
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| materia |
225/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENFERMEIROS ACOMPANHEM AMBULÂNCIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. |
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| materia |
226/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA NOVA FOTOGRAFIA E QUADRO DO SENHOR ARISTIDES ALVES PEREIRA DO PSF II E IV,AV. ORLANDO BELUZZO Nº 700 VILA SÃO JOSÉ. |
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