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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2017 2017-12-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM FRENTE AOS BANCOS. 1 extracted
materia 242/2017 2017-12-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS QUANTO A REPAROS NAS CALÇADAS DA PRAÇA INDEPENDÊNCIA E LARGO DA MATRIZ N.S. DORES, POIS AS PEDRAS ESTÃO SOLTAS EM´VÁRIOS LUGARES. 1 extracted
materia 84/2017 2017-11-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE BENS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 66/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 16-17/2017 DO EXECUTIVO, PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 84,85,86 E 87/2017 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-11-27 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS (PPPs) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 49/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE VIGILÂNCIA POR VÍDEOS E MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM EM BARIRI, SEJAM OFICIADAS PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA MÁ QUALIDADE APRESENTADA NOS ULTIMOS DIAS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÃO DA RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA PREFEITURA E SAEMBA. 1 extracted
materia 52/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER AO PREFEITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 100002166/2017 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS. 1 extracted
materia 53/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER AO PREFEITO QUE DESCONSIDERE O PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE TACÓGRAFOS (REQUERIMENTO 46/17). 1 extracted
materia 54/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER AO PREFEITO A RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS EFETIVOS DA PREFEITURA COM AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, CARGA HORARIA, ONDE TRABALHA E QUAL HORÁRIO TRABALHA POR DIA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SE O EXECUTIVO ASSINOU TAC COM O MINISTERIO PUBLICO. 1 extracted
materia 56/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SE O EXECUTIVO PARTICIPA DO INCENTIVO AO ESPORTE DA LEI 13.918/2009. 1 extracted
materia 76/2017 2017-11-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VILMA VERI BOLLINI. 1 extracted
materia 77/2017 2017-11-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-11-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARCIA ANTONIA GARBIN BONATELLI. 1 extracted
materia 230/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL, COM REPAROS NOS BANHEIROS, COZINHA, ÁREA EXTERNA, ELIMINAÇÃO DE INFILTRAÇÕES, UMIDADE E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAS ALVENARIAS, PORTAS, JANELAS E PINTURAS. 1 extracted
materia 231/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO LEITO DO PAVIMENTO DA RODOVIA SP-261,, TRECHO ENTRE BARIRI E PEDERNEIRAS. 1 extracted
materia 232/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR PROCESSO LICITÁTÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VETERINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. 1 extracted
materia 233/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS DO CLUBE MUNICIPAL, PELO MENOS ATÉ AS 19 HORAS. 1 extracted
materia 234/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DA JUVENTUDE " CLAUDINEI ASSAD". 1 extracted
materia 235/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO E REPAROS NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO BAIRRO VIVA MAIS E NA PRAÇA DA JUVENTUDE CLAUDINEI ASSAD. 1 extracted
norma 5/2017 2017-11-20 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI. 1 extracted
materia 8/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a fixação dos valores constantes do artigo 5º, da Lei Complementar nº 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal, 1 extracted
materia 10/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a tabela II, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a fixação dos valores constantes do Anexo 1, da Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 19 de dezembro de 1997, 1 extracted
materia 13/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei nº 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 04/97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo Il, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4793/2017 2017-11-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4794/2017 2017-11-08 LEI ORDINÁRIA INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 1 extracted
materia 4/2017 2017-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O PREMIO "ZUMBI DOS PALMARES" AO ESCRITÓRIO CONTABIL SISTEMAS DE BARIRI 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-06 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.726/2008 PARA TIPIFICAR NOVAS FORMAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-11-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES DE COMO VEM SENDO REALIZADOS OS PAGAMENTOS A EMPRESA FORNECEDORA DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-11-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS VIAS DA CIDADE RECEBERAM E RECEBERÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E QUAIS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DESTAS VIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-11-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSAVEIS CREDENCIADOS E OS VEÍCULOS REFERENES AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA. 1 extracted
materia 47/2017 2017-11-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS À DENUNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL ADEMIR BEZERRA DOS SANTOS, DESVIO DE MASSA ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-11-06 Requerimento REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017. 1 extracted
materia 72/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARIRI - COEBA. 1 extracted
materia 73/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO CLAUDEMIR SATURNINO DE AGUIAR. 1 extracted
materia 74/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO CLUBE DA MELHOR IDADE DE BARIRI. 1 extracted
materia 75/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA PACHECO FERNANDES. 1 extracted
materia 82/2017 2017-11-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E RESSARCIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SANTA CASA NO MÊS DE OUTUBRO A SER PRESTADO NO MÊS DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 83/2017 2017-11-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL 4551, DE 3 DE MARÇO DE 2015 1 extracted
materia 223/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA RUA INÁCIO PEREIRA BARBOSA E RUA -ERICO MIGLLIORINI BAIRRO VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 224/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE À REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO,NO SENTIDO DE ATENUAR E ALIVIAR MORADORES PRÓXIMOS AS EDÍCULAS QUE SOFREM COM A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. 1 extracted
materia 225/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO DIRETOR DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENFERMEIROS ACOMPANHEM AMBULÂNCIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 226/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA NOVA FOTOGRAFIA E QUADRO DO SENHOR ARISTIDES ALVES PEREIRA DO PSF II E IV,AV. ORLANDO BELUZZO Nº 700 VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted