| materia |
9/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. |
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| materia |
33/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIAS E TOMOGRAFIAS NO MUNICIPIO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3309 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 72/2017. |
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| materia |
61/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SANTANA. |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 4551, DE 3 DE MARÇO DE 2015 |
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| materia |
206/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE FORNECE VALE COMPRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO AFASTADOS DO SERVIÇO POR MOTIVOS DE DOENÇA. |
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| materia |
207/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO PARQUE DOS YPÊS, NA RUA JÚLIO TAMAZ. |
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| materia |
208/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO SIMONETI COM A RUA JOSÉ CLÁUDIO MAZINI. |
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| norma |
2/2017 |
2017-09-04 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A PROTOCOLIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
3/2017 |
2017-09-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SR. JOSÉ ISMAEL PAIOLA. |
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| materia |
215/2017 |
2017-09-02 |
Indicação |
INDICA A DIRETORIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS QUANTO A HOMOFOBIA EM ALGUMA UNIDADES ESCOLARES. |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
MENSAGEM Nº 81/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 150.000,00. |
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| norma |
4778/2017 |
2017-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARIRI PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021. |
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| norma |
4779/2017 |
2017-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE A PROTOCOLIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SR. JOSÉ ISMAEL PAIOLA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE BARIRI/SP. |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA A MOÇÃO Nº 56/2017. |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA MENSAGEM Nº 80/2017 ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 65/2017. |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELA CALEGARI TONIN. |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JASON FRANCE. |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA CIDADE DE BAURU. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS PARA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| materia |
203/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO CÓRREGO DO SAPÉ. |
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| materia |
204/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MELHORIA NA CAPA ASFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO MIGUEL FARAH, AVENIDA SERAFIN MANZUTI, ALAMEDA GREGÓRIO CAMPOS PALOMARE. |
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| materia |
205/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO OFICIAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA HUGO U.BRONZIN BAIRRO IGUATEMI. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER CARATER DE URGENCIA ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 68/2017. |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SE OFICIE A CETESB E POLICIA AMBIENTAL, PARA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BAIRRO PARAISO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE CRIME AMBIENTAL NO BAIRRO PARAISO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2017. |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AS OBRAS DE RECAPE ASFALTIVO NO MUNICIPIO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SULI AFONSO CANTAZINI. |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SULI CANTAZINI. |
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| materia |
57/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A JUÍZA DE DIREITO TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO E O JUIZ MAURICIO MARTINEZ CHIAD. |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA O $ 3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3801, DE 29 DE MAIO DE 2009 |
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| materia |
70/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
MENSAGEM Nº 78/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 200.000,00. |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
MENSAGEM Nº 79/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 50.000,00. |
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| materia |
184/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO DAS RUAS E QUADRAS DA NECRÓPOLE MUNICIPAL. |
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| materia |
185/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA CRECHE MUNICIPAL CARMEN SOLA MODOLIN.AQUILANTE. |
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| materia |
186/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO SEGUNDO TURNO. |
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| materia |
187/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO PARA FAZER CONVENIO DA PREFEITURA COM CLINICAS VETERINÁRIAS DA CIDADE AFIM DE FAZER A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, QUE SÃO ABANDONADOS NAS RUAS E ABRIGOS. |
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| materia |
188/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ABANDONADOS PELAS VIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
189/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARMEN SOLA MODOLIN AQUILANTE. |
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| materia |
190/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO PARA AVALIAR O PROJETO ENCAMINHADO EM ANEXO PARA ABERTURA DE COTAS DE TRABALHO PARA MORADORES EM CONDIÇÃO DE RUA. |
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