| materia |
31/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ouvido o plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito através da sua diretoria de finanças, forneça cópias das notas, recibos, cupons fiscais e empenhos que constam no CNPJ da prefeitura municipal no período de 01 de janeiro 2009 à 31 de dezembro de 2012, e de 01 de janeiro de 2023 até a presente data, referentes à Diretoria de Ação Social.
Requeiro ainda relatório da diretoria do serviço social, informando se os recursos de sua pasta suprem as atuais necessidades da população, se a pasta possui algum convênio para gastos menores, e como é feito o controle de gastos via compra direta. |
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32/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos ouvido o plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito através da diretoria de Saúde, informe essa casa de leis quais os critérios são adotados para a realização das horas extras de seus profissionais dentistas, se os Especialistas realizam essas horas extras dentro das suas especialidades, ou como clínicos. Requeremos ainda, copias da produção de cada profissional dentista que realizou horas extras no período dos últimos 12 meses, copias do registro ponto (ficha espelho) desses profissionais ou autorização direta da diretoria que comprove o cumprimento de tais horas. |
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33/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, encaminhe as seguintes informações sobre os fatos relativos a possível falsa identidade médica, ocorrido no dia 20 de abril no Centro de Saúde/Diagnose. |
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34/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, disponibilize a esta casa de leis, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação, para fornecimento de merenda escolar, renovações e aditamentos, se houverem. |
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35/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria Competente, informações de quantos produtores foram cadastrados pela Prefeitura no Programa Rotas Rurais, como pode ser feito o cadastro hoje e se existe compartilhamento dados com a Policia, Corpo de Bombeiros e Diretoria de Saúde |
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36/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ouvido o plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, informe se existe previsão para a finalização da reforma do setor de lançadoria INSS e IPTU, localizado no Pago Municipal, bem como a possibilidade de viabilizar melhores condições de trabalho para os servidores da lançadoria, regularizando as
situações pontuadas acima. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei n° 4901, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação em seus sítios oficiais na internet, com atualização mensal de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito que determine a diretoria de Obras e também à Defesa Civil, que proceda avaliação e possível reparo na ponte situada na Av. Claudionor Barbieri. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Senhor Prefeito a instalação de lombada na Rua Paschoal C. Baricelo, na altura do n° 200, no Jardim Umuarama, tendo em vista a alta velocidade com que os veículos por lá trafegam, apresentando riscos de acidente e, do mesmo modo, colocando os pedestres em perigo. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao senhor Prefeito a realização de reparo no asfalto da Avenida José Jorge Resegue, próximo às ruas Rui Barbosa e Campos Salles. Foi feita uma galeria de água pluvial no referido local, porem o asfalto cedeu em razão de uma falha na compactação e tal situação tem gerado grande transtorno a todos, além de colocar em risco aqueles que lá transitam com seus veículos. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Bariri ao Senhor ITAMAR BORGES. |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-27 |
ATO |
É considerado inservível ficando autorizada a respectiva baixa contábil de bens no patrimônio e remessa e disponibilização à Prefeitura, mediante ofício, os bens descritos no anexo. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Júnior da Funerária São Vicente, no dia 11/04/2023, aos 63 anos de idade, deixando a esposa, filho e neto |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Propomos na forma regimental, que seja consignado em ata, o mais profundo pesar à família do Senhor Oge Frendenberg Junior. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário que seja realizado um levantamento através das diretorias responsáveis do custo para implantação de detectores de metais e demais medidas de segurança nas escolas, creches, hospital, unidades de saúde e demais repartições públicas. Diante da gravidade do assunto, informe ainda quais medidas serão tomadas para inibir possíveis ataques. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito, informe se: Existe planejamento para implantação de uma nova unidade de ESF na região dos bairros Esperança 2, Santo André 1 e 2 Jardim Garotinho, Jardim Romero?(Responder sim ou não e justificar). Requeiro também, descrição dos trâmites necessários para implantação de uma nova unidade de Estratégia Saúde da Família no município de BARIRI. (Conforme preconiza o Ministério
da Saúde e a DRS — Diretoria Regional de Saúde), por último que cópia do presente, assim como seu oficio de resposta sejam encaminhados para o Ministério Público prontamente. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ouvido o plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito informe qual o gasto com a atividade tapa buracos nos anos de 2021,2022 e de janeiro do corrente ano até a presente data. Requeiro que seja informado em planilha especificando o valor gasto mês a mês, o total anual e o total geral. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ouvido o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito, através das diretorias de Saúde, informe: 1) Quais as provas referentes a intitulada "máfia das
guias"? 2) Quem são os profissionais envolvidos?, 3) Qual foi a orientação da diretoria de Saúde com relação às guias de meses anteriores, que estariam "vencidas"?, 4) Quantas guias são ofertadas mensalmente as unidades de saúde do município de Bariri?, 5) Quantos exames são cobertos pela tabela SUS e quantos são de recurso próprio através de convênio?, 6) Quantos exames de patologias foram realizados de primeiro de janeiro de 2021 até a presente data, incluindo tabela SUS e convênio?, 7) Qual o número de atendimentos de todas as especialidades médicas do mesmo período, em planilha detalhada mês a mês e soma total por ano. Existe convênio atual vigente para exames hormonais e demais exames que não são cobertos pela tabela SUS? |
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25/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ouvido o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde, informe quantas pacientes aguardam para a especialidade de
Mastologia ou Cirurgia de mamoplastia Redutora na demanda municipal e também nos Ambulatórios e hospitais de referência via CROSS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Foi relatada na mídia uma suposta irregularidade na emissão de guias de exames. É objetivo deste requerimento avaliar se a informação procede, e em
caso positivo mensurar a dimensão da irregularidade e qual o prejuízo causado à população. |
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26/2023 |
2023-04-17 |
Parecer Comissões |
Parecer nº 26/2023 - Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais desta douta casa e de acordo com o artigo 9° e inciso X da Lei Orgânica do Município, que seja convocada a Diretora de Saúde, Irene Chagas do Nascimento Inácio Range!, para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal, na próxima sessão ordinária, sobre fatos relacionados a guias de exames realizados pela administração pública municipal. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
Parecer Comissões |
Parecer nº 27/2023 - Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, encaminhe informações sobre as medidas
que estão sendo tomadas com relação a falta de professores e demais funcionários na escola Joseane Bianco. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar
os atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca do contrato n° 34/2023 — Inexigibilidade n° 02/2023, para contratação de show musical, no valor de R$ 250.000,00. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, indica ao excelentíssimo Prefeito, aumento do auxilio transporte para os estudantes universitários, técnicos e profissionalizantes que estudam fora do município de Bariri. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, indica ao excelentíssimo Prefeito, através da Diretoria de Serviço Social, auxilie o Lar Vicentino de Bariri. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, indica que o excelentíssimo Prefeito, através da diretoria responsável realize reparo nos muros da unidade de saúde PSF 2 localizado na avenida Padre João Eid. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, que estenda o convênio de estágio remunerado supervisionado com o
Centro de Integração Empresa-Escola — CIEE para a Santa Casa de Misericórdia de Bariri que se encontra sob intervenção municipal. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o calçamento do trecho localizado no canteiro central da via Expressa Sul. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja cedido veiculo em caráter temporário para transporte dos idosos que utilizam o Clube da Melhor Idade. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
O vereador que subscreve, INDICA ouvir do Plenário que o Exmo. Senhor Prefeito tome providências a respeito de marcar uma reunido a Assessoria Parlamentar da Artesp. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito que, proceda a doação de um terreno ao Estado para que seja construída a sede do nosso Corpo de Bombeiros. |
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| norma |
8/2023 |
2023-04-17 |
PORTARIA |
Fica publicada as contas da Prefeitura de Bariri no exercício de 2022, constante do Ofício GP 114/2023. |
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| sessao |
12 |
2023-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
5218/2023 |
2023-04-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de ur2Encia especial para tramitação na Ordem do Dia desta sessão extraordinária, para discussão e votação única, a substituição do Projeto de Lei n° 21/2023, capeado pela mensagem n° 24/2023, atendendo solicitação do Prefeito no Oficio n" 127/2023, nesta data, objetivando correção e alteração do valor do convênio no projeto original, para R$ 9.186.000,00 (nove milhões, cento oitenta e seis mil reais) a ser celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Os vereadores que compõe a Mesa da Câmara, nos termos do artigo 1°, inciso I da Resolução n° 07/2020, requerem a realização de audiência pública no plenário desta Casa de Leis, a ocorrer no dia 19 de abril do ano corrente, as 19h, cuja pauta será "a segurança nas escolas de Bariri". |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-11 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 24/2023 - Projeto de lei n° 20/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-04-11 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 25/2023 - Projeto de lei n° 21/2023, de autoria e posteriormente substituído Prefeito, nesta data, conforme seu Oficio número 127/2023, alterando o valor do projeto de lei original. |
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| sessao |
11 |
2023-04-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
5216/2023 |
2023-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências. |
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| norma |
5217/2023 |
2023-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara a Associação Escolinha de Skate de Bariri como de utilidade pública. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Bariri ao Senhor ITAMAR BORGES. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, do Sr. ARISTIDES TEIXEIRA, ocorrido na última terça-feira, 28 de marco, aos 86 anos. Deixa viúva a Sr. Teresinha Teixeira. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Cláudio Donizete Pizani no dia 22/03/2023, aos 67 anos de idade, deixando a esposa, dois filhos e uma neta. |
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