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18/2023 |
2023-03-06 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 18/2023 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre alteração de referência dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. |
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19/2023 |
2023-03-06 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 19/2023 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, de autoria do Vereador Evandro Antônio Folieni (PP), concede a "Medalha 16 de Junho" ao Senhor Vanderlei Donizete de Gaspari. Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. |
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20/2023 |
2023-03-06 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 20/2023 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, de autoria do Vereador Evandro Antônio Folieni (PP), concede a "Medalha 16 de Junho" ao Senhor Nelson Batistão Filho. Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-06 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 21/2023 referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023, de autoria do Vereador Ricardo Prearo (PDT), declara a Associação Educarte de Bariri como de utilidade pública. Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. |
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1/2023 |
2023-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, concede a "Medalha 16 de Junho" ao Senhor Nelson Batistão Filho. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede “Medalha 16 de Junho” ao senhor Vanderlei Donizete de Gaspari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. |
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| sessao |
6 |
2023-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, encaminhe as seguintes informações, para efeitos de fiscalização com relação a Licitação de Registro de Preços: 100400/22 do Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-02 |
PORTARIA |
Fica admitido no emprego de Auxiliar de Secretaria, conforme Lei Municipal Nº 4.897/2019, a partir desta data, o senhor AUGUSTO CALLEGARI NETO. |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-24 |
EDITAL |
Convoca o candidato Augusto Callegari Neto (6º colocado) para assumir a função de Auxiliar de Secretaria nesta Casa de Leis. |
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| norma |
5203/2023 |
2023-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
5204/2023 |
2023-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora CONCHETA TEODORO MUZARDO, com 78 anos de idade. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei n° 13/2022, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva (DEM). |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei n° 14/2022, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva (DEM). |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei n° 07/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre eventuais ameaças proferidas contra a integridade física do vereador Edcarlos Pereira dos Santos. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei n° 08/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei n° 09/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ouvir do Plenário que o Exmo. Senhor Prefeito que realize um estudo de abertura de rua entre a Tenente Pelicioti e a Vice-Prefeito Sérgio Forcin. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ouvir do Plenário que o Exmo. Senhor Prefeito tome providências a respeito do quiosque ao lado da caixa d'água da Orlando Beluzzo. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, realize com urgência uma reforma na Creche Raquel Queiroz, localizada no Jardim Industrial. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, utilize o espaço e equipamentos do Senai para realização de um curso de programação, especialmente para jovens do ensino médio. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Requer nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao setor de obras, para que providencie o mais breve possível, fechar o acesso tanto do interior, como do estacionamento do prédio que abrigava a antiga delegacia de policia, localizado na Avenida Tenente Peliciotti, no centro da cidade. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-23 |
EDITAL |
Convoca a candidata Maria Eduarda Bleinroth Jorge (5º colocada) para assumir a função de Auxiliar de Secretaria nesta Casa de Leis. |
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| sessao |
5 |
2023-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-17 |
EDITAL |
Convoca o candidato Anderson Luis Torrente (4º colocado) para assumir a função de Auxiliar de Secretaria nesta Casa de Leis. |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-17 |
PORTARIA |
Designa provisoriamente o servidor Marcelo Farias de Oliveira como responsável pelo controle interno da Câmara. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerimento de informações para melhor compreensão da rede pública de saúde de Bariri. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Cultural Quilombo de Bariri, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-16 |
PORTARIA |
Fica exonerado a pedido, a partir desta data, do emprego efetivo de Auxiliar de Secretaria, criado pela Lei nº 4.897, de 08 de maio de 2019, o senhor Robinson Alexandre Milani. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requerimento - 09/2023, Ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, através da Diretoria Competente, informe a esta Casa de Leis qual é a previsão de conclusão para o conserto / reconstrução da Ponte do Cabral, situada no Bairro Palmital. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação - 18/2023, Ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário, para que, através da Diretoria de Infra Estrutura, crie um plano de conservação das estradas rurais. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação - 19/2023, Ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário, para que, determine ao setor competente, o conserto imediato do telhado e dos aparelhos de ar condicionado da central de medicamentos. |
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| sessao |
4 |
2023-02-15 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requerimento n.08/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao Setor de Obras, para que tome providências urgentes quanto o acesso ao prédio que abrigava a antiga Delegacia de Polícia, Localizada na Avenida Tenente Peliciotti, pois a localidade esta servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas. Protocolado em 13/02/2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indicação 16/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize um mutirão de dedetização nos bairros da cidade afim de conter a proliferação de baratas e escorpiões. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indicação 17/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao setor de infraestrutura do Município, para que realize serviços de manutenção e tapa buracos nas Ruas Clovis Rosa da Silva com a José Bonifácio. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-08 |
ATO |
Regulamenta a data de pagamento dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bariri. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-07 |
EDITAL |
Convoca o candidato Marcos Paulo Vicari Souza para assumir a função de Auxiliar de Secretaria nesta Casa de Leis. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
De aplausos, ao senhor Róbinson Alexandre Milani, pela competência demonstrada no exercício de suas atribuições legais no cargo público de Auxiliar de Secretaria e, igualmente, pela aprovação e convocação junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). |
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| sessao |
3 |
2023-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Projeto de Lei Complementar 01/2023 (do Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação de duas vagas de Assistente Social, uma de Psicólogo e dez de Agente Administrativo afim de atender a demanda municipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
Moção 01/2023 - De pesar, pelo passamento do Senhor José Maria Saltareli, em 31/01/2023 aos 76 anos de idade, deixando viúva a Senhora Neusa Maria Pianna Saltareli. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n.01/2023 do Poder Legislativo - Objetiva que a Associação Educarte de Bariri, entidade civil sem fins lucrativos, seja declarada como sendo de utilidade pública. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
Moção 02/2023 - De pesar, pelo passamento do Senhor Sebastião de Carvalho, em 06/01/2023 aos 80 anos de idade, deixando viúva a Senhora Joana Ivone Navarro de Carvalho. Protocolada em 02/02/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicação n.03/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, que proceda, em caráter emergencial, com a realização de limpeza e roçagem nas dependências do Cemitério Municipal de Bariri. |
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