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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-03-06 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 18/2023 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre alteração de referência dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. 0 no document
materia 19/2023 2023-03-06 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 19/2023 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, de autoria do Vereador Evandro Antônio Folieni (PP), concede a "Medalha 16 de Junho" ao Senhor Vanderlei Donizete de Gaspari. Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. 0 no document
materia 20/2023 2023-03-06 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 20/2023 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, de autoria do Vereador Evandro Antônio Folieni (PP), concede a "Medalha 16 de Junho" ao Senhor Nelson Batistão Filho. Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. 0 no document
materia 21/2023 2023-03-06 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 21/2023 referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023, de autoria do Vereador Ricardo Prearo (PDT), declara a Associação Educarte de Bariri como de utilidade pública. Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. 0 no document
norma 1/2023 2023-03-06 DECRETO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, concede a "Medalha 16 de Junho" ao Senhor Nelson Batistão Filho. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-06 DECRETO LEGISLATIVO Concede “Medalha 16 de Junho” ao senhor Vanderlei Donizete de Gaspari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
sessao 6 2023-03-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-02 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, encaminhe as seguintes informações, para efeitos de fiscalização com relação a Licitação de Registro de Preços: 100400/22 do Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial. 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-02 PORTARIA Fica admitido no emprego de Auxiliar de Secretaria, conforme Lei Municipal Nº 4.897/2019, a partir desta data, o senhor AUGUSTO CALLEGARI NETO. 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-24 EDITAL Convoca o candidato Augusto Callegari Neto (6º colocado) para assumir a função de Auxiliar de Secretaria nesta Casa de Leis. 1 extracted
norma 5203/2023 2023-02-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 5204/2023 2023-02-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-23 Moção Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora CONCHETA TEODORO MUZARDO, com 78 anos de idade. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Parecer Comissões Projeto de lei n° 13/2022, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva (DEM). 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-23 Parecer Comissões Projeto de lei n° 14/2022, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva (DEM). 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-23 Parecer Comissões Projeto de lei n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-23 Parecer Comissões Projeto de lei n° 07/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Requerimento Requer informações sobre eventuais ameaças proferidas contra a integridade física do vereador Edcarlos Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Parecer Comissões Projeto de lei n° 08/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-23 Parecer Comissões Projeto de lei n° 09/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-23 Indicação Indica ouvir do Plenário que o Exmo. Senhor Prefeito que realize um estudo de abertura de rua entre a Tenente Pelicioti e a Vice-Prefeito Sérgio Forcin. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-23 Indicação Indica ouvir do Plenário que o Exmo. Senhor Prefeito tome providências a respeito do quiosque ao lado da caixa d'água da Orlando Beluzzo. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-23 Indicação Indica nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, realize com urgência uma reforma na Creche Raquel Queiroz, localizada no Jardim Industrial. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-23 Indicação Indica nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, utilize o espaço e equipamentos do Senai para realização de um curso de programação, especialmente para jovens do ensino médio. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-23 Indicação Requer nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao setor de obras, para que providencie o mais breve possível, fechar o acesso tanto do interior, como do estacionamento do prédio que abrigava a antiga delegacia de policia, localizado na Avenida Tenente Peliciotti, no centro da cidade. 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-23 EDITAL Convoca a candidata Maria Eduarda Bleinroth Jorge (5º colocada) para assumir a função de Auxiliar de Secretaria nesta Casa de Leis. 1 extracted
sessao 5 2023-02-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-17 EDITAL Convoca o candidato Anderson Luis Torrente (4º colocado) para assumir a função de Auxiliar de Secretaria nesta Casa de Leis. 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-17 PORTARIA Designa provisoriamente o servidor Marcelo Farias de Oliveira como responsável pelo controle interno da Câmara. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-16 Requerimento Requerimento de informações para melhor compreensão da rede pública de saúde de Bariri. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Cultural Quilombo de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-16 PORTARIA Fica exonerado a pedido, a partir desta data, do emprego efetivo de Auxiliar de Secretaria, criado pela Lei nº 4.897, de 08 de maio de 2019, o senhor Robinson Alexandre Milani. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-15 Requerimento Requerimento - 09/2023, Ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, através da Diretoria Competente, informe a esta Casa de Leis qual é a previsão de conclusão para o conserto / reconstrução da Ponte do Cabral, situada no Bairro Palmital. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-15 Indicação Indicação - 18/2023, Ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário, para que, através da Diretoria de Infra Estrutura, crie um plano de conservação das estradas rurais. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-15 Indicação Indicação - 19/2023, Ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário, para que, determine ao setor competente, o conserto imediato do telhado e dos aparelhos de ar condicionado da central de medicamentos. 1 extracted
sessao 4 2023-02-15 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Requerimento Requerimento n.08/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao Setor de Obras, para que tome providências urgentes quanto o acesso ao prédio que abrigava a antiga Delegacia de Polícia, Localizada na Avenida Tenente Peliciotti, pois a localidade esta servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas. Protocolado em 13/02/2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Indicação Indicação 16/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize um mutirão de dedetização nos bairros da cidade afim de conter a proliferação de baratas e escorpiões. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-13 Indicação Indicação 17/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao setor de infraestrutura do Município, para que realize serviços de manutenção e tapa buracos nas Ruas Clovis Rosa da Silva com a José Bonifácio. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-08 ATO Regulamenta a data de pagamento dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-07 EDITAL Convoca o candidato Marcos Paulo Vicari Souza para assumir a função de Auxiliar de Secretaria nesta Casa de Leis. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Moção De aplausos, ao senhor Róbinson Alexandre Milani, pela competência demonstrada no exercício de suas atribuições legais no cargo público de Auxiliar de Secretaria e, igualmente, pela aprovação e convocação junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 1 extracted
sessao 3 2023-02-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar 01/2023 (do Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação de duas vagas de Assistente Social, uma de Psicólogo e dez de Agente Administrativo afim de atender a demanda municipal. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Moção Moção 01/2023 - De pesar, pelo passamento do Senhor José Maria Saltareli, em 31/01/2023 aos 76 anos de idade, deixando viúva a Senhora Neusa Maria Pianna Saltareli. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n.01/2023 do Poder Legislativo - Objetiva que a Associação Educarte de Bariri, entidade civil sem fins lucrativos, seja declarada como sendo de utilidade pública. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Moção Moção 02/2023 - De pesar, pelo passamento do Senhor Sebastião de Carvalho, em 06/01/2023 aos 80 anos de idade, deixando viúva a Senhora Joana Ivone Navarro de Carvalho. Protocolada em 02/02/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.03/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, que proceda, em caráter emergencial, com a realização de limpeza e roçagem nas dependências do Cemitério Municipal de Bariri. 1 extracted