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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.04/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, que tome providências, juntamente com a Diretoria de Educação Municipal, em face do ocorrido a respeito da Creche Carmen Sola, da falta de vagas para as crianças, fechamento do projeto Sol Maior e adoção, nas cidades vizinhas, do período integral nas Emeis e no Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Requerimento Requerimento 04/2023 - Ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, para que, através da Diretoria de Saúde, preste informações sobre a fiscalização dos trabalhos domiciliares das equipes de ESF no município de Bariri. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.05/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, que realize fiscalização mais abrangente nos loteamentos municipais e que se cumpra a legislação de limpeza nesses locais bem como a instalação de calçamento e mureta. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Requerimento Requerimento 05/2023 - Á Administração Municipal, ouvido o Plenário, para que preste informações sobre a existência de processo administrativo com relação à Rua Luiz Piotto, caso haja, solicita o envio de cópia à esta Cassa de Leis. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Ordinária 05/2023 (do Poder Executivo), mensagem 05/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$350.000,00, para atender a diversas ações no Município (recape asfáltico). 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.06/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, para que realize a edição do Plano de Carreiras para os servidores da Autarquia Municipal SAEMBA. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Requerimento Requerimento 06/2023 - Ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, para que preste informações sobre a quantidade de autuações emitidas aos proprietários de terrenos, com mato alto, no período compreendido entre 01/11/2022 até o momento atual 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Ordinária 06/2023 (do Poder Executivo), mensagem 06/2023 - Dispõe sobre a alteração no Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho, PEAT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.07/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, para que realize a instalação de cobertura em área do Cemitério Municipal para a celebração de missas e eventos religiosos. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Requerimento Requerimento 07/2023 - Ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, para que preste informações sobre o cumprimento das seguintes Leis: 4828/2018, 5003/2020, 5006/2020, 5102/2021 e 5143/2022. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Ordinária 07/2023 (do Poder Executivo), mensagem 07/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.156.278,57, para atender a diversas ações financeiras. Valor proveniente de Superávit Financeiro. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.08/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, para que realize a instalação de cobertura nas entradas das creches Leonor, na Expressa Sul, e Nelly Chidid, no Lago Municipal. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Ordinária 08/2023 (do Poder Executivo), mensagem 08/2023 - Dispõe sobre o Programa municipal de Assistência Estudantil PMAE, afim de conceder benefício de auxílio pecuniário para transporte. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.09/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, para que tome providências em relação às podas nas árvores da rua Armando Tessaroli, atrás do Espaço Amigo. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-02 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Ordinária 09/2023 (do Poder Executivo), mensagem 10/2023 - Dispõe sobre alteração nas tabelas constantes nos anexos IV e V da Lei n° 4.111, de 20 de dezembro de 2011, majoração de 4,0% . Protocolado em 02/02/2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.10/2023 - Ao Poder Executivo, ouvido o plenário, para que realize a instalação de iluminação na parte não comtemplada com a instalação de luzes da Avenida Domingos Libonati. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-02 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Ordinária 10/2023 (do Poder Executivo), mensagem 11/2023 - Dispõe sobre o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis, para a extinção de débitos de natureza tributária inscritos em dívida ativa, regulamentando o art. 156 do código tributário nacional no âmbito desta Municipalidade. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.11/2023 - Ao Poder Executivo, ouvido o plenário, para que realize a instalação de cobertura, o mais breve possível, na quadra da EMEF Prof.ª Angela Maria Prearo Fortunato. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.12/2023 - Ao Chefe do Poder Executivo para que realize, através da Diretoria de Infra-Estrutura, a manutenção das estradas vicinais da Zona Rural devido ao estado precário em que se encontram. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.13/2023 - Ao Chefe do Poder Executivo para que realize a manutenção da área verde situada na esquina da Av. Professor Carlos Ferreira de Moraes com a Rua Mário Simoneti. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.14/2023 - Ao Chefe do Poder Executivo para que realize a reforma e manutenção do Clube Recreativo localizado na Vila Santa Helena. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-02 Indicação Indicação n.15/2023 - Ao Chefe do Poder Executivo para que realize a adequação da Praça que circunda a Igreja São José viabilizando uma rampa de acessibilidade para os munícipes com necessidades especiais. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Indicação Indicação n.01/2023 - Ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, para que realize manutenção nos bebedouros públicos de água. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-01 Indicação Indicação n.02/2023 - Ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, para que realize alterações ao Decreto que estabelece as regras para o recebimento do Vale Alimentação. 1 extracted
norma 5197/2023 2023-01-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a receber o veículo que especifica, de propriedade da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do governo do Estado de São Paulo, e ceder seu uso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri - APAE. 1 extracted
norma 5198/2023 2023-01-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 5199/2023 2023-01-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a aditar o Termo de Convênio nº 01/2021, com recursos próprios provenientes do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5200/2023 2023-01-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Boracéia, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5201/2023 2023-01-27 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei do Legislativo n. 16/2022 - Dispõe em corrigir a tabela de vencimentos dos servidores municipais desta Câmara, a título de revisão geral anual deste exercício, com efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2023, correção de 6% a exemplo dos demais servidores municipais. 1 extracted
norma 5202/2023 2023-01-27 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei do Legislativo n. 17/2022 - Dispõe em conceder reajuste no valor mensal do Vale Alimentação dos servidores municipais, em exercício, nesta Casa de Leis, sendo o novo valor de R$850,50, a exemplo dos demais servidores municipais. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-26 Parecer Comissões Projeto de lei do Legislativo n° 17/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-26 Parecer Comissões Projeto de lei do Legislativo n° 16/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Requerimento Requerimento n.03/2023 - Da Edilidade, para que seja considerado como sendo de caráter de urgência especial para fins de tramitação legislativa, o Projeto de Lei n. 01/2023 do Poder Executivo Municipal, já incluído na ordem do dia de 26/01/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Parecer Comissões Projeto de lei n` 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-26 Parecer Comissões Projeto de lei n° 03/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-26 Parecer Comissões Projeto de lei n° 04/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-26 Parecer Comissões Projeto de lei n° 01/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 1 2023-01-26 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 2 2023-01-26 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-25 Requerimento Requerimento n.01/2023 - Requer, o Senhor Vereador Benedito Antônio Franchini, ao Poder Executivo Municipal para que envie, a esta Casa de Leis, cópia da Lei de denominação de ruas e avenidas do Jardim Balneário Vale do Tietê, aprovado pelo Decreto 914 de 31/01/1977. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 Requerimento Requerimento n.02/2023 - Da Edilidade, para que seja convocada uma sessão extraordinária para o dia 26/01/2023 após a sessão já marcada para as 19h. afim de que seja incluído na pauta da Ordem do Dia para discussão e votação em caráter de urgência, os Projetos de Leis n. 016 e 017/2022 da Mesa. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-24 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n.01/2023, do Poder Executivo, dispõe em autorizar a utilização de uma Van adaptada, modelo IVECO/DAILY45170 BUS/BRANCA PASSAGEIRO MICROONIBUS para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (APAE). Protocolado em 24/01/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-24 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n.02/2023, mensagem 02/2023, do Poder Executivo, dispõe em autorizar a abertura de credito adicional especial, suplementação no valor de R$280.815,32, para atendimento à Lei n. 10.098 de 2000 com a instalação de elevador no Paço Municipal 16 de Junho. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-24 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n.03/2023, mensagem 03/2023, do Poder Executivo, dispõe em autorizar a realização de aditamento ao Termo de Convênio n.01/2021,celebrado entre o município de Bariri e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia desta Municipalidade, aditivo no valor de R$150.000,00 que objetiva o pagamento de plantões médicos presenciais e retaguarda. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-24 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n.04/2023, mensagem 04/2023, do Poder Executivo, dispõe em autorizar a celebração de convênio de cooperação, no valor de até R$180.000,00 com o município de Boracéia por meio de sua prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-10 ATO Ficam nomeados os vereadores e compostas as Comissões Permanentes, para o biênio 2023/2024. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-10 PORTARIA Fica autorizado a partir do mês de janeiro do corrente ano, a concessão de um "quinquênio" adicional de cinco por cento (5%), no padrão salarial do servidor PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA, admitido no emprego de Procurador Jurídico, referente ao período 2016/2021 de efetivo exercício na Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-10 PORTARIA Fica revogada a portaria n° 05/2021, permitindo-se o pagamento da gratificação por participação nas sessões (Lei Municipal n°4.832/2018), observados os requisitos legais. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-06 PORTARIA Fica nomeado para exercer as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2023/2024, o vereador senhor Julio Cesar Devides. 1 extracted
sessao 29 2022-12-22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted