| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Apresentamos à consideração do plenário, observadas as formalidades regimentais a presente Moção de Apoio aos profissionais da enfermagem da cidade de Bariri com relação ao estabelecimento do Piso da Categoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor ADEMAR LUIZ MARCHI (Mazola). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, consignam a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n° 752/2021, que altera as Leis Estaduais n° 11.331/2002 e n° 11.608/2023, em tramite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 41/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 32/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 42/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 33/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 43/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 34/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 44/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 35/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 45/2023 - OBJETO: Projeto de lei do Legislativo n° 06/2023, de autoria do Vereador Benedito Antonio Franchini (PTB). |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 46/2023 - OBJETO: Projeto de lei do Legislativo n° 07/2023, de autoria do Vereador Luis Renato Protti (MDB). |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação na Ordem do Dia desta sessão em discussão e votação únicas, os Projetos de Leis nº 06 e 07/2023 do Legislativo tendo a vista a relevância da matéria. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
A administração municipal pretende utilizar os veículos recebidos com auxilio da Unido para atender aos universitários com transporte intermunicipal, a exemplo do que já ocorre em outras cidades? Sendo a resposta positiva, anexar plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Chegou ao conhecimento deste vereador que em outubro de 2022, a senhora Regiane Aparecida Aquino Silva foi contratada pelo setor de esportes
do município para ministrar aulas de zumba, duas vezes por semana, com a promessa de receber um salário mínimo por mês. Acontece que a instrutora de zumba trabalhou até março de 2023, sem receber nada pelos serviços prestados. Se isso de fato ocorreu, por qual motivo? |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através da diretoria de saúde, informe qual o número de pessoas na fila de espera para fazer cirurgias eletivas. Informe quais os tipos de cirurgias, a quantidade de pessoas aguardando e o tempo estimado de espera. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através das diretorias competentes, informe qual foi o custo até o presente momento da reforma da Creche Marina Budin, quais as fontes de recurso para custear a obra, quais os motivos para que a obra fosse interrompida e qual o prazo previsto para finalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que a gestora da Santa Casa, informe quantas cirurgias eletivas foram feitas este ano, quantas cirurgias de emergência e urgência e qual a programação para os próximos meses até o mês de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário que o excelentíssimo senhor Prefeito através da diretoria da Saúde forneça informações complementares para dar andamento a função inerente da vereadora que subscreve de fiscalização do poder Executivo, do que segue:
1 - Listagem completa das pacientes que aguardam pela cirurgia de Mastologia Redutora inseridos na CROSS, contendo a data de entrada da solicitação, as iniciais das pacientes, e n2CNS (cartão nacional da Saúde / cartão SUS).
2 - Distinguir tal listagem entre pacientes que aguardam o agendamento na demanda municipal ( Setor de Agendamento Soma I) e as que aguardam na fila dos ambulatórios e hospitais de referência.
3 - Informar o tempo total de espera de cada paciente a partir da data de entrada na demanda municipal até a presente data.
4 — Fornecer cópias dos registros de demanda do Sistema Integrado de Saúde (SIS) municipal, bem como da demanda existente no sistema CROSS, das pacientes supracitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito informe através das diretorias responsáveis o que segue:
1 - Existem convênios firmados com estabelecimentos comerciais locais como mercados, lojas de produtos diversos, lojas de construção e afins para compra direta sendo estes pagos mensalmente?
2 - Se sim, informar com quais estabelecimentos o município possui convênio, a quanto tempo está firmado e qual modelo de nota/recibo é exigido para o pagamento.
3 - Informar o número correspondente dos convênios de acordo com cada diretoria.
4 - Justificar a necessidade de cada convênio. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-06-19 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Modifica o percentual relativo às emendas impositivas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-06-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-06-12 |
SESSÃO SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-06-06 |
RESOLUÇÃO |
Dá nova redação ao § 5° do artigo 1° da Resolução n° 04/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-06-06 |
RESOLUÇÃO |
Altera o tempo de discussão de requerimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-06-06 |
RESOLUÇÃO |
Renumera o parágrafo único do artigo 130 e acresce um parágrafo ao referido dispositivo do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina "AMBULATORIO DE SAÚDE MENTAL DR. FAUZE FARAH". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA" LOCALIZADO NA POLICLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BARIRI. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais militares senhores: Marcelo José Manzutti, subtenente; Murilo Botura Leonel e Ulisses Alberto Colaço, cabos; pelas promoções recebidas no exercício de suas atividades profissionais, conforme informações do Oficio n° 09/04052023 do Conselho Comunitário de Segurança de Bariri, anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta manifestar moção de pesar pelo passamento da jovem Isabel Cristina Barbosa, de 38 anos, ocorrido no Ultimo dia 05 de maio, após complicações respiratórias. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-05 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/2023, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-05 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de lei n° 04/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB). |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-05 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de lei n° 05/2023, de autoria do Vereador Júlio Cesar Devides (MDB). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-05 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de resolução n° 01/2023, de autoria da Mesa da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-05 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de resolução n° 02/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-05 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de resolução n° 03/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito que determine a Diretoria de Educação, Esportes e Cultura a disponibilização de um Treinamento Para Situações de Emergência aos servidores da referida diretoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito que determine ao setor competente a compra de 02 equipamentos para proteção respiratória para o Corpo de Bombeiros Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo, através dos setores competentes, envie para Câmara Municipal, o organograma da estrutura organizacional administrativa da prefeitura de Bariri. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ouvido o plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito forneça cópias dos repasses realizados aos estudantes, bem como dos comprovantes fornecidos pelas empresas de transporte intermunicipal no ano de 2023, e informe quais medidas serão adotadas pelo poder Executivo para um possível aumento no repasse do Auxilio Estudantil, bem como a possibilidade de alteração nos requisitos para concessão de bolsa integral nos casos de vulnerabilidade social. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, que a atual gestão da Santa Casa de Bariri informe qual a dinâmica para fornecimento de atestados, se os mesmos são do horário ou dia do atendimento, devendo o paciente seguir tratamento ambulatorial na rede básica de saúde, ou em quais casos mais graves e urgentes é possível atestar os pacientes para mais dias. Informe ainda se existe alguma norma interna do hospital nesse sentido, ou se é da conduta médica de cada plantonista. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, que as Diretorias correspondentes às entidades contempladas com as emendas impositivas de minha autoria, informem qual o planejamento e prazo para cumprir a destinação das emendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria Competente, nos informe qual a
previsão de entrega das reformas no Centro de Diagnose, Centro de Saúde e Soma II. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria Competente, que nos informe o
está sendo feito para resolver o problema dos escorpiões nas unidades escolares, em especial a EMEI 3,Yolanda Mazza Fortunato. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-06-02 |
PORTARIA |
Fica designado o servidor efetivo AUGUSTO CALLEGARI NETO como responsável pelo Controle Interno da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n°3.945, de 09 de novembro de 2010 para adequação as políticas nacional e estadual das pessoas idosas. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei no 4.713, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município de Bariri, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|