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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2023 2023-06-19 Moção Apresentamos à consideração do plenário, observadas as formalidades regimentais a presente Moção de Apoio aos profissionais da enfermagem da cidade de Bariri com relação ao estabelecimento do Piso da Categoria. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-19 Moção Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor ADEMAR LUIZ MARCHI (Mazola). 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-19 Moção O Vereador que a presente subscreve, consignam a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n° 752/2021, que altera as Leis Estaduais n° 11.331/2002 e n° 11.608/2023, em tramite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-19 Parecer Comissões PARECER N° 41/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 32/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-19 Parecer Comissões PARECER N° 42/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 33/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-19 Parecer Comissões PARECER N° 43/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 34/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-19 Parecer Comissões PARECER N° 44/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 35/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-19 Parecer Comissões PARECER N° 45/2023 - OBJETO: Projeto de lei do Legislativo n° 06/2023, de autoria do Vereador Benedito Antonio Franchini (PTB). 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-19 Parecer Comissões PARECER N° 46/2023 - OBJETO: Projeto de lei do Legislativo n° 07/2023, de autoria do Vereador Luis Renato Protti (MDB). 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-19 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação na Ordem do Dia desta sessão em discussão e votação únicas, os Projetos de Leis nº 06 e 07/2023 do Legislativo tendo a vista a relevância da matéria. 0 no document
materia 52/2023 2023-06-19 Requerimento A administração municipal pretende utilizar os veículos recebidos com auxilio da Unido para atender aos universitários com transporte intermunicipal, a exemplo do que já ocorre em outras cidades? Sendo a resposta positiva, anexar plano de trabalho. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-19 Requerimento Chegou ao conhecimento deste vereador que em outubro de 2022, a senhora Regiane Aparecida Aquino Silva foi contratada pelo setor de esportes do município para ministrar aulas de zumba, duas vezes por semana, com a promessa de receber um salário mínimo por mês. Acontece que a instrutora de zumba trabalhou até março de 2023, sem receber nada pelos serviços prestados. Se isso de fato ocorreu, por qual motivo? 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-19 Requerimento O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através da diretoria de saúde, informe qual o número de pessoas na fila de espera para fazer cirurgias eletivas. Informe quais os tipos de cirurgias, a quantidade de pessoas aguardando e o tempo estimado de espera. 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-19 Requerimento O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através das diretorias competentes, informe qual foi o custo até o presente momento da reforma da Creche Marina Budin, quais as fontes de recurso para custear a obra, quais os motivos para que a obra fosse interrompida e qual o prazo previsto para finalização. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-19 Requerimento O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que a gestora da Santa Casa, informe quantas cirurgias eletivas foram feitas este ano, quantas cirurgias de emergência e urgência e qual a programação para os próximos meses até o mês de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-19 Requerimento Requeiro ouvido plenário que o excelentíssimo senhor Prefeito através da diretoria da Saúde forneça informações complementares para dar andamento a função inerente da vereadora que subscreve de fiscalização do poder Executivo, do que segue: 1 - Listagem completa das pacientes que aguardam pela cirurgia de Mastologia Redutora inseridos na CROSS, contendo a data de entrada da solicitação, as iniciais das pacientes, e n2CNS (cartão nacional da Saúde / cartão SUS). 2 - Distinguir tal listagem entre pacientes que aguardam o agendamento na demanda municipal ( Setor de Agendamento Soma I) e as que aguardam na fila dos ambulatórios e hospitais de referência. 3 - Informar o tempo total de espera de cada paciente a partir da data de entrada na demanda municipal até a presente data. 4 — Fornecer cópias dos registros de demanda do Sistema Integrado de Saúde (SIS) municipal, bem como da demanda existente no sistema CROSS, das pacientes supracitadas. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-19 Requerimento Requeiro ouvido plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito informe através das diretorias responsáveis o que segue: 1 - Existem convênios firmados com estabelecimentos comerciais locais como mercados, lojas de produtos diversos, lojas de construção e afins para compra direta sendo estes pagos mensalmente? 2 - Se sim, informar com quais estabelecimentos o município possui convênio, a quanto tempo está firmado e qual modelo de nota/recibo é exigido para o pagamento. 3 - Informar o número correspondente dos convênios de acordo com cada diretoria. 4 - Justificar a necessidade de cada convênio. 1 extracted
norma 29/2023 2023-06-19 EMENDA A LEI ORGÂNICA Modifica o percentual relativo às emendas impositivas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2023-06-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 16 2023-06-12 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
norma 1/2023 2023-06-06 RESOLUÇÃO Dá nova redação ao § 5° do artigo 1° da Resolução n° 04/2019. 1 extracted
norma 2/2023 2023-06-06 RESOLUÇÃO Altera o tempo de discussão de requerimento. 1 extracted
norma 3/2023 2023-06-06 RESOLUÇÃO Renumera o parágrafo único do artigo 130 e acresce um parágrafo ao referido dispositivo do Regimento Interno. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Denomina "AMBULATORIO DE SAÚDE MENTAL DR. FAUZE FARAH". 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA" LOCALIZADO NA POLICLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BARIRI. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP). 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-05 Moção O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais militares senhores: Marcelo José Manzutti, subtenente; Murilo Botura Leonel e Ulisses Alberto Colaço, cabos; pelas promoções recebidas no exercício de suas atividades profissionais, conforme informações do Oficio n° 09/04052023 do Conselho Comunitário de Segurança de Bariri, anexo. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-05 Moção A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta manifestar moção de pesar pelo passamento da jovem Isabel Cristina Barbosa, de 38 anos, ocorrido no Ultimo dia 05 de maio, após complicações respiratórias. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-05 Parecer Comissões OBJETO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/2023, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-05 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de lei n° 04/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB). 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-05 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de lei n° 05/2023, de autoria do Vereador Júlio Cesar Devides (MDB). 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-05 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de resolução n° 01/2023, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-05 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de resolução n° 02/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB). 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-05 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de resolução n° 03/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS). 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-05 Indicação O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito que determine a Diretoria de Educação, Esportes e Cultura a disponibilização de um Treinamento Para Situações de Emergência aos servidores da referida diretoria. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-05 Indicação O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito que determine ao setor competente a compra de 02 equipamentos para proteção respiratória para o Corpo de Bombeiros Municipal. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo, através dos setores competentes, envie para Câmara Municipal, o organograma da estrutura organizacional administrativa da prefeitura de Bariri. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-05 Requerimento Requeiro ouvido o plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito forneça cópias dos repasses realizados aos estudantes, bem como dos comprovantes fornecidos pelas empresas de transporte intermunicipal no ano de 2023, e informe quais medidas serão adotadas pelo poder Executivo para um possível aumento no repasse do Auxilio Estudantil, bem como a possibilidade de alteração nos requisitos para concessão de bolsa integral nos casos de vulnerabilidade social. 0 no document
materia 47/2023 2023-06-05 Requerimento Requeiro ouvido plenário, que a atual gestão da Santa Casa de Bariri informe qual a dinâmica para fornecimento de atestados, se os mesmos são do horário ou dia do atendimento, devendo o paciente seguir tratamento ambulatorial na rede básica de saúde, ou em quais casos mais graves e urgentes é possível atestar os pacientes para mais dias. Informe ainda se existe alguma norma interna do hospital nesse sentido, ou se é da conduta médica de cada plantonista. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-05 Requerimento Requeiro ouvido plenário, que as Diretorias correspondentes às entidades contempladas com as emendas impositivas de minha autoria, informem qual o planejamento e prazo para cumprir a destinação das emendas. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria Competente, nos informe qual a previsão de entrega das reformas no Centro de Diagnose, Centro de Saúde e Soma II. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria Competente, que nos informe o está sendo feito para resolver o problema dos escorpiões nas unidades escolares, em especial a EMEI 3,Yolanda Mazza Fortunato. 1 extracted
sessao 15 2023-06-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 9/2023 2023-06-02 PORTARIA Fica designado o servidor efetivo AUGUSTO CALLEGARI NETO como responsável pelo Controle Interno da Câmara. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal n°3.945, de 09 de novembro de 2010 para adequação as políticas nacional e estadual das pessoas idosas. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei no 4.713, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município de Bariri, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted