| materia |
4/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a priorização do atendimento multidisciplinar na realiza geio de Cirurgia de Laqueadura para Mulheres em vulnerabilidade social e vitimas de violência no Município de Bariri. |
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21/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. DINÁ ALVES MESQUITA com 69 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de julho. |
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22/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. SÔNIA DE OLIVEIRA com 48 anos de idade, ocorrido no Ultimo dia 01 de julho. |
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23/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Sr. SIDNEI MAXIMO DA SILVA com 62 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de julho. |
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24/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
Moção de Aplausos pelo aniversário de 38 anos do CONSEG, completados no dia 17 de Julho e ao Sr. JOÃO DOMINGOS CARDOSO LEONEL, atual presidente, que é membro do conselho desde o inicio. |
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47/2023 |
2023-07-17 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 47/2023, referente ao Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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48/2023 |
2023-07-17 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 48/2023, referente ao Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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49/2023 |
2023-07-17 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 49/2023, referente ao Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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50/2023 |
2023-07-17 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 50/2023, referente ao Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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51/2023 |
2023-07-17 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 51/2023, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2023, de autoria da Mesa da Câmara. |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado pelo Regimento Interno desta Casa e ouvido o plenário, em complemento ao requerimento de n° 34/2023, de minha autoria, requer o envio da justificativa e da fundamentação em relação à última prorrogação contratual (termo 36/2021) realizada com a empresa Sunny Alimentação e Serviços LTDA-EPP. |
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68/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando oArt.92- da Lei Orgânica do Município - "Xl requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue:
1 — Quantos estagiários a municipalidade teve nos períodos de 2020, 2021, 2022 e de janeiro de 2023 até a resposta do presente requerimento.
2 — Anexar cópias da relação dos estagiários dos mesmos períodos supracitados, contendo nome, data de inicio, local do estagio e data de desligamento. |
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| materia |
69/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando oArt.99- da Lei Orgânica do Município - "XI requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue:
1 — Quais as taxas cobradas pela municipalidade referente aos sepultamentos?
2 — Qual a anuência por parte da municipalidade com relação as possíveis cobranças realizadas pelos prestadores de serviço ou servidores da Necrópole Municipal?
3 — Qual ação será tomada por parte da diretoria responsável para que se regulamente os serviços prestados, se estipule um valor que seja razoável para os munícipes e forma de pagamento que esteja submetida a controle dos órgãos de fiscalização? |
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70/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo e Autarquia Saemba envie a esta câmara o relatório das análises da água de todos os poços que abastecem a população baririense, informando data, laboratório e técnicos responsáveis. |
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71/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria de Desenvolvimento, informe
quais os critérios e embasamento legal para concessão de benefícios a empresas que queiram se estabelecer em nosso município. |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que abaixo subscrevem, observados os termos regimentais requerem que seja CONVOCADA uma sessão extraordinária, logo após o
término da presente, incluindo-se na pauta da Ordem do Dia desta sessão, para segunda discussão e votação, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 02/2023, da Mesa, que versa sobre alteração da redação do artigo onze (11), visando estabelecer os subsídios dos vereadores, caso seja aprovada em primeira discussão nesta. |
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| materia |
73/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja considerada em caráter de urgência especial para tramitação legislativa, Projeto de Resolução nº 05/2023 da mesa do Legislativo, tendo em vista a relevância da matéria. |
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| norma |
30/2023 |
2023-07-17 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Modifica o artigo 11, caput, da Lei Orgânica do Município. |
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| sessao |
19 |
2023-07-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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20 |
2023-07-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2/2023 |
2023-07-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) |
Modifica o artigo 11, caput, da Lei Orgânica do Município. |
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20/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, aos 56 anos, do Sr. PAULO SÉRGIO PALEARI, ocorrido no dia 01 de Junho do corrente ano. Deixa viúva a Sra. Cleide Ap. Zecchi. |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal no 5.064 de 10 de setembro de 2021. |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, realize um estudo para construção de uma ciclovia na cidade. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, realize o mais breve possível, a cobertura do espaço localizado atrás do COEBA em que muitas pessoas se reúnem para o entretenimento. |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário que o excelentíssimo senhor Prefeito através da diretoria da Saúde forneça informações do segue:
1 — Quantos servidores foram transferidos ou realocados dentro da pasta da saúde de outubro de 2022 até a presente data?
2 -Quais critérios foram adotados para tais atos administrativos?
3 — Por quem é realizado o pedido de tais transferências e qual o trâmite administrativo do mesmo?
4— Fornecer cópias das citadas transferências por escrito, assinadas e carimbadas pelo(a) responsável. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito informe através da diretoria de saúde o que segue:
1 — Qual a data correta que compressor quebrou? E para onde os pacientes do CEO foram referenciados?
2 — 0 que aconteceu com os (as) pacientes agendados no citado período?
3 — Qual a orientação passada para a equipe de profissionais odontológicos até a aquisição de novo compressor? Cumprem a carga horária no CEO ou em outro local?
4 — Foi realocado algum profissional para auxiliar as unidades que estão em atendimento, visando suprir a demanda?
5 — Enviar copias das ficha espelho dos servidores que atuam no CEO a partir de 18/06/2023 até a resposta do presente. |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, e usando de suas prerrogativas de fiscalização, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que Diretora de Saúde do município, informe quais os dados que foram repassados ao Ministério da Saúde com relação a categoria da enfermagem do município. |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, e usando de suas prerrogativas de fiscalização, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que Diretora de Saúde do município, Irene Chagas informe quais procedimentos foram tomados, levando em conta a acusação que a mesma fez de que funcionários estariam se negando a entregar medicamentos aos munícipes. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, e usando de suas prerrogativas de fiscalização, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o responsável pelo setor de cultura do município, envie para esta casa de leis, através de demonstrativos e empenhos, o que a prefeitura gastou desde inicio do ano até a presente data com o fomento da cultura, especificamente com oficinas culturais e atividades similares envolvendo os nossos artistas, artesãos e produtores culturais. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Considerando que é dever da administração pública entregar serviços de qualidade, questiona-se?
1- Os serviços contratados de recape asfáltico estão sendo executados, rigorosamente, de acordo as Normas Técnicas? Se sim, juntar laudo técnico
de todas as vias contempladas por recapeamento.
2- Quem é o gestor do contrato de licitação dos serviços de recape asfáltico realizados recentemente no município?
3- Quem é o engenheiro técnico responsável pelos serviços de recapeamento?
4- Como é feito o controle de qualidade do asfalto empregado na cidade e quem é responsável por atestar o serviço realizado? Com a resposta juntar
documentos comprovando o controle da qualidade e normas técnicas. |
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65/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa, Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 02/2023 da mesa do legislativo, tendo a vista a relevância da matéria. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem, seguindo a resolução n° 07/2020 requerem ã V. Exa. realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar assunto de interesse público, sendo: "Fluxo de Atendimento da Atenção Básica no Município de Bariri", a ser realizada na Sala das Sessões no dia 20 de julho de 2023 às 19h:00. |
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| norma |
11/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Ficam publicados nos termos do artigo 219 do Regimento Interno os Projetos de Lei 42 e 43, respectivamente, que versam sobre adequações no plano Plurianual PPA 2022/2025; e que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - 2024. |
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| sessao |
18 |
2023-07-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-23 |
PORTARIA |
Fica nomeada para exercer as atribuições como Procurador(a) Especial da Mulher da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2023/2024, a senhora Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| norma |
5226/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 3.945, de 09 de novembro de 2010 para adequação as políticas nacional e estadual das pessoas idosas. |
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| norma |
5227/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.713, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| norma |
5228/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5229/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5230/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação do setor de fisioterapia localizado na policlínica de fisioterapia e fonoaudiologia do Município de Bariri. |
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| norma |
5231/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação do PSF-3 – Vila Americana. |
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5232/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina “Ambulatório de Saúde Mental Dr. Fauze Farah”. |
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| norma |
5233/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação do “CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA” localizado na Policlínica de Fisioterapia e Fonoaudiologia do Município de Bariri. |
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7/2023 |
2023-06-21 |
ATO |
Todo aquele que necessite deslocar-se fora da sede do município, deverá solicitar adiantamento de numerário por escrito, ao Presidente da Câmara, através de requerimento conforme Anexo I, a ser protocolado com no mínimo 3 (três) dias úteis de antecedência, ficando admitido prazo reduzido em caso de viagem de caráter emergencial, devidamente justificada na solicitação. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo |
Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da APARECIDA OSMARINA CAVALHEIRO GENTIL. |
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