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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-07-17 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2023 2023-07-17 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a priorização do atendimento multidisciplinar na realiza geio de Cirurgia de Laqueadura para Mulheres em vulnerabilidade social e vitimas de violência no Município de Bariri. 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-17 Moção MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. DINÁ ALVES MESQUITA com 69 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de julho. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-17 Moção MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. SÔNIA DE OLIVEIRA com 48 anos de idade, ocorrido no Ultimo dia 01 de julho. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-17 Moção MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Sr. SIDNEI MAXIMO DA SILVA com 62 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de julho. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-17 Moção Moção de Aplausos pelo aniversário de 38 anos do CONSEG, completados no dia 17 de Julho e ao Sr. JOÃO DOMINGOS CARDOSO LEONEL, atual presidente, que é membro do conselho desde o inicio. 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-17 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 47/2023, referente ao Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-17 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 48/2023, referente ao Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-17 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 49/2023, referente ao Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-17 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 50/2023, referente ao Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-17 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 51/2023, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2023, de autoria da Mesa da Câmara. 0 no document
materia 67/2023 2023-07-17 Requerimento O vereador subscritor, amparado pelo Regimento Interno desta Casa e ouvido o plenário, em complemento ao requerimento de n° 34/2023, de minha autoria, requer o envio da justificativa e da fundamentação em relação à última prorrogação contratual (termo 36/2021) realizada com a empresa Sunny Alimentação e Serviços LTDA-EPP. 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-17 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando oArt.92- da Lei Orgânica do Município - "Xl requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 — Quantos estagiários a municipalidade teve nos períodos de 2020, 2021, 2022 e de janeiro de 2023 até a resposta do presente requerimento. 2 — Anexar cópias da relação dos estagiários dos mesmos períodos supracitados, contendo nome, data de inicio, local do estagio e data de desligamento. 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-17 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando oArt.99- da Lei Orgânica do Município - "XI requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 — Quais as taxas cobradas pela municipalidade referente aos sepultamentos? 2 — Qual a anuência por parte da municipalidade com relação as possíveis cobranças realizadas pelos prestadores de serviço ou servidores da Necrópole Municipal? 3 — Qual ação será tomada por parte da diretoria responsável para que se regulamente os serviços prestados, se estipule um valor que seja razoável para os munícipes e forma de pagamento que esteja submetida a controle dos órgãos de fiscalização? 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-17 Requerimento O vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo e Autarquia Saemba envie a esta câmara o relatório das análises da água de todos os poços que abastecem a população baririense, informando data, laboratório e técnicos responsáveis. 1 extracted
materia 71/2023 2023-07-17 Requerimento O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria de Desenvolvimento, informe quais os critérios e embasamento legal para concessão de benefícios a empresas que queiram se estabelecer em nosso município. 1 extracted
materia 72/2023 2023-07-17 Requerimento Os vereadores (a) que abaixo subscrevem, observados os termos regimentais requerem que seja CONVOCADA uma sessão extraordinária, logo após o término da presente, incluindo-se na pauta da Ordem do Dia desta sessão, para segunda discussão e votação, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 02/2023, da Mesa, que versa sobre alteração da redação do artigo onze (11), visando estabelecer os subsídios dos vereadores, caso seja aprovada em primeira discussão nesta. 1 extracted
materia 73/2023 2023-07-17 Requerimento Os vereadores que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja considerada em caráter de urgência especial para tramitação legislativa, Projeto de Resolução nº 05/2023 da mesa do Legislativo, tendo em vista a relevância da matéria. 0 no document
norma 30/2023 2023-07-17 EMENDA A LEI ORGÂNICA Modifica o artigo 11, caput, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
sessao 19 2023-07-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 20 2023-07-17 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) Modifica o artigo 11, caput, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-03 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, aos 56 anos, do Sr. PAULO SÉRGIO PALEARI, ocorrido no dia 01 de Junho do corrente ano. Deixa viúva a Sra. Cleide Ap. Zecchi. 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-03 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal no 5.064 de 10 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-03 Indicação O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, realize um estudo para construção de uma ciclovia na cidade. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-03 Indicação O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, realize o mais breve possível, a cobertura do espaço localizado atrás do COEBA em que muitas pessoas se reúnem para o entretenimento. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-03 Requerimento Requeiro ouvido plenário que o excelentíssimo senhor Prefeito através da diretoria da Saúde forneça informações do segue: 1 — Quantos servidores foram transferidos ou realocados dentro da pasta da saúde de outubro de 2022 até a presente data? 2 -Quais critérios foram adotados para tais atos administrativos? 3 — Por quem é realizado o pedido de tais transferências e qual o trâmite administrativo do mesmo? 4— Fornecer cópias das citadas transferências por escrito, assinadas e carimbadas pelo(a) responsável. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-03 Requerimento Requeiro ouvido plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito informe através da diretoria de saúde o que segue: 1 — Qual a data correta que compressor quebrou? E para onde os pacientes do CEO foram referenciados? 2 — 0 que aconteceu com os (as) pacientes agendados no citado período? 3 — Qual a orientação passada para a equipe de profissionais odontológicos até a aquisição de novo compressor? Cumprem a carga horária no CEO ou em outro local? 4 — Foi realocado algum profissional para auxiliar as unidades que estão em atendimento, visando suprir a demanda? 5 — Enviar copias das ficha espelho dos servidores que atuam no CEO a partir de 18/06/2023 até a resposta do presente. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-03 Requerimento O vereador que subscreve, e usando de suas prerrogativas de fiscalização, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que Diretora de Saúde do município, informe quais os dados que foram repassados ao Ministério da Saúde com relação a categoria da enfermagem do município. 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-03 Requerimento O vereador que subscreve, e usando de suas prerrogativas de fiscalização, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que Diretora de Saúde do município, Irene Chagas informe quais procedimentos foram tomados, levando em conta a acusação que a mesma fez de que funcionários estariam se negando a entregar medicamentos aos munícipes. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-03 Requerimento O vereador que subscreve, e usando de suas prerrogativas de fiscalização, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o responsável pelo setor de cultura do município, envie para esta casa de leis, através de demonstrativos e empenhos, o que a prefeitura gastou desde inicio do ano até a presente data com o fomento da cultura, especificamente com oficinas culturais e atividades similares envolvendo os nossos artistas, artesãos e produtores culturais. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-03 Requerimento Considerando que é dever da administração pública entregar serviços de qualidade, questiona-se? 1- Os serviços contratados de recape asfáltico estão sendo executados, rigorosamente, de acordo as Normas Técnicas? Se sim, juntar laudo técnico de todas as vias contempladas por recapeamento. 2- Quem é o gestor do contrato de licitação dos serviços de recape asfáltico realizados recentemente no município? 3- Quem é o engenheiro técnico responsável pelos serviços de recapeamento? 4- Como é feito o controle de qualidade do asfalto empregado na cidade e quem é responsável por atestar o serviço realizado? Com a resposta juntar documentos comprovando o controle da qualidade e normas técnicas. 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-03 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa, Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 02/2023 da mesa do legislativo, tendo a vista a relevância da matéria. 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-03 Requerimento Os vereadores que subscrevem, seguindo a resolução n° 07/2020 requerem ã V. Exa. realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar assunto de interesse público, sendo: "Fluxo de Atendimento da Atenção Básica no Município de Bariri", a ser realizada na Sala das Sessões no dia 20 de julho de 2023 às 19h:00. 1 extracted
norma 11/2023 2023-07-03 PORTARIA Ficam publicados nos termos do artigo 219 do Regimento Interno os Projetos de Lei 42 e 43, respectivamente, que versam sobre adequações no plano Plurianual PPA 2022/2025; e que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - 2024. 1 extracted
sessao 18 2023-07-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 10/2023 2023-06-23 PORTARIA Fica nomeada para exercer as atribuições como Procurador(a) Especial da Mulher da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2023/2024, a senhora Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
norma 5226/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 3.945, de 09 de novembro de 2010 para adequação as políticas nacional e estadual das pessoas idosas. 1 extracted
norma 5227/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.713, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5228/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5229/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5230/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do setor de fisioterapia localizado na policlínica de fisioterapia e fonoaudiologia do Município de Bariri. 1 extracted
norma 5231/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do PSF-3 – Vila Americana. 1 extracted
norma 5232/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA Denomina “Ambulatório de Saúde Mental Dr. Fauze Farah”. 1 extracted
norma 5233/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do “CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA” localizado na Policlínica de Fisioterapia e Fonoaudiologia do Município de Bariri. 1 extracted
norma 7/2023 2023-06-21 ATO Todo aquele que necessite deslocar-se fora da sede do município, deverá solicitar adiantamento de numerário por escrito, ao Presidente da Câmara, através de requerimento conforme Anexo I, a ser protocolado com no mínimo 3 (três) dias úteis de antecedência, ficando admitido prazo reduzido em caso de viagem de caráter emergencial, devidamente justificada na solicitação. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-19 Moção Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da APARECIDA OSMARINA CAVALHEIRO GENTIL. 1 extracted