| materia |
73/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 73/2023, referente ao Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 74/2023, referente ao Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 75/2023, referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 76/2023, referente ao Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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77/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 77/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 78/2023, com substitutivo, referente ao Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria da Mesa da Câmara. Protocolado em 04/09/2023. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 79/2023, referente ao Projeto de Resolução nº 06/2023, de autoria da Mesa da Câmara. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 80/2023, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa da Câmara. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Chefe do Poder executivo informe o porquê na demora do pagamento do piso da enfermagem, tendo em vista que os recursos já estão depositados na conta da prefeitura, no valor de R$ 185.520,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais). |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo através da Diretoria de Serviço de Ação Social do Município, informe quantas crianças em condições de receber o leite ainda não foram incluídas no programa e aguardam na fila, também quantos idosos aguardam vagas. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Chefe do Poder executivo envie as imagens de câmeras do Paço Municipal, registradas no dia 9 de agosto de 2023, principalmente as que mostram entrada e saída de pessoas, iniciando as 9 horas da manha, até às 15 horas da tarde. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo através dos setores envolvidos, envie para esta câmara os empenhos e notas pagas dos serviços de oficina mecânica, relativos a toda frota do município no ano de 2023, também os empenhos de serviços realizados e ainda não pagos. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-04 |
RESOLUÇÃO |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-04 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal, o quadro de pessoal, o plano de carreira, o organograma e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
5250/2023 |
2023-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP). |
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| norma |
5245/2023 |
2023-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 |
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| norma |
5246/2023 |
2023-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
5247/2023 |
2023-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. |
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| norma |
5248/2023 |
2023-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5249/2023 |
2023-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5244/2023 |
2023-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação do “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II – Florinda Sitta Urbano” do Município de Bariri. |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha 16 de Junho ao Senhor Marcos Araguari. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da LEONICE APARECIDA CEVALLOS LIMA. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Sr. JOSÉ VENANCIO com 73 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de agosto, deixa viúva a senhora Terezinha Aparecida Silva Venâncio. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. DEISE MARIA DA SILVA com 78 anos de idade, ocorrido no Ultimo dia 15 de agosto, filha do Sr. Nenê Cabral. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
A vereadora subscrevente ouvido o plenário, seguindo o regimento interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Senhor Prefeito a intervenção imediata junto à EMEI III — Yolanda Mazza Fortunato, localizada no Jardim industrial, que necessita de ações preventivas urgentes para sanar infestação de escorpiões. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 59/2023, referente ao Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 60/2023, referente ao Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 61/2023, referente ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 62/2023, referente ao Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 63/2023, referente ao Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 64/2023, referente ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 65/2023, referente ao Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 66/2023, referente ao Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Vereador Ricardo Prearo. |
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no document
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| materia |
67/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 67/2023, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023, de autoria da Mesa da Câmara. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 68/2023, referente à Proposta de Decreto Legislativo nº 04/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando oArt.92- da Lei Orgânica do Município - "XI - requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informa cães do segue:
1 — Entre 18 de junho e 04 de julho, quais atividades e ou tratamentos foram realizados pelos profissionais do CEO? Dentistas, auxiliares e recepção?
2 — Existiram atendimentos odontológicos no período de 18 de junho â 04 de julho do corrente ano? Se sim, informar a quantidade por profissional.
2 — Anexar cópias da das agendas dos profissionais, bem como ficha de atendimento por paciente no citado período (18/06 à 04/07/2023). |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município - "XI- requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações sobre possível negligência no atendimento de uma recém nascida que fatalmente veio A óbito no último dia 09 de agosto. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requerer ao Prefeito Municipal informações acerca da instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas públicas e unidades de saúde do Município de Bariri. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, requerer informações
acerca do cumprimento as seguintes leis 5006/2020 e 5143/2022. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa, Projetos de Leis n's 42 e 43/2023 e Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 03/2023 tendo em vista a relevância da matéria. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que abaixo subscrevem, observados os termos regimentais requerem que seja CONVOCADA uma sessão extraordinária, logo após o
término da presente, incluindo-se na pauta da Ordem do Dia desta sessão, para segunda discussão e votação, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 03/2023. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, requer do Senhor Prefeito Municipal o envio de cópia da prova escrita aplicada aos candidatos à vaga de Conselheiro Tutelar do Município de Bariri (SP), bem como que sejam informados os critérios adotados durante a avaliação psicológica. |
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| norma |
31/2023 |
2023-08-21 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
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| sessao |
22 |
2023-08-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
23 |
2023-08-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
13/2023 |
2023-08-11 |
PORTARIA |
At. 1° A Comissão de Assuntos Relevantes será constituída pelos seguintes Vereadores (as): Francisco Leandro Gonzalez; Myrella Soares da Silva e Edcarlos Pereira dos Santos. |
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