br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 73/2023, referente ao Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 74/2023, referente ao Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 75/2023, referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 76/2023, referente ao Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 77/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 78/2023, com substitutivo, referente ao Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria da Mesa da Câmara. Protocolado em 04/09/2023. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 79/2023, referente ao Projeto de Resolução nº 06/2023, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 80/2023, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Chefe do Poder executivo informe o porquê na demora do pagamento do piso da enfermagem, tendo em vista que os recursos já estão depositados na conta da prefeitura, no valor de R$ 185.520,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais). 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo através da Diretoria de Serviço de Ação Social do Município, informe quantas crianças em condições de receber o leite ainda não foram incluídas no programa e aguardam na fila, também quantos idosos aguardam vagas. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Chefe do Poder executivo envie as imagens de câmeras do Paço Municipal, registradas no dia 9 de agosto de 2023, principalmente as que mostram entrada e saída de pessoas, iniciando as 9 horas da manha, até às 15 horas da tarde. 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo através dos setores envolvidos, envie para esta câmara os empenhos e notas pagas dos serviços de oficina mecânica, relativos a toda frota do município no ano de 2023, também os empenhos de serviços realizados e ainda não pagos. 1 extracted
norma 5/2023 2023-09-04 RESOLUÇÃO Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-09-04 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal, o quadro de pessoal, o plano de carreira, o organograma e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2023-09-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 5250/2023 2023-08-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP). 1 extracted
norma 5245/2023 2023-08-25 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 1 extracted
norma 5246/2023 2023-08-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5247/2023 2023-08-25 LEI ORDINÁRIA Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5248/2023 2023-08-25 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5249/2023 2023-08-25 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5244/2023 2023-08-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II – Florinda Sitta Urbano” do Município de Bariri. 1 extracted
norma 4/2023 2023-08-22 DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha 16 de Junho ao Senhor Marcos Araguari. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-21 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-21 Moção Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da LEONICE APARECIDA CEVALLOS LIMA. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-21 Moção A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Sr. JOSÉ VENANCIO com 73 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de agosto, deixa viúva a senhora Terezinha Aparecida Silva Venâncio. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-21 Moção A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. DEISE MARIA DA SILVA com 78 anos de idade, ocorrido no Ultimo dia 15 de agosto, filha do Sr. Nenê Cabral. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-21 Indicação A vereadora subscrevente ouvido o plenário, seguindo o regimento interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Senhor Prefeito a intervenção imediata junto à EMEI III — Yolanda Mazza Fortunato, localizada no Jardim industrial, que necessita de ações preventivas urgentes para sanar infestação de escorpiões. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 59/2023, referente ao Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 60/2023, referente ao Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 61/2023, referente ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 62/2023, referente ao Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 63/2023, referente ao Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 64/2023, referente ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 65/2023, referente ao Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 66/2023, referente ao Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Vereador Ricardo Prearo. 0 no document
materia 67/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 67/2023, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-21 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 68/2023, referente à Proposta de Decreto Legislativo nº 04/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro. 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando oArt.92- da Lei Orgânica do Município - "XI - requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informa cães do segue: 1 — Entre 18 de junho e 04 de julho, quais atividades e ou tratamentos foram realizados pelos profissionais do CEO? Dentistas, auxiliares e recepção? 2 — Existiram atendimentos odontológicos no período de 18 de junho â 04 de julho do corrente ano? Se sim, informar a quantidade por profissional. 2 — Anexar cópias da das agendas dos profissionais, bem como ficha de atendimento por paciente no citado período (18/06 à 04/07/2023). 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município - "XI- requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações sobre possível negligência no atendimento de uma recém nascida que fatalmente veio A óbito no último dia 09 de agosto. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requerer ao Prefeito Municipal informações acerca da instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas públicas e unidades de saúde do Município de Bariri. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, requerer informações acerca do cumprimento as seguintes leis 5006/2020 e 5143/2022. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-21 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa, Projetos de Leis n's 42 e 43/2023 e Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 03/2023 tendo em vista a relevância da matéria. 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-21 Requerimento Os vereadores (a) que abaixo subscrevem, observados os termos regimentais requerem que seja CONVOCADA uma sessão extraordinária, logo após o término da presente, incluindo-se na pauta da Ordem do Dia desta sessão, para segunda discussão e votação, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 03/2023. 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que subscreve, ouvido o plenário, requer do Senhor Prefeito Municipal o envio de cópia da prova escrita aplicada aos candidatos à vaga de Conselheiro Tutelar do Município de Bariri (SP), bem como que sejam informados os critérios adotados durante a avaliação psicológica. 1 extracted
norma 31/2023 2023-08-21 EMENDA A LEI ORGÂNICA Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
sessao 22 2023-08-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 23 2023-08-21 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 13/2023 2023-08-11 PORTARIA At. 1° A Comissão de Assuntos Relevantes será constituída pelos seguintes Vereadores (as): Francisco Leandro Gonzalez; Myrella Soares da Silva e Edcarlos Pereira dos Santos. 1 extracted