| norma |
18/2023 |
2023-11-22 |
PORTARIA |
Autoriza a partir do mês de dezembro do corrente ano, a concessão do "Adicional de Formação e Titulação Nível II", no padrão salarial do servidor PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA, ocupante do emprego efetivo de Procurador Jurídico. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
Institui a "GALERIA DAS DAMAS — na Câmara Municipal de Bariri. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio "MULHERES NEGRAS CONTAM SUA HISTÓRIA". |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei n° 59/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei complementar n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei complementar n° 06/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei complementar n° 07/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito providencie com celeridade as informações faltantes do requerimento nº 90/2023. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei complementar n° 08/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei complementar n° 09/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei complementar n° 10/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei complementar n° 11/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei complementar n° 12/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissões |
Projeto de lei do Legislativo n° 12/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS). |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-21 |
EDITAL |
Fica autorizada a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para aprovação da Lei do Orçamento Anual do Município de Bariri - LOA/2024 – objeto do Projeto de Lei número 060/2023. |
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| norma |
17/2023 |
2023-11-21 |
PORTARIA |
Enquadramento salarial conforme homologação de Avaliação Periódica de Desempenho nos termos do Ato da Mesa nº 09 de 19 de outubro de 2023. |
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| sessao |
32 |
2023-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre afastamento definitivo do mandato de prefeito, o senhor ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO - MDB, mediante aprovação pelo Plenário da Câmara, do Parecer e Relatório Final da Comissão Processante Nº 01/2023 criada pela Resolução Nº 07/2023. |
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| sessao |
31 |
2023-11-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação "Amigos do Livra". |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Júlio Luís Tessarolli, aos 81 anos de idade. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio José Corradini, aos 57 anos de idade. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio José Corradini, aos 57 anos de idade. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Roberto Bernardo da Silva Júnior, aos 39 anos de idade. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Comissões |
Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Invoca caráter de urgência especial e inclusão na pauta da presente sessão as Moções números 44, 45, 46 e 47/2023. |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pe. Ériko Thiago Nogueira. |
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| sessao |
30 |
2023-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o Art.º 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2,4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dg outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-31 |
PORTARIA |
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o PROJETO DE LEI número 60/2023, do Prefeito, que versa sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e quatro — 2024. |
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| norma |
15/2023 |
2023-10-23 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, conforme art. 16 da Resolução n° 06/2023, |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-19 |
ATO |
Regulamenta o sistema de avaliação periódica de desempenho dos empregados do legislativo, conforme disposto no art. 15 da Resolução nº 06 de 04 de setembro de 2023. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o prêmio “Zumbi dos Palmares” ao Senhor “LUIZ FERNANDO VIEIRA CESÁRIO”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pe. Ériko Thiago Nogueira. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução número 02, de 06 de maio de 2019. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Zumbi dos Palmares" ao Senhor Luiz Fernando Vieira Cesário. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução |
Acresce e modifica artigos da Resolução n° 06/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a denominação da Diretoria Municipal de Ação Social para Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Comissões |
Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Comissões |
Projeto de Resolução n° 08/2023, de autoria da Mesa da Câmara. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa e incluído na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, para única discussão e votação os Projetos de Decreto Legislativo n° 07/2023 e o de Resolução n° 08/2023 do Legislativo. |
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