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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2023 2023-11-22 PORTARIA Autoriza a partir do mês de dezembro do corrente ano, a concessão do "Adicional de Formação e Titulação Nível II", no padrão salarial do servidor PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA, ocupante do emprego efetivo de Procurador Jurídico. 0 no document
materia 9/2023 2023-11-21 Projeto de Resolução Institui a "GALERIA DAS DAMAS — na Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-21 Projeto de Resolução Institui o Prêmio "MULHERES NEGRAS CONTAM SUA HISTÓRIA". 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei n° 59/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei complementar n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei complementar n° 06/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei complementar n° 07/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-21 Requerimento Requeiro ouvido plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito providencie com celeridade as informações faltantes do requerimento nº 90/2023. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei complementar n° 08/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei complementar n° 09/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei complementar n° 10/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei complementar n° 11/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei complementar n° 12/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-21 Parecer Comissões Projeto de lei do Legislativo n° 12/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS). 1 extracted
norma 8/2023 2023-11-21 EDITAL Fica autorizada a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para aprovação da Lei do Orçamento Anual do Município de Bariri - LOA/2024 – objeto do Projeto de Lei número 060/2023. 1 extracted
norma 17/2023 2023-11-21 PORTARIA Enquadramento salarial conforme homologação de Avaliação Periódica de Desempenho nos termos do Ato da Mesa nº 09 de 19 de outubro de 2023. 1 extracted
sessao 32 2023-11-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 8/2023 2023-11-15 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre afastamento definitivo do mandato de prefeito, o senhor ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO - MDB, mediante aprovação pelo Plenário da Câmara, do Parecer e Relatório Final da Comissão Processante Nº 01/2023 criada pela Resolução Nº 07/2023. 1 extracted
sessao 31 2023-11-14 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-06 Projeto de Lei do Legislativo Declara de utilidade pública a Associação "Amigos do Livra". 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-06 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Júlio Luís Tessarolli, aos 81 anos de idade. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-06 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio José Corradini, aos 57 anos de idade. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-06 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio José Corradini, aos 57 anos de idade. 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-06 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Roberto Bernardo da Silva Júnior, aos 39 anos de idade. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-06 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-06 Parecer Comissões Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-06 Requerimento Invoca caráter de urgência especial e inclusão na pauta da presente sessão as Moções números 44, 45, 46 e 47/2023. 0 no document
norma 7/2023 2023-11-06 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pe. Ériko Thiago Nogueira. 1 extracted
sessao 30 2023-11-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera o Art.º 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2,4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dg outras providências. 1 extracted
norma 16/2023 2023-10-31 PORTARIA Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o PROJETO DE LEI número 60/2023, do Prefeito, que versa sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e quatro — 2024. 1 extracted
norma 15/2023 2023-10-23 PORTARIA Nomeia Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, conforme art. 16 da Resolução n° 06/2023, 1 extracted
norma 9/2023 2023-10-19 ATO Regulamenta o sistema de avaliação periódica de desempenho dos empregados do legislativo, conforme disposto no art. 15 da Resolução nº 06 de 04 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 6/2023 2023-10-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede o prêmio “Zumbi dos Palmares” ao Senhor “LUIZ FERNANDO VIEIRA CESÁRIO”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pe. Ériko Thiago Nogueira. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-16 Projeto de Resolução Revoga a Resolução número 02, de 06 de maio de 2019. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Zumbi dos Palmares" ao Senhor Luiz Fernando Vieira Cesário. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-16 Projeto de Resolução Acresce e modifica artigos da Resolução n° 06/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-16 Projeto de Lei do Executivo Altera a denominação da Diretoria Municipal de Ação Social para Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-16 Parecer Comissões Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-16 Parecer Comissões Projeto de Resolução n° 08/2023, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-16 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa e incluído na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, para única discussão e votação os Projetos de Decreto Legislativo n° 07/2023 e o de Resolução n° 08/2023 do Legislativo. 1 extracted